Carmem de Grammont      Comemoração do Dia do Soldado.

• Sessão solene comemora o Dia do Soldado na Câmara Municipal de Ubatuba

O Dia do Soldado foi marcado por elogios aos homens responsáveis pela segurança das pessoas e da cidade, na sessão solene da Câmara Municipal de Ubatuba, na quinta-feira, dia 25 de agosto. Entre as autoridades presentes, recebidas pelo presidente da Câmara, Jairo dos Santos, PT, e que compuseram a mesa, estavam o prefeito Eduardo César, PL, o vice-prefeito, Domingos dos Santos, PT, o comandante da 3ª Companhia da PM, capitão Walter Padulla, o representante da Polícia Florestal, comandante Alexandre de Oliveira Guimarães, o comandante da Guarda Municipal, Luiz Carlos Carvalho, o representante da Polícia Rodoviária, comandante José Assis Pedroso e o delegado da Polícia Civil, Fausto Geraldo Moro Cardoso, além dos vereadores Charles Medeiros, PSDB, Edílson Félix, PSC, e Claudinho Gulli, PMDB. Dezenas de soldados de todas as Corporações se espalharam pelo auditório, ouvindo atentamente as palavras de agradecimento e de felicitações dos representantes da mesa, que, entre alguns casos contados, ressaltaram a bravura, o empenho e o desempenho profissional dos policiais.

O prefeito Eduardo César parabenizou os soldados, lembrando a confortável situação de Ubatuba, que ocupa o 54º lugar do Vale do Paraíba, no índice de violência. O vice-prefeito, Domingos dos Santos, acredita que o segredo da segurança de Ubatuba está na competência e na dedicação destes homens que são verdadeiros missionários institucionais.

Os vereadores concordaram com a necessidade de melhorar as condições de trabalho, salário e equipamentos para todas as Corporações.

• Os vereadores Romerson de Oliveira e Osmar de Souza se encontram com lideranças do PFL da capital.

No dia 22 de agosto, os vereadores Romerson de Oliveira (Mico) e Osmar de Souza, ambos do PFL, estiveram na Prefeitura de São Paulo, com Roberto de Carvalho Rezende - Presidente do Diretório do PFL de Ubatuba e Delegado do partido no Estado, em encontro marcado pelo vice-prefeito da capital paulista, Gilberto Kassab.

Nesta oportunidade, além da discussão sobre uma pauta referente a questões voltadas às políticas do partido, eles apresentaram reivindicações para as áreas da Saúde, Esporte, Educação e Infra-Estrutura de Ubatuba.

Para Mico e Osmar, manter uma proximidade com bases municipais, estaduais e federais, é de suma importância não só para o crescimento político da cidade, mas também pelo apoio que estas esferas podem oferecer para melhorar a infra-estrutura do município.

Neste encontro, alguns pontos foram marcantes nas discussões com Kassab, que além de estar na Prefeitura da Capital, é Vice-Presidente do PFL regional. O interesse maior dos vereadores foi discutir em âmbito nacional os trabalhos dos deputados no Congresso, com suas políticas direcionadas aos estados, principalmente as que dizem respeito à região do Litoral Norte de São Paulo. Eles ainda pediram ao vice-presidente do PFL que inclua nos projetos da Assembléia Legislativa do Estado, políticas que venham ao encontro das necessidades emergências, dando uma atenção especial à região do litoral, carente de melhorias.

• Vereadores recebem Comunidade do Vale do Sol

O presidente da Câmara, Jairo dos Santos, PT, e os vereadores Romerson de Oliveira, Mico, PFL e Claudinho Gulli, PMDB, receberam no Plenário da Câmara Municipal moradores dos Bairros Vale do Sol, Ipiranguinha, Cachoeira dos Macacos e Parque das Rosas. O objetivo do encontro marcado pelo presidente da Sociedade de Amigos do Vale do Sol, Luciano Gomes Lima, foi a discussão de duas questões que afetam as comunidades: a Quadra Poli esportiva que a Prefeitura conseguiu junto ao Banco Banespa e a regularização fundiária das localidades.

O vereador Cláudio Gulli ressaltou a importância das comunidades em procurar a Casa de Leis para juntos buscarem as soluções dos problemas dos bairros e enfatizou aos presentes que estará sempre disposto e aberto para trabalhar em prol da coletividade.

O vereador Romerson de Oliveira (Mico) depois de agradecer a presença de todos disse que valeu a pena o seu esforço em levar a indicação ao prefeito para que a quadra fosse para o Vale do Sol. De acordo com Mico, a comunidade, carente de bens públicos, mereceu o benefício.

O chefe de Serviço, Marcos Fowler, representando o Secretário Municipal de Esportes e Lazer, falou sobre a definição da área onde será construída a quadra e que a reforma do campo de futebol existente, outra reivindicação da comunidade, está na pauta de trabalhos da Secretaria e, inclusive, já está em busca de recursos para a realização.

Adilson Lopez, Secretário de Assuntos Comunitários da Prefeitura, pediu aos presentes que tivessem um pouco de paciência com as dificuldades e prioridades do Executivo e finalizou dizendo que os compromissos do prefeito serão cumpridos.

Jairo dos Santos destacou a importância do problema da regularização fundiária dos bairros. O vereador falou sobre a necessidade iminente de transformar estas áreas irregulares em Zona Especial de Interesse Social e pediu a toda comunidade que façam um grande esforço de união para que se fortaleçam nesta luta.

Outro convidado, Ari Jardim de Azevedo, chefe da Seção de Habitação da Secretaria de Arquitetura e Urbanismo, fez uma ampla explanação sobre a questão destas terras e lembrou sua experiência nos estados de São Paulo e Minas Gerais. Ari falou sobre o Estatuto das Cidades, projeto do Governo Federal e mostrou aos presentes um pouco da situação fundiária de Ubatuba, com muitas construções em áreas clandestinas e áreas públicas, salientando a gravidade legal deste assunto.

A advogada Maridete, da Assessoria Jurídica da Câmara disse que a prática dos congelamentos, hoje, é conseqüência destas construções clandestinas. Ela considera de grande importância as discussões sobre o tema, para que se chegue a um bom termo tanto ao patrimônio público como ao privado e às comunidades.

Estiveram presentes na reunião o Secretário de Arquitetura e Urbanismo, Rafael Irineu, e assessores parlamentares dos vereadores Edílson Félix e Charles Medeiros.

Depois de uma vasta discussão e inúmeros questionamentos levantados pelos presentes, os vereadores Jairo dos Santos e Romerson de Oliveira, e o chefe da Seção de Habitação Ari Azevedo, sugeriram que fosse marcado um outro encontro para que a comunidade pudesse tirar outras dúvidas e que o assunto fosse discutido com maiores detalhamentos técnicos.

Jairo dos Santos se prontificou para solicitar o espaço da Escola Idalina do Amaral Graça, no bairro do Ipiranguinha e convidar autoridades do setor para tratarem diretamente da Questão Fundiária.

No final da reunião a data ficou acertada por todos para o próximo dia 17 de setembro às 15 horas.

• Edílson Felix vê necessidade de ampliação das vagas oferecidas em concursos públicos para ampliar a contratação de portadores de deficiência.

Vereador quer que prédios públicos sejam adequados para atender aos portadores de deficiência

O vereador Edílson Felix, atendendo a solicitação de diversos portadores de deficiência física, enviou ao Executivo Pedido de Informação, de nº 69/05, solicitando respostas para os seguintes quesitos: Qual o número total de funcionários da Prefeitura e deste total, qual era o número de portadores de deficiência?

A resposta da Prefeitura, através do Ofício GP 646/05 - AEG, informou que no universo de 1557 funcionários, há - oficialmente - apenas quatro servidores concursados que declaram serem portadores de deficiência.

O pequeno número de servidores municipais que se declaram portadores de deficiência surpreendeu ao vereador Edílson Felix: "Se fosse uma empresa privada, a Prefeitura Municipal, que é a maior empregadora do município, possuindo mais de 1500 funcionários, estaria sendo questionada para se adequar ao art. 93 da lei 8213/1981, com o preenchimento de pelo menos 5% de seus cargos com reabilitados ou portadores de deficiência. O número mínimo de vagas ocupadas para portadores de deficiência seria de 77", declarou o vereador, que completou: "Infelizmente, os portadores de deficiência parecem ser invisíveis aos olhos dos nossos governantes. Além da inadequação do mobiliário urbano e das dificuldades de locomoção nas ruas, o portador de deficiência física não vê ampliada a sua possibilidade de acesso ao trabalho, principalmente no setor público, que é o maior empregador e deveria dar o exemplo".

No Pedido de Informações, Edílson Felix procurou resposta para a questão das vagas em concursos públicos para os portadores de deficiência e se havia estudo para a realização dos mesmos mas, segundo a resposta do Executivo, "no momento não há previsão para a realização de concurso público, caso haja necessidade, será atendida a legislação quanto as vagas para portadores de deficiência".

Para Felix, há uma clara defasagem no número de portadores de deficiência contratados pela Prefeitura, que deve ser pelo menos amenizada quando da realização de novos concursos: "Se hoje há quatro funcionários que se declaram portadores de deficiência, a Prefeitura deve, nos próximos concursos abrir mais vagas para portadores de deficiência em seus editais, de forma a equalizar essa situação".

A Lei nº 8.112/1990, que rege os funcionários públicos federais, impõe que a União reserve, em seus concursos, até 20% das vagas a portadores de deficiências, havendo iniciativas semelhantes nos Estatutos Estaduais e Municipais, para o regime dos servidores públicos. O Decreto 3298/1999 impõe a reserva de, no mínimo, cinco por cento das vagas para os PPDs.

"O Censo 2000, realizado pelo IBGE, mostrou que mais de 14% da população brasileira é portadora de algum tipo de deficiência. No meu entender, esse deveria ser, hoje, o quociente mínimo para a reserva de vagas, em concursos públicos, para os portadores de deficiência".

Sobre a adequação para maior acessibilidade dos portadores de deficiência aos prédios públicos, Edílson Felix recebeu a seguinte resposta: "A Secretaria de Administração já providenciou projeto da rampa de acesso para a referida Secretaria, iniciando pedido de compra para a realização da referida obra".

Para o vereador, o Poder Público tem que dar o exemplo, se adequando aos preceitos da Lei 10.098/2000, permitindo o pleno acesso aos portadores de deficiência aos prédios públicos. "Entendo que na Câmara, por ser um prédio histórico, haja uma dificuldade maior nessa adequação, mas que deve ser rapidamente vencida, em nome da isonomia constitucional e da garantia do direito de ir e vir. Não podemos continuar fingindo que essa questão é um pequeno problema, uma coisa isolada. A sede do Executivo, por ser uma edificação recente, e passível de receber obras e alterações imediatas, deve estar plenamente adequada para atender em todas as suas seções, os portadores de deficiência".

• Tico Sapão recebe Moção de Congratulações

O esportista Cláudio Rogério Novaes, conhecido como Tico Sapão, também foi homenageado, na sessão de Câmara do dia 23. Com uma Moção de Congratulações, o vereador Romerson de Oliveira, Mico, PFL, reconheceu o empenho esportista e o engrandecimento que Tico Sapão trouxe para Ubatuba de todas as competições de musculação que participou. Foi campeão do Litoral Norte, em 2003, campeão do Vale do Paraíba, em 2004 e campeão brasileiro, em 2005. Mico e o esportista esperam, agora, um novo título de campeão em outubro, quando Tico Sapão deverá participar da Copa do Mundo, no Rio de Janeiro.

• Presidente da Câmara, Jairo dos Santos, homenageia campeão mundial do surf

O presidente da Câmara Municipal de Ubatuba, Jairo dos Santos, PT, entregou, na última sessão de Câmara, dia 23, Moção de Congratulações ao primeiro campeão mundial de surf de Ubatuba, Wigolly Dantas. Com apenas 16 anos de idade, Wigolly recebeu o título do Quiksilver King of Grommets, mundial sub 16, em Capbreton, na França. Jairo considerou que, "quando um representante de uma sociedade desempenha com brilho e sucesso os seus feitos, projeta e eleva a própria comunidade e serve de exemplo aos seus conterrâneos". A homenagem do presidente da Câmara foi extensiva aos orientadores técnicos, José Alberto Jacob, Carlos Roberto de Souza, patrocinadores e aos familiares do surfista Wigolly.

• O vereador Ricardo Cortes presta homenagem a servidor do Fórum de Ubatuba

O servidor público estadual, José Geraldo do Prado, também mereceu destaque na última sessão de Câmara. O vereador Ricardo Cortes, PV, entregou Moção de Congratulações ao funcionário, Escrevente Técnico, que veio do município de São Luiz de Paraitinga e há 20 anos trabalha no Fórum Judicial da Comarca de Ubatuba. Cortes justificou a homenagem ressaltando que Geraldo do Prado é um exemplo de dedicação, que muito tem contribuído na "realização cotidiana de atendimento exemplar ao público".