1. Veto Total ao Autógrafo nº 52/21, Projeto de Lei nº 72/21, do ver. Jorge Ribeiro “Jorginho” - PV, que “Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas pelo Poder Executivo na elaboração das Políticas Públicas da Primeira Infância e dá outras providências”.

2. Substitutivo nº 02 ao Projeto de Lei nº 82/21, ver. Rogério Frediani - PL e ver. Junior “JR” - Podemos, “Autoriza a manutenção de Bombeiro Civil nos estabelecimentos especificados nesta Lei e dá outras providências”.

3. Projeto de Lei Complementar nº 04/21, do ver. Rogério Frediani - PL, que “Autoriza o Executivo Municipal a conceder isenção especial, referente aos exercícios fiscais de 2021 e 2022, para liberação do alvará de funcionamento das empresas estabelecidas no âmbito do município de Ubatuba e dá outras providências”.

4. Projeto de Lei nº 103/21, do ver. Jorge Ribeiro “Jorginho” - PV, que “Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas pelo Poder Executivo para instituir normas gerais para a revitalização e proteção da bacia hidrográfica do rio Indaiá”.

5. Projeto de Resolução nº 12/21, da Mesa Diretora, “Dispõe sobre a instituição do programa de estágio para estudantes no âmbito da Câmara Municipal de Ubatuba”.

6. Pedido de Informação nº 27/21, do ver. Jorge Ribeiro “Jorginho” - PV “Referente a reforma da quadra na escola Maria Salete Nepomuceno.”

7. Requerimento n° 1222/21, do ver. Rogério Frediani - PL “Ao Executivo Municipal, pedido de reforma no pronto atendimento no bairro Ipiranguinha.”

8. Requerimento n° 1223/21, do ver. Rogério Frediani - PL “Ao Executivo Municipal, pedido de manutenção e pintura da escola municipal da Fortaleza.”

9. Requerimento n° 1224/21, do ver. Rogério Frediani - PL “Ao Executivo Municipal, pedido de manutenção e pintura das escolas E.M. José de Souza Simeão, CEI prof.ª Alba Regina Torraque da Silva e Emei prof. Juarez Gobbi - todas do bairro Taquaral.”

10. Requerimento n° 1225/21, do ver. Rogério Frediani - PL “Ao Executivo Municipal pedido de nivelamento e cascalhamento na Rua Vereda, bairro Prumirim.”

11. Requerimento n° 1226/21, do ver. Rogério Frediani - PL “Ao Executivo Municipal pedido de asfaltamento da travessa Eugênio Frediani- próximo ao mercado de peixe municipal.”

12. Requerimento n° 1227/21, do ver. Júnior “JR” - Podemos “Ao Executivo Municipal a solicitação para regularização fundiária.”

13. Requerimento n° 1228/21, do ver. Rogério Frediani - PL “Ao Executivo Municipal, manutenção, limpeza e conservação da Rua Toyota, bairro Sesmaria”.

14. Requerimento n° 1229/21, do ver. Rogério Frediani - PL “Ao Executivo Municipal, pedido de container de lixo na Rua Marino Elídio Vieira, bairro Areal”.

15. Requerimento n° 1230/21, do ver. Rogério Frediani - PL “Ao Executivo Municipal, limpeza, manutenção e conservação da estrada que dá acesso ao bairro da Casanga / Sertão do Itamambuca”.

16. Requerimento n° 1231/21, do ver. Silvinho Brandão - PSD “Limpeza e manutenção na Rua Monsenhor Lino dos Passos em frente ao número 23, bairro Praia Grande”.

17. Requerimento n° 1232/21, do ver. Silvinho Brandão - PSD “Implantação de bloquetes na Rua Monsenhor Lino dos Passos, bairro Praia Grande”.

18. Requerimento n° 1233/21, do ver. Rogério Frediani - PL “Ao Executivo Municipal, reforma de calçadas e grandes dos bueiros da avenida Leovigildo Dias Vieira,
bairro Itaguá”.

19. Requerimento n° 1234/21, do ver. Rogério Frediani - PL “Ao Executivo Municipal, recapeamento e limpeza das ruas Verano Damas, Machado de Assis e demais vias públicas adjacentes, bairro Itaguá”.

20. Requerimento n° 1235/21, do ver. Edelson Fernandes - PSC “Ao Executivo Municipal, recapeamento Av. Corinthians, bairro Estufa I”.

21. Requerimento n° 1236/21, do ver. Edelson Fernandes - PSC “Ao Executivo Municipal, recapeamento na Rua Flamengo, bairro Estufa I”.

22. Requerimento n° 1237/21, do ver. Edelson Fernandes - PSC “Ao Executivo Municipal, Pavimentação na Rua Açucena, bairro Jardim Carolina”.

23. Requerimento n° 1238/21, do ver. Silvinho Brandão - PSD “Requer junto ao Executivo Municipal, providencie a realização das obras reivindicadas, no bairro Ponta Grossa”.

24. Requerimento n° 1239/21, do ver. Josué “D’Menor” - Avante “Requer junto ao Executivo Municipal, serviço de zeladoria, nivelamento e cascalhamento na Rua Ilhabela, bairro Lagoinha”.

25. Requerimento n° 1240/21, do ver. Josué “D’Menor” - Avante “Requer junto ao Executivo Municipal, serviço de zeladoria, nivelamento e cascalhamento na Rua Mar Virado, bairro Lagoinha”.

26. Requerimento n° 1241/21, do ver. Josué “D’Menor” - Avante “Requer junto ao Executivo Municipal, serviço de zeladoria, nivelamento e cascalhamento na avenida Lagoinha, bairro Lagoinha”.

27. Requerimento n° 1242/21, do ver. Josué “D’Menor” - Avante “Requer junto ao Executivo Municipal, serviço de zeladoria, nivelamento e cascalhamento na avenida Copacabana, bairro Lagoinha”.

28. Requerimento n° 1243/21, do ver. Josué “D’Menor” - Avante “Requer junto ao Executivo Municipal, manutenção na parte elétrica, pintura, limpeza e capinagem nos Centros de Educação Infantil (creche) na Região Sul de Ubatuba”.

29. Requerimento n° 1244/21, do ver. Edelson Fernandes - PSC “Ao Executivo Municipal, Regularização Fundiária no bairro do Rio Escuro”.

30. Requerimento n° 1245/21, do Ver Vantuil “ITA” - Cidadania “Ao Executivo Municipal, nivelamento, Cascalhamento e Patrolamento na avenida Lagoinha, bairro da Lagoinha”.

31. Requerimento n° 1246/21, do Ver Vantuil “ITA” - Cidadania “Requer junto ao Executivo Municipal, pintura da lombada na Rua Flamengo altura do n°86 e 332, bairro
Estufa I”.

32. Requerimento n° 1247/21, do Ver Vantuil “ITA” - Cidadania “Ao Executivo Municipal, limpeza da praça, localizada entre a Travessa Grêmio e Rua Guarani, bairro Estufa II”.

33. Requerimento n° 1248/21, do Ver Vantuil “ITA” - Cidadania “Ao Executivo Municipal, cascalhamento e patrolamento na Travessa Grêmio e Rua Guarani, bairro Estufa II”.