OBJETIVO:

A IV Audiência Pública terá como finalidade primordial a abordagem de temas referentes às questões fundiárias, ambientais e culturais de povo caiçara, trazendo informações de suma importância para a população em geral, bem como subsidiar novas lideranças em defesa dos direitos das comunidades tradicionais.

PROGRAMAÇÃO:

DATA: 27/08/2005 (sábado)
HORÁRIO: 14 às 18 horas
LOCAL: E.M. José Anchieta

14h00 - Abertura: Apresentação teatral - "Genocídio Caiçara"
Vereador Jairo dos Santos - PT e Vice-Prefeito Domingos dos Santos - PT

14h30 - Apresentação das autoridades e ONGs convidadas para o Seminário e Composição da Mesa
Amarildo Cesário do Prado - Coordenador da ADPC

15h00 - Palestra "Comunidades Tradicionais Caiçaras"
Convidados: Priscila Siqueira - Jornalista e Aziz Ab´Saber - Geógrafo

15h30 - Palestra "Políticas Públicas de Apoio às Comunidades Tradicionais"
Convidada: Luiza Erundina - Deputada Federal - PSB

16h00 - Palestra "O Ministério Público Federal na Defesa das Populações Tradicionais"
Convidado: Dr Ângelo Augusto da Costa - Procurador do Ministério Público Federal

16h30 - Palestra "As fraudes nos Cartórios de Registro de Imóveis do Litoral Norte"
Convidado: Dr Antonio Telejinsk - Secretaria do Meio Ambiente.

17h00 - Palestra "CPI sobre Indenizações Ambientais na Serra do Mar"
Convidado: Carlinhos de Almeida - Deputado Estadual - PT

17h30 - Depoimento dos Caiçaras Tradicionais: Wanderlei Graça - SASARI; Fernando Antunes - AHP; Luzia Borges de Jesus e outros

18h00 - Perguntas

18h30 - Encerramento