FORAM VOTADOS

Projetos:

Adiado por três sessões o PROJETO DE LEI nº 058/05, do Ver. MARCOS FRANCISCO - PSC, que cria no Município de Ubatuba o Programa "Leve Leite em Pó".

Retirado pela ausência do autor o PROJETO DE LEI nº 060/05, do Ver. CHARLES MEDEIROS - PSDB, que constitui comissão para realizar os estudos e projetos para construção de Monumento a Paz de Iperoig a ser edificado na Avenida Iperoig.

Aprovado com 2 votos contrários dos vereadores Marcos Francisco e Gerson de Oliveira o PROJETO DE LEI nº 069/05, do Ver. JAIRO DOS SANTOS - PT, que dispõe sobre a colocação de assentos especiais para pessoas obesas em estabelecimentos de entretenimento público.

Aprovado por unanimidade o PROJETO DE LEI nº 070/05, do Ver. JAIRO DOS SANTOS - PT, que incentiva a coleta seletiva de lixo, nas escolas instaladas no Município.

Aprovado por unanimidade o PROJETO DE LEI n º 072/05, do Ver. JAIRO DOS SANTOS - PT, que isenta o doador de sangue do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos realizados pelo Município.

Adiado por duas sessões o PROJETO DE LEI nº 075/05, do Ver. JAIRO DOS SANTOS - PT, que dispõe sobre comercialização, armazenagem e transporte de água mineral e água natural no Município de Ubatuba.

Aprovado por unanimidade o PROJETO DE LEI nº 081/05, da Verª LUCIANA MACHADO - PDT, que altera a redação das Leis 2.301/03 e 2.491/04, que dispõem sobre a feira de artesanato na praia da Maranduba, passando de 10(dez) para 15(quinze) o numero de vagas, e dá outras providências correlatas".

Aprovado por unanimidade o PROJETO DE LEI nº 083/05, da Verª LUCIANA MACHADO - PDT, que altera a Lei 1.294/93, que dispõe sobre o comércio ambulante, autorizando 2 (duas) licenças para tatuadores na praia da Ponta da Aguda, e 1 (uma) para a praia da Caçandoca.

Aprovado por unanimidade o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 04/05, do Ver. RICARDO CORTES - PV, que prorroga por mais sessenta (60) dias o prazo da CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito, criada pelo Decreto Legislativo nº 02/05 para conclusão de seus trabalhos.

Aprovado por unanimidade o PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 07/05, do Ver. CHARLES MEDEIROS - PSDB, que prorroga por mais 6 (seis) meses os prazos das Comissões Especiais constituídas pelas resoluções 10 e 11/04, que versam, respectivamente, sobre a questão das comunidades caiçaras, e do plano de carreira do funcionalismo municipal.

Pedidos de informação:

Aprovado por unanimidade o PEDIDO DE INFORMAÇÃO - 75/05, sobre veículos e equipamentos que estavam no pátio da Emdurb.

Aprovado por unanimidade o PEDIDO DE INFORMAÇÃO - 76/05, sobre os gastos com o "Festival da Paz", realizado no mês de agosto.

Moções:

Aprovado por unanimidade a MOÇÃO nº 52/05, do Ver. CHARLES MEDEIROS - PSDB, de congratulações a Equipe da Biodance Academia de Ginástica e Dança, pelos excelentes resultados conquistados nos Jogos Olímpicos de Caraguatatuba.

Aprovado por unanimidade a MOÇÃO nº 53/05, do Ver. RICARDO CORTES - PV, de congratulações à Associação Cultural Comunitária Gaivota, pelo terceiro aniversário, e pelo empenho e dedicação dos seus profissionais, que elevam o nome de nosso Município.

Requerimentos:

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO nº 293/05, do Ver. EDILSON FELIX - PSC, à Telefônica, instalação de um telefone público (orelhão), na rua dos Cravos, no bairro do Jardim Carolina.

Retirado pela ausência do autor o REQUERIMENTO nº 294/05, do Ver. OSMAR DE SOUZA - PFL, ao Departamento Nacional de Infra-Estrutura e transporte - DNIT, autorização de construção de um ponto de ônibus coberto, no Km 79, da rodovia Hipólito do Rego - SP 55 (Rio-Santos), próximo da entrada e saída da estrada do Araribá.

Retirado pela ausência do autor o REQUERIMENTO nº 295/05, do Ver. OSMAR DE SOUZA - PFL, à Telefônica, instalação de um telefone público (orelhão), na rua Santa Mônica, no bairro das Toninhas.

Retirado pela ausência do autor o REQUERIMENTO nº 296/05, do Ver. OSMAR DE SOUZA - PFL, à agência do Banco do Brasil, instalação de um posto de atendimento "24 horas", no bairro da Maranduba.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO nº 297/05, do Ver. ROMERSON DE OLIVEIRA - PFL, à Elektro, colocação de 01 (uma) luminária, na rua Anoel nº 136 (final da rua),no bairro do Perequê-Mirim.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO nº 298/05, do Ver. ROMERSON DE OLIVEIRA - PFL, à Elektro,colocação de 01 (uma) luminária, na rua João Rufino Cordeiro, em frente ao nº 17, casa 1, no bairro do Perequê-Mirim.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO nº299/05, do Ver. ROMERSON DE OLIVEIRA - PFL, ao Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte - DNIT, de modificação da rotatória localizada na BR-101 - Rodovia Rio-Santos, próximo ao Rio Indaiá (trevo do Indaiá), no bairro do Perequê-Açú, fechando a faixa central, a exemplo do que foi realizado no trevo da praia Grande.