Nos próximos dias, o Senado vota a Lei de Biossegurança, enviada pela Câmara dos Deputados no dia 5 de fevereiro. A expectativa é do presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Cleiton Campanhola. Ele se disse otimista, porque a lei vai flexibilizar a pesquisa com organismos geneticamente modificados e dar tranqüilidade aos cientistas para trabalhar.

"O ponto fundamental é que ela (a lei) vai ditar as regras de modo claro sobre os transgênicos. Para a Embrapa e as instituições de ciência e tecnologia, é um grande avanço, pois fará com que as pesquisas voltem ao ritmo normal", afirmou. Na opinião de Campanhola, a Lei de Biossegurança diminuirá os entraves às pesquisas, ainda que não acabe com todas as exigências naturais. "Mas nós temos uma expectativa muito grande e muito boa. As coisas finalmente se definem e ficam claras".

O presidente da Embrapa lembrou a legislação vigente exige licença ambiental, até para fazer pesquisas de campo. No ano passado, conta ele, a Embrapa e o Instituto Brasileiro de Meio ambiente e Recursos Naturais renováveis (Ibama) desenvolveram em parceria um método para obter a licença, o que resultou na agilização do processo. Com a nova legislação, isto será praticamente eliminado. "Agora temos de tocar para frente todos os projetos em andamento".

A Embrapa tem em desenvolvimento projetos sobre algodão, milho, batata e outros produtos, na fila para experimentos. "Nós já temos resultados de laboratório e de caso de vegetação, que precisam ir a campo para serem validados e mostrar que, além dos benefícios da transgenia resistente a pragas, doenças e seca, tem a questão da produtividade e todas as características agronômicas preservadas".

Sobre o algodão, Campanhola disse que em três ou quatro anos o país terá condições de desenvolver a espécie transgênica. Ele lembrou que o produto brasileiro enfrenta concorrentes transgênicos no mercado internacional e o custeio subsidiado em outros países. Este é o caso dos Estados Unidos, com quem o Brasil tem um contencioso na Organização Mundial do Comércio, e uma vitória parcial.

O material já está disponível e a Embrapa detém o conhecimento, principalmente do algodão BT, resistente a algumas espécies de lagartas. Campanhola diz que em três ou quatro anos o país terá condições de desenvolver a espécie transgênica do produto. "Esse algodão tem uma série de vantagens, porque elimina a necessidade da aplicação em excesso de defensivos, trazendo vantagens ao meio ambiente. Existem cuidados que precisam ser estudados com relação a uma possível transferência para espécies silvestres. Mas isto faz parte das precauções, do programa de manejo, que é adotado para qualquer cultura ou tecnologia", explicou.

Campanhola destacou que o desenvolvimento científico e tecnológico também é importante no esforço de inclusão social, um dos compromissos deste governo. Ele lembrou que, do Orçamento deste ano, de R$ 822 milhões (incluindo R$ 224 milhões para pesquisa e seus custos fixos), cerca de 8% se destinam a beneficiar os excluídos do campo e inseri-los no mercado. "A tendência cada vez maior no mundo globalizado, na abertura de mercados, é que a ciência prevaleça sobre os subsídios e barreiras comerciais. A competência e a qualidade é que vão predominar nos anos futuros", afirmou. Camponhola falou ontem durante o lançamento da IV Exposição Ciência Para a Vida - Fórum Ciência e Sociedade, que vai até domingo, na sede da Embrapa, em Brasília.