As atividades remotas no ensino básico e superior em todo o País poderão ser estendidas até 31 de dezembro de 2021. A decisão foi validada pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro. A determinação consta em publicação do Diário Oficial da União (DOU), da quinta-feira (10).

Pelos termos do parecer, os sistemas públicos municipais e estaduais de ensino, assim como as instituições privadas, têm autonomia para estruturar a reorganização dos calendários e o replanejamento curricular em 2021, desde que respeitados alguns critérios, como por exemplo, assegurar formas de aprendizagem pelos estudantes e o registro detalhado das atividades não presenciais.

De acordo com o Conselho Nacional de Educação (CNE), o retorno das aulas presenciais que também foi homologado pelo MEC, deve ser gradual, por grupos de estudantes, etapas ou níveis educacionais, "em conformidade com protocolos produzidos pelas autoridades sanitárias locais, pelos sistemas de ensino, secretarias de educação e instituições escolares".