1 - Projeto de Lei nº 53/20, do ver. José “JR” - Podemos, que “Dispõe sobre a criação do ‘Selo Ubatuba’ que identifica os veículos do município com placa do MERCOSUL e dá outras providências”.

2 - Projeto de Lei nº 78/20, do ver. Adão Pereira - PSB, que “Institui a prática da capoeira nas escolas municipais, de educação básica e dá outras providências”.

3 - Projeto de Lei nº 79/20, do ver. Ricardo Cortes - Podemos, que “Dispõe sobre a instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças portadoras de mobilidade reduzida e necessidades especiais no município de Ubatuba e dá outras providências”.

4 - Projeto de Lei nº 81/20, do ver. Ricardo Cortes - Podemos, que “Autoriza a implantação de posto público veterinário no município de Ubatuba, conforme especifica e dá outras providências”.

5 - Projeto de Lei nº 88/20, do ver. Reginaldo “Bibi” - Cidadania, que “Dispõe sobre reparação de danos e aplicação de multa nos casos de pichação do patrimônio público e privado no âmbito do município de Ubatuba e dá outras providências.”

6 - Projeto de Lei nº 96/20, do ver. Silvinho Brandão – PSD, que “Volta a denominar-se “Rua Rio de Janeiro” a via pública situada no bairro do Perequê-Açú”.

7 - Projeto de Lei nº 98/20, do ver. Silvinho Brandão – PSD, que “Revoga a Lei nº 1.880 de 17 de novembro de 1999”.

8 - Projeto de Lei nº 101/20, Mensagem nº 29/20 do Executivo, que “Dispõe sobre a aplicação no município da Lei Federal nº 13.913, de 25 de novembro de 2019, que trata do novo regramento de ocupação da faixa não edificável da Rodovia Federal que corta o município”.

9 - Requerimento nº 339/2020, do ver. Osmar de Souza – Republicanos, ao senhor prefeito municipal, que providencie a realização de “operação tapa buraco”, manutenção e pintura da rua Imaculada Conceição, bairro Sumidouro, nesta cidade e comarca.

10 - Requerimento nº 340/2020, do ver. Osmar de Souza - Republicanos, ao senhor prefeito municipal, que providencie a realização de “operação tapa buraco”, manutenção e pintura da rua Jonas Profeta Leite, bairro Sumidouro, nesta cidade e comarca.

11 - Requerimento nº 341/2020, do ver. Osmar de Souza - Republicanos, ao senhor prefeito municipal, que providencie a realização de “operação tapa buraco”, manutenção e pintura da rua Benedito Sérgio, bairro Sumidouro, nesta cidade e comarca.

12 - Requerimento nº 342/2020, do ver. Rochinha do Basquete – Republicanos, às secretarias de Segurança Pública, Obras e Infraestrutura Pública, para que seja realizada a adequação e ampliação das vagas para estacionamento de veículos na avenida Iperoig.

13 - Requerimento nº 343/2020, do ver. Rochinha do Basquete – Republicanos, à Secretaria de Segurança Pública, para que seja realizada pintura de chão na saída de emergência do SAMU na Santa Casa.

14 - Requerimento nº 344/2020, do ver. Rochinha do Basquete – Republicanos, à Secretaria de Infraestrutura Pública para elaboração de projeto para pista de bicicross na praça ao lado da Escola Estadual Sueli – Estufa I.

15 - Requerimento nº 345/2020, do ver. Silvinho Brandão – PSD, ao senhor prefeito municipal que determine a secretaria competente executar a construção de um posto fixo da GCM ou Polícia Militar nas praias Grande e Maranduba.

16 - Requerimento nº 346/2020, do ver. Silvinho Brandão – PSD, ao senhor prefeito municipal, que determine a secretaria competente a executar a elaboração e a viabilização do serviço de remarcação das vagas de estacionamento da Zona Azul no bairro do Prumirim.

17 - Requerimento nº 347/2020, do ver. Silvinho Brandão – PSD, à Elektro, solicitação de execução de poda de árvore de grande porte localizada na avenida Mato Grosso, em frente ao nº 149, bairro Perequê-Açú.

18 - Requerimento nº 348/2020, do ver. Wellington de Moura - Cidadania, ao prefeito municipal que se digne realizar a solicitação de manutenção de luminária na rua Jabaquara na altura do número 381 no bairro da Estufa II.

19 - Requerimento nº 349/2020, do ver. Wellington de Moura – Cidadania, ao prefeito municipal que se digne realizar a solicitação de instalação de luminária na rua Sérgio Lucindo no bairro da Estufa II.