01 - Projeto de Lei nº 058/05, do Ver. Marcos Francisco - PSC, que cria no Município de Ubatuba o Programa "Leve Leite em Pó".

02 - Projeto de Lei nº 059/05, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo a promover o lançamento de descontos em folha de pagamento dos servidores municipais, as mensalidades dos estudantes de curso de Nível Superior da UNITAU.

03 - Projeto de Lei nº 064/05, do Executivo, que autoriza a Prefeitura Municipal a fornecer refeições ou gêneros alimentícios aos policiais militares e policiais civis que prestam serviços no Município de Ubatuba, nas temporadas, feriados prolongados ou eventos especiais, que residam em outros Municípios.

04 - Projeto de Lei nº 065/05, do Executivo, que altera o artigo 1º da Lei nº 2529/04, que autoriza o Executivo a celebrar convênio com instituições financeiras, para concessão de empréstimo ao servidor municipal, sob garantia de consignação em folha de pagamento das respectivas prestações.

05 - Moção nº 45/05, do Ver. Charles Medeiros - PSDB, de congratulações, aos atletas que participaram dos jogos Regionais do Estado de São Paulo realizado em Caraguatatuba, pelas medalhas conquistadas.

06 - Moção nº 46/05, do Ver. Romerson de Oliveira - PFL, de congratulações a Claudio Rogério Alves Novaes (Tico Sapão), pelo empenho esportista e por levar o nome do Município às competições de que participou.

07 - Moção nº 47/05, do Ver. Charles Medeiros - PSDB, de congratulações a equipe de atletas da Je Academia de Ubatuba, pela conquista do 1º, 4º e 5º lugares na Ginastrada, realizada na cidade de Paraibuna - SP.

08 - Moção nº 48/05, do Ver. Marcos Francisco - PSC, de congratulações, ao Programa Papo Vanguarda e de toda sua Equipe, pelo excelente trabalho realizado em nossa Região.

09 - Pedido de Informação nº 073/05, do Ver. Charles Medeiros - PSDB, sobre as providências que estão sendo tomadas em relação aos moradores de rua e se existe algum estudo feito por parte da Administração Pública para sanar esse problema.

10 - Requerimento nº 280/05, da Verª Luciana Machado - PDT, ao Departamento de Estrada e Rodagem - DER, construção de um redutor de velocidade (lombada), na Rod. Caraguatatuba - Ubatuba, no trecho em frente à Praia Dura.

11 - Requerimento nº 281/05, da Verª Luciana Machado - PDT, à Secretaria de Estado de Recursos Hídricos de São Paulo, para fornecer informações sobre o projeto de construção da ponte do Angelim, no bairro do Taquaral.

12 - Requerimento nº 282/05, da Verª Luciana Machado - PDT, à Secretaria de Estado de Recursos Hídricos de São Paulo, construção da ponte da Laje, no bairro do Sertão da Quina.

13 - Requerimento nº 283/05, da Verª Luciana Machado - PDT, à Secretaria de Recursos Hídricos de São Paulo, construção da ponte do rio Maranduba, no bairro da Maranduba.

14 - Requerimento nº 284/05, do Ver. Charles Medeiros - PSDB, à Secretaria Geral da Presidência da Republica, responsável pelo Programa "Pro - Jovem", que informe a esta Municipalidade quais requisitos e ou condições para que Ubatuba seja contemplada com este programa.

15 - Requerimento nº 285/05, do Ver. Marcos Francisco - PSC, à TV Vanguarda de São José dos Campos, viabilização de uma antena transmissora na Região Sul do Município.

16 - Requerimento nº 286/05, do Ver. Jairo dos Santos - PT, à Telefônica, instalação de um aparelho telefônico público (Orelhão), em frente ao nº 469, da rua Engenho Velho, no bairro da Lagoinha.