Uma das grandes promessas e prioridades da administração Lula ainda não saiu do papel. O programa Primeiro Emprego, criado para inserir no mercado de trabalho milhares de jovens entre 16 e 24 anos (a principal faixa etária atingida pelo desemprego no país), não beneficiou mais do que 500 pessoas, segundo o próprio governo. A meta, que era empregar 250 mil pessoas até o final de 2004, por meio de incentivos fiscais às empresas contratantes, já foi reduzida para 50 mil postos de trabalho.

O sucesso esbarra na própria ineficiência e burocracia do programa. Cadastros nas DRTs (Delegacias Regionais do Trabalho) e nas agências estaduais do Serviço Nacional do Emprego (Sine) acontecem de forma lenta. Diante de inúmeras exigências, as empresas interessadas em participar da iniciativa acabam desistindo do projeto. Recentemente, o programa mudou para facilitar a adesão dos empregadores. As empresas participantes não têm mais a obrigação de manter a estabilidade do quadro funcional, podem contratar jovens com o segundo grau completo e recebem R$ 1,5 mil de incentivo ao ano a cada contrato, independente do faturamento. As adesões ao programa não aumentaram significativamente.

O Primeiro Emprego nasceu com um erro conceitual: o subsídio financeiro às empresas que contratam jovens é visto pelos especialistas como um tiro n’água. Um princípio mais adequado seria o subsídio ao trabalhador, a começar pela capacitação e preparação às exigências do mercado de trabalho. A não-associação com projetos bem-sucedidos de fomento do emprego, nos âmbitos municipal e estadual, é outra falha apontada.

Em termos macroeconômicos, pouco adianta empenhar dinheiro para incentivos à iniciativa privada se a economia segue em estado de estagnação. Calcula-se que são necessários índices de crescimento econômico entre 6% e 7% para manter o desemprego em números baixos, mesmo com a entrada anual de 1,5 milhões de jovens graduados no mercado de trabalho. Mas estamos longe disso: a previsão para 2004 é de crescimento de cerca de 3,5%.

Infelizmente, pouco o governo tem feito para fomentar o crescimento necessário. Continuamos com taxas de juros abusivas, impostos que oneram excessivamente o setor produtivo (em especial o setor de serviços) e uma legislação trabalhista retrógrada estimuladora da economia informal.

Nota do Editor: Sylvia Romano é advogada especializada em Direito Trabalhista e sócia da Sylvia Romano Advocacia, em São Paulo (SP).