Todas as escolas brasileiras, públicas e particulares, deverão oferecer a disciplina Língua Espanhola no ensino médio. A lei, aprovada no mês passado pelo Congresso Nacional, foi sancionada na tarde do dia 5 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com a lei, a implantação do ensino de espanhol vai ocorrer de forma gradativa nos currículos do ensino médio em um prazo de cinco anos.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) prevê nas escolas a inclusão de uma língua estrangeira, como disciplina obrigatória, escolhida pela comunidade escolar, e de outra, em caráter optativo, dependendo das condições da instituição. A língua estrangeira escolhida pela escola como disciplina obrigatória exige a presença do aluno nas aulas. No caso da optativa, fica a critério do estudante cursar a disciplina, ou não.

"A língua obrigatória nas escolas que o aluno terá que cursar é a língua da escolha da comunidade escolar. Se essa escolha for uma língua diferente do espanhol, no caso do inglês ou do francês, por exemplo, a segunda língua a ser oferecida tem de ser, obrigatoriamente, o espanhol, mas, neste caso, cabe ao aluno optar se deseja cursá-lo, ou não", explicou o ministro da Educação, Fernando Haddad, que participou, no Palácio do Planalto, da cerimônia de sanção da nova lei.

Depois da cerimônia, ao falar com a imprensa, Haddad disse que o inglês não é língua obrigatória nas escolas, mas ressaltou que, "pela situação que se encontra o mundo e a ciência", tem sido a escolha prioritária das comunidades escolares.

Segundo a lei sancionada hoje, os colégios públicos deverão oferecer a língua espanhola em centros de ensino de língua estrangeira no horário normal dos alunos. Já a rede privada poderá ofertar a disciplina de duas formas: nas salas de aula, em horário normal, ou em centros de estudos de língua moderna, por meio de convênio.

Fernando Haddad informou que, com a nova lei, 12 mil professores deverão ser formados e capacitados nos próximos cinco anos para atender a demanda. Ele disse também que está sendo discutida com o governo da Espanha a possibilidade de converter parte da dívida brasileira junto àquele país, que é de cerca de US$ 25 milhões, para utilização desses recursos na formação e capacitação de professores de espanhol. "Há uma agenda combinada com os países da América Latina e com a Espanha no sentido de uma aproximação cultural", acrescentou.

A Secretaria de Educação Básica e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, vinculados ao Ministério da Educação, estão examinando a produção de material didático para apoiar os sistemas públicos de ensino médio na implantação da língua espanhola.

De acordo com dados preliminares do Censo Escolar de 2004, cerca de nove milhões de alunos estão matriculados hoje no ensino médio. Deste total, oito milhões nas escolas públicas e um milhão na rede privada.