Fabián Alberto Perez      Demolição de casas em área preservada na praia da Fazenda, em Ubatuba.

• Casas em área preservada começam a ser demolidas na praia da Fazenda, no Núcleo Picinguaba, em Ubatuba

Primeiro de setembro de 2005 - quinta feira. Dia que deverá ficar marcado na história da luta contra a ocupação irregular em áreas preservadas no município de Ubatuba.

Uma ordem judicial, através do juiz Antonio Mansur, que atendeu a uma ação do Ministério Público impetrada há quase dez anos (processo 850/96 - 1ª Vara), levou oficiais de Justiça e policiais para a derrubada das 19 construções em 30 lotes na praia da Fazenda, no Núcleo Picinguaba. A ação, acompanhada por representantes do Instituto Florestal e da Prefeitura, foi pacífica. Estavam também presentes, a pedido do presidente da Câmara Municipal, Jairo dos Santos, os assessores parlamentares, Amarildo Cesário do Prado e Fabián Alberto Perez. A grande preocupação de Jairo era com a segurança das pessoas, caso houvesse tumulto provocado por uma possível resistência por parte de algum morador, o que não ocorreu.

A quase totalidade das casas construídas no local pertence a veranistas.

De acordo com os oficiais de Justiça, Pascoal Pitta Mello e Jaur Carpinetti Filho, os trabalhos de demolição deverão ser concluídos em três dias.

• Vereador Claudinho Gulli visita bairro da Casanga

A falta de melhorias nas ruas e estrada do bairro da Casanga, em Ubatuba, está dificultando o tráfego dos ônibus, principalmente nos acessos mais íngremes e em dias de chuva, de acordo com a comunidade local. Para resolver o problema, o vereador Claudinho Gulli, PMDB, esteve no bairro, na quarta-feira, dia 24, a convite do presidente da SAMOCA - Sociedade de Moradores, Mário Luiz Leite. O vereador levou o Chefe de Serviços da Prefeitura, senhor Oliveira, e o Encarregado da Empresa de ônibus da Cidade Ubatuba, Cláudio Nunes de Campos. Eles verificaram as condições do bairro e concordam que os trabalhos devem ser feitos com a máxima urgência. Além disso, os moradores reivindicam a colocação de meia canas de tubos de concreto, limpeza de valas, nivelamento e cascalhamento. Eles pedem também, novos horários de ônibus para atender os trabalhadores e os estudantes que necessitam muito do benefício. Para Claudinho, considerado "O Amigo de Todos", o mais importante é proporcionar o conforto e a segurança das pessoas.

• Caiçaras de Ubatuba se manifestam pela preservação das terras e de seus costumes

"Caiçara não pede esmolas, vai à luta". A frase muito bem colocada pela jornalista Priscila Siqueira, foi comprovada pelas manifestações do povo ubatubense em defesa da terra, no sábado, 27 de agosto.

Pela manhã, com a presença do presidente da Câmara Municipal de Ubatuba, Jairo dos Santos, PT, integrantes da Associação dos Herdeiros do Puruba saíram em passeata da Casa de Leis até a Escola Anchieta, onde aconteceu a IV Audiência Pública Sobre Terras Caiçaras, organizada pela ADPC - Associação em Defesa do Povo Caiçara.

Na abertura do evento, uma peça teatral, escrita por Fátima Aparecida de Souza e dirigida por Pixoxó, encenou a expulsão dos caiçaras pelos especuladores imobiliários e mostrou que, além das terras que representam o lar e a fonte de alimentos eles perdem também a sua própria cultura e seus costumes. A apresentação emocionou a platéia.

Jairo dos Santos e Domingos dos Santos, vice-prefeito e irmão de Jairo, participaram da organização da audiência que teve o auditório da Escola lotado por moradores de várias comunidades.

A Mesa foi composta pelo geólogo Aziz Ab’Saber, pelo deputado estadual, Carlinhos de Almeida, PT, Jairo dos Santos, Domingos dos Santos, Fernando Antunes, presidente da A.H.P, Wanderlei Graça, presidente da Associação dos Amigos do Saco da Ribeira e pela jornalista Priscila Siqueira, autora do livro "Genocídio Caiçara".

Carlinhos de Almeida falou sobre a CPI dos precatórios ambientais, que investiga toda a questão de terra no Litoral Norte. Segundo ele, criar mecanismos para que uma CPI investigue o problema de grilagem e ampare as comunidades que moram em áreas preservadas, é um desafio para a Assembléia Legislativa.

Para Domingos dos Santos, o importante é firmar as bases, "firmar os nossos pés da defesa da população caiçara e conseguir energia e força para continuar na luta". O vice-prefeito lembrou de casos de vítimas da especulação imobiliária que chegaram a passar fome e muitos tiveram os filhos envolvidos com drogas, depois de perderem as terras.

Wanderlei Graça colocou o seu repúdio contra a expulsão dos pescadores da praia do Saco da Ribeira que, segundo ele, foi aterrada, contribuindo para o um dos maiores crimes ambientais da cidade.

O geólogo Aziz Ab’Saber, com toda a sabedoria de mestre e a experiência de seus 81 anos, falou da existência de uma "guerra entre os ricos que tomam o espaço e dos caiçaras que cada vez se afastam mais para os morros acima". A solução, para Aziz, está nas associações comunitárias, aperfeiçoamento cultural, nas discussões que surtam efeitos que interessem à comunidade. A sugestão do geólogo é para que as pessoas estudem e se informem cada vez mais, que se elabore um dicionário caiçara e, principalmente, que se faça um registro com documentos contendo o máximo de informações para se brigar na Justiça e aproveitar para elaborar um livro contando a história trágica de grilagem da terra, deixando muito claro, quem são os bandidos.

O presidente da Câmara, Jairo dos Santos, encerrou os trabalhos desejando que aquele momento de reflexão revivido no encontro continue sempre em todas as associações, porque só assim se resgata a cultura do povo.

• Charles Medeiros recebe relatório sobre saneamento em Ubatuba

Em contato com o Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento de São Paulo, Mauro Arce, o vereador Charles Medeiros solicitou informações referentes à retomada do programa de saneamento básico de Ubatuba, Arce informa que a questão fora encaminhado para análise e consideração da Sabesp, que solicitou relatório técnico a ser elaborado pela Diretoria de Sistemas Regionais.

Segundo a Sabesp, não foi possível concluir todas as obras devido a dificuldades de liberação das áreas para as Estações Elevatórias de Esgoto, para colocar em funcionamento o sistema de esgotamento dos bairros centrais, será necessária a construção de 11 EEE (Estações Elevatórias de Esgoto), 11 linhas de recalque, uma travessia na Ponte do Rio Grande e o assentamento do coletor Iperoig, num custo estimado em R$ 9,4 milhões, segundo Arce, a Sabesp está dando prosseguimento com os processos de desapropriação das áreas para a implantação de seis EEE que compõe a região Central de Ubatuba.

Medeiros solicitou ainda informações sobre os bairros da Enseada ao Lázaro, onde foram começadas algumas obras e também pararam, e também sobre a Região Sul até a divisa do município. "Atualmente sofremos muito com a falta de saneamento básico, a cidade não pode mais ficar esperando", diz Medeiros.

Arce informa ainda que no caso dos bairros da Enseada até o Lázaro, estão previstos para o término de toda a rede a construção de três EEE, dois emissários e 1 estação de tratamento de esgoto, custo estimado em R$ 8,144 milhões, no caso do Lázaro até a divisa do município a empresa está em fase de equacionamento das obras.