FORAM VOTADOS

Projetos:

Adiado por duas sessões por unanimidade, a pedido do autor o PROJETO DE LEI nº 058/05, do Ver. MARCOS FRANCISCO - PSC, que cria no Município de Ubatuba o Programa "Leve Leite em Pó".

Aprovado por unanimidade o PROJETO DE LEI nº 059/05, do EXECUTIVO, que autoriza o Poder Executivo a promover o lançamento de descontos em folha de pagamento dos Servidores Municipais, estudantes de curso de nível Superior.

Adiado por 1 sessão por unanimidade o PROJETO DE LEI nº 064/05, do EXECUTIVO, que autoriza a Prefeitura Municipal a fornecer refeições ou gêneros alimentícios aos policiais militares e policiais civis que prestam serviços no Município de Ubatuba, nas temporadas, feriados prolongados ou eventos especiais, que residam em outros Municípios.

Aprovado por unanimidade com três Emendas o PROJETO DE LEI nº 065/05, do EXECUTIVO, que altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2529/04, que autoriza o Executivo a celebrar convênio com instituições financeiras, para firmar concessão de empréstimo ao servidor municipal, sob garantia de consignação em folha de pagamento das respectivas prestações.

Moções:

Aprovada por unanimidade a MOÇÃO nº 45/05, do Ver. CHARLES MEDEIROS - PSDB, de congratulações, aos atletas que participaram dos jogos Regionais do Estado de São Paulo realizado em Caraguatatuba, pelas medalhas conquistadas.

Aprovada por unanimidade a MOÇÃO nº 46/05, do Ver. ROMERSON DE OLIVEIRA - PFL, de congratulações a Cláudio Rogério Alves Novaes (Tico Sapão), pelo empenho e por levar o nome do Município às competições de que participou.

Aprovada por unanimidade a MOÇÃO nº 47/05, do Ver. CHARLES MEDEIROS - PSDB, de congratulações a equipe de atletas da Je Academia de Ubatuba, pela conquista do 1º, 4º e 5º lugares na Ginastrada, realizada na cidade de Paraibuna SP.

Aprovada por unanimidade a MOÇÃO nº 48/05, do Ver. MARCOS FRANCISCO - PSC, de congratulações, ao Programa Papo Vanguarda e sua equipe, pelo excelente trabalho realizado em nossa Região.

Pedidos de informação:

Aprovado por unanimidade o PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 073/05, do Ver. CHARLES MEDEIROS - PSDB, sobre as providências que estão sendo tomadas em relação aos moradores de rua e se existe algum estudo feito por parte da Administração Pública para sanar esse problema.

Requerimentos:

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO nº 280/05, da Verª LUCIANA MACHADO - PDT, ao Departamento de Estrada e Rodagem - DER, construção de um redutor de velocidade (lombada), na Rod. Caraguatatuba - Ubatuba, no trecho em frente à Praia Dura.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO nº 281/05, da Verª LUCIANA MACHADO - PDT, à Secretaria de Estado de Recursos Hídricos de São Paulo, para fornecer informações sobre o projeto de construção da ponte do Angelim, no bairro do Taquaral.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO nº 282/05, da Verª LUCIANA MACHADO - PDT, à Secretaria de Estado de Recursos Hídricos de São Paulo, construção da ponte da Laje, no bairro do Sertão da Quina.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO nº 283/05, da Verª LUCIANA MACHADO - PDT, à Secretaria de Recursos Hídricos de São Paulo, construção da ponte do rio Maranduba, no bairro da Maranduba.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO nº 284/05, do Ver. CHARLES MEDEIROS - PSDB, à Secretaria Geral da Presidência da República, responsável pelo Programa "Pro - Jovem", que informe a esta Municipalidade quais requisitos e ou condições para que Ubatuba seja contemplada com este programa.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO nº 285/05, do Ver. MARCOS FRANCISCO - PSC, à TV Vanguarda de São José dos Campos, viabilização de uma antena transmissora na Região Sul do Município.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO nº 286/05, do Ver. JAIRO DOS SANTOS - PT, à Telefônica, instalação de um aparelho telefônico público (Orelhão), em frente ao nº 469, da rua Engenho Velho, no bairro da Lagoinha.