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08/08/2005 - 05h59
Mudam as regras para concessão do auxílio-doença
Lílian de Macedo - ABr
 

A concessão do auxílio-doença passará por modificações a partir da terça-feira (09) para evitar que o benefício se prolongue por um período desnecessário às necessidades do beneficiado. Atualmente, as pessoas passam por revisões periódicas a cada 60 ou 90 dias e, caso o beneficiado esteja curado, mesmo assim continua a receber os recursos até a próxima avaliação. Agora, o auxílio será concedido por um prazo específico estabelecido por um médico perito já na primeira avaliação.

A coordenadora geral de Benefícios por Incapacidade do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Teresa Maltês, explica que o segurado deverá pedir a reavaliação de seu caso nos postos do INSS ou pela internet no site da Previdência, caso a incapacidade para o trabalho continue após o período determinado.

Estas alterações compõem o chamado programa Data Certa, do Ministério da Previdência. "Ele oferecerá mais conforto para quem precisa de atendimento porque ele não precisará retornar constantemente a agência da Previdência. Isto diminuirá as filas. Também ficará garantido uma análise do beneficio em tempo mais curto. Todos estes fatores geram conforto e segurança para o segurado", relata.

Teresa diz que o projeto surgiu no início deste ano, após sugestão de médicos peritos. "Ele foi adaptado ao programa Simplifique, que é um projeto do Ministério da Previdência Social. É uma adequação do modelo de atendimento", ressalta. O Programa Simplifique foi lançado em 2004 pelo ministério da Previdência. Seu objetivo é mobilizar os servidores que trabalham com atendimento a implementar idéias que possam facilitar e agilizar o acesso dos segurados à Previdência Social.

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