1 - Projeto de Lei nº 19/20, ver. Ricardo Cortes - PSC, que “Institui no âmbito do município de Ubatuba, o Programa de Apoio às Pessoas com Transtorno Neurocognitivo Maior e aos seus familiares e dá outras providências”.

2 - Projeto de Lei nº 22/2020, do ver. Rochinha do Basquete - PTB, que “Dispõe sobre práticas de higiene a serem observadas por fornecedores para proteção da saúde.”

3 - Requerimento nº 98/20 do ver. Ricardo Cortes - Podemos, que seja oficiado a Companhia de Abastecimento de Energia Elétrica (Elektro) para que efetue estudos e projeto para a extensão da rede de energia elétrica até o km 85 + meio na Rodovia Oswaldo Cruz.

4 - Requerimento nº 99/20 do ver. Rochinha do Basquete - PTB, que seja oficiado à Secretaria de Infraestrutura Pública para que seja realizada a limpeza; capinação; operação tapa buracos e manutenção dos aparelhos públicos em todo o bairro do Sumidouro.

5 - Requerimento nº 100/20 do ver. Rochinha do Basquete - PTB, que seja oficiado à Secretaria de Meio Ambiente, para que seja feita a sinalização e placas de sinalização de proibido a queima de materiais, ponto final Perequê-Mirim.

6 - Requerimento nº 101/20 do ver. Rochinha do Basquete - PTB, que seja oficiado o Departamento de Estradas de Rodagem, DER, para que seja feito reparação do asfalto na Rodovia BR 101 - Rio/Santos, Toninhas.