O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região inaugura, em 8 de setembro, a Vara do Trabalho (VT) de Ubatuba. O prédio possui dois pavimentos e fica na Av. Rio Grande do Sul, 691 - Centro. A cerimônia de inauguração, que acontece às 14h, contará com a presença do Presidente do TRT da 15ª Região, Juiz Laurival Ribeiro da Silva Filho, e diversas autoridades do município e da região.

A jurisdição da nova VT abrange o Município de Ubatuba, atendendo a uma população superior a 70 mil pessoas. Até agora, as reclamações trabalhistas de Ubatuba eram ajuizadas na VT de Caraguatatuba, sendo que no só no ano passado deram entrada 700 ações originadas em Ubatuba, ou seja, 45,8% do total de processos (não foram incluídas cartas precatórias). Inicialmente, a VT de Ubatuba contará com quatro Servidores, dois Oficiais de Justiça e uma Juíza do Trabalho Substituta, a Drª Candy Florêncio Thome.

A Vara Trabalhista de Ubatuba é uma das 26 novas VTs destinadas à 15ª Região com a entrada em vigor da Lei nº 10.770, sancionada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 21 de novembro de 2003. A primeira dessas novas unidades foi a 2ª VT de Limeira, inaugurada em 20 de agosto de 2004. No primeiro semestre de 2005, foram inauguradas três novas VTs em Campinas, a 5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos, a 4ª VT de São José do Rio Preto, a Vara Trabalhista de Leme e a 4ª VT de Sorocaba.

Em setembro, estão sendo inauguradas também, a VT de Pirassununga (dia 2), a 3ª VT de Piracicaba (5), a 2ª Vara Trabalhista de Jacareí (6) e as VTs de Atibaia (9), Mococa (26) e Taquaritinga (30) . Com a inauguração das novas VTs, a 15ª Região passará a contar, até o final de setembro, com 142 Varas Trabalhistas. O TRT da 15ª Região, que tem sede em Campinas e compreende cerca de 95% do Estado de São Paulo, atende a cerca de 600 municípios.

Espaço e comodidade

O prédio da Vara Trabalhista de Ubatuba, que possui uma área construída de 504,4 metros quadrados foi todo modificado, com reforma de conjunto de sanitários para o público, OAB e juiz e construção de sanitário para pessoas portadoras de deficiência física e funcionários. O mobiliário é novo, diferenciado, em estilo moderno, composto de estações de trabalho com todas as características ergonométricas.