1 - Projeto de Lei nº 20/20, Mensagem nº 009/2020, do Executivo, que “Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos empregados da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano - EMDURB”.

2 - Projeto de Lei nº 24/2020, do ver. Ricardo Cortes - PSC, que “Institui no âmbito do Município de Ubatuba, o Programa de Saúde Auditiva e dá outras providências”.

3 - Pedido de Informação nº 07/20, do ver. Ricardo Cortes - PSC, sobre as atividades artísticas desenvolvidas para os munícipes da terceira idade em Ubatuba.

4 - Pedido de Informação nº 08/20, do ver. Ricardo Cortes - PSC, sobre se há em nosso município condições e local para implementação do Disque Solidariedade.

5 - Pedido de Informação nº 09/20, do ver. Ricardo Cortes - PSC, sobre se há albergues onde possam ser abrigados e se está sendo desenvolvido em nosso município algum programa para reestruturação social para os moradores de rua.

6 - Requerimento nº 89/20 do ver. Rochinha do Basquete - PTB, que seja oficiado a Secretaria de Infraestrutura Pública, pedido de operação tapa buracos na rua Luís Gama, bairro Itaguá.

7 - Requerimento nº 90/20 do ver. Rochinha do Basquete - PTB, que seja oficiado a Secretaria de Infraestrutura Pública, pedido de operação tapa buracos na rua Chico Santos, bairro Barra da Lagoa.

8 - Requerimento nº 91/20 do ver. Rochinha do Basquete - PTB, que seja oficiado a Administração Municipal, pedido de insalubridade para profissionais de combate à COVID-19.

9 - Requerimento nº 92/20 do ver. Ricardo Cortes - PSC, que seja oficiado ao DER, estudos de implantação de sinalização, nos pontos de ônibus entre bairro Pé da Serra e rotatória do Pescador na Rodovia Oswaldo Cruz.

10 - Requerimento nº 93/20 do ver. Ricardo Cortes - PSC, que seja oficiado ao exmo. prefeito municipal, serviços de limpeza e retirada de materiais inservíveis da estrada da Cachoeira dos Macacos.

11 - Requerimento nº 94/20 do ver. Ricardo Cortes - PSC, que seja oficializado ao exmo. senhor prefeito municipal, que determine ao setor competente, elaboração e execução da campanha “Limpeza do Meio Ambiente” em Ubatuba.

12 - Requerimento nº 95/20 do ver. Silvinho Brandão - PSDB, que seja oficializado a Secretaria de Iinfraestrutura Urbana, que solicite a empresa ILUMITECH, troca de lâmpada em frente ao nº 46, rua Bom Sucesso, Estufa I.

13 - Requerimento nº 96/20 do ver. Silvinho Brandão - PSDB, que seja oficializado a Secretaria de infraestrutura Urbana, que solicite a empresa ILUMITECH, troca de lâmpada em frente ao nº 149, rua Mar Báltico, Parque Vivamar.

14 - Requerimento nº 97/20 do ver. Rochinha do Basquete - PTB, que seja oficiado ao prefeito municipal, bem como a Secretaria Municipal da Fazenda, Educação e Esporte e Lazer, para que possa preservar os prestadores de serviços públicos e terceirizados do município de Ubatuba.