Divulgação      Reunião com o arquiteto urbanista Sérgio Bianco.

• Ubatuba implantará programa cicloviário

Projeto visa disciplinar trânsito de bicicletas na cidade; arquiteto urbanista já iniciou os trabalhos que serão concluídos em três meses

A Prefeitura de Ubatuba contratou nesta semana os serviços técnicos do arquiteto urbanista Sérgio Bianco que implantará no município o Programa Cicloviário de Ubatuba. Os trabalhos deverão ser realizados nos próximos três meses, sendo que ao final do segundo mês haverá uma apresentação junto à comunidade para receber críticas e sugestões e incorporá-las na configuração final do sistema cicloviário.

O projeto é composto por um sistema cicloviário, que será desenvolvido a partir da infra-estrutura existente para a circulação de bicicletas e dos levantamentos já realizados pelo Serviço Municipal de Trânsito e consiste numa rede de ciclovias, ciclofaixas, projeto de sinalização viária e de identificação e sistema de bicicletários, paraciclos e a construção do bikeline, uma faixa destinada às bicicletas, localizada após a faixa de estacionamento de carros. Esse modelo, de acordo com o arquiteto, é muito utilizado nos Estados Unidos e, em Ubatuba, se adotado, será pioneiro no país. De 25 a 28 de setembro está previsto no projeto a atualização de contagem de fluxo de bicicletas no município. Segundo Bianco, o projeto ainda objetiva uma campanha de comunicação institucional que permita agregar valores aos ciclistas através de sua contribuição a mobilidade urbana, e qualidade ambiental em relação à sociedade como um todo para que a mesma possa enxergar positivamente os ganhos que significam para a cidade o uso da bicicleta como meio de transporte.

Nas diretrizes das propostas apresentadas pelo arquiteto está a inserção do Programa Cicloviário de Ubatuba nas redes de ciclistas tanto as desenvolvidas no âmbito oficial como a que está em discussão no Ministério das Cidades, a "Rede Bicicleta Brasil", hoje formada por mais de 80 cidades. Sérgio Bianco, que reside em São Paulo, adotou a bicicleta como meio de transporte, e é especialista em projetos cicloviários, coordenador do Grupo de Trabalho de Bicicletas da ANTP (Associação Nacional de Transportes Públicos) e consultor do Ministério das Cidades.

Bicicletas em Ubatuba

Hoje Ubatuba tem cerca de 70 mil bicicletas, segundo estimativas do serviço municipal de trânsito e a população da cidade, segundo o IBGE está em torno de 80 mil habitantes. "Cogita-se que Ubatuba tenha hoje um dos maiores índices de bicicleta por habitante do país", lembra Ronaldo Lopes, chefe do Serviço Municipal de Trânsito. Os locais por onde circulam a maior parte das bicicletas são as ruas Thomaz Galhardo, Conceição, Maria Alves e Rio Grande do Sul, no centro. No Perequê-Açú a concentração está na avenida Padre Manoel da Nóbrega. No Ipiranguinha e adjacências, apesar da ciclovia, a maioria circula na rodovia Oswaldo Cruz. Na Rodovia BR-101, no trecho do trevo de Taubaté até o trevo do Indaiá também é grande o número de ciclistas.

• Matrículas abertas para a 1ª série do ensino fundamental

Já estão abertas as inscrições para a 1ª série do ensino fundamental para o ano letivo de 2006. Crianças que completam seis anos até 31 de dezembro de 2005 deverão ser matriculadas. Os pais ou responsáveis devem procurar a escola mais próxima de sua residência até o dia 30 de setembro. Estão abertas também as inscrições para alunos de 2ª a 8ª série que se encontram fora da escola. As inscrições vão até o dia 30 de setembro.

• Vara do Trabalho de Ubatuba será inaugurada nesta quinta-feira

Nesta quinta-feira, dia 8, às 14 horas, será inaugurada em Ubatuba a Vara do Trabalho. O imóvel onde funcionará a Vara foi alugado pela Prefeitura de Ubatuba e compreende um prédio de dois andares localizado na avenida Rio Grande do Sul, em frente ao Centro de Saúde. Estão confirmadas as presenças da Juíza de Direito do Fórum de Ubatuba, Ana Lia Beal, do procurador Wilian Freitas dos Reis, da Procuradoria Regional do Trabalho, do procurador do Trabalho de São José dos Campos, Luiz Fabiano de Assis, além de diversas autoridades locais.

Antes todos os processos trabalhistas da cidade eram tramitados na Vara do Trabalho de Caraguatatuba."Com a Justiça do Trabalho em Ubatuba a cidade só tem a ganhar. Todos os processos agora terão mais celeridade em suas tramitações. Há cerca de 10 anos luta-se por essa instalação em Ubatuba", acredita o advogado Adriano Rico Cabral, membro da Comissão da OAB Ubatuba que pleiteou a instalação da justiça trabalhista no município. Hoje cerca de 800 processos trabalhistas são julgados por ano em Caraguatatuba. Os casos mais comuns são falta de registro em carteira de trabalho, horas extras e falta de pagamento.

O prefeito de Ubatuba, Eduardo César, também avalia que é importante para o município essa conquista. "Com a vara trabalhista em Ubatuba todos os processos ganharão maior agilidade. Com um juiz trabalhista instalado na nossa cidade toda tramitação do caso deverá ser mais breve, além dos custos serem muito menores", ressaltou. A estrutura funcional da Vara do Trabalho de Ubatuba será formada por um juiz titular trabalhista e cerca de 10 funcionários, entre auxiliares e oficiais de justiça.

• Prefeitura consegue autorização para retomar operação tapa-buracos

Usina foi paralisada pela Cetesb no início do ano porque havia suspeita de contaminação do lençol freático

Dentro de cerca de 30 dias a Prefeitura deverá retomar a operação tapa-buracos no município, já que conseguiu, junto a Cetesb, uma autorização provisória - por um período de quatro meses - para estocagem de emulsão asfáltica na usina de asfalto, que funciona no pátio da Emdurb. "A Cetesb paralisou as atividades da usina no início deste ano e determinou que a mesma só voltasse a funcionar com o licenciamento ambiental", explicou João Paulo, lembrando que a paralisação da usina por parte da Cetesb se deu por haver suspeitas de contaminação do lençol freático e também pelo fato dos tanques de armazenamento de emulsão asfáltica não estarem em conformidade com as normas de segurança e de preservação ambiental. Ainda segundo o secretário, a usina da Emdurb funcionou desde a década de 80 sem licenciamento ambiental.

Quando a usina teve suas atividades paralisadas, ainda no início do ano, a Prefeitura procurou uma alternativa para não parar com os trabalhos, tendo em vista a grande quantidade de buracos na cidade. "Como havia estoque de emulsão asfáltica na época em que a usina foi interditada, a Prefeitura começou a preparar a massa no próprio local em que seria realizado o tapa-buracos, não utilizando a estrutura da usina", explicou João Paulo. Porém, há cerca de 20 dias o material acabou e a Prefeitura entrou com um pedido junto à Cetesb pedindo a liberação provisória da área de tancagem da Emdurb para estocagem da emulsão asfáltica.

Liberação provisória

Em reunião com o prefeito Eduardo César, o gerente da agência da Cetesb de Ubatuba, engenheiro Paulo César Mendonça Guedes informou que a liberação será concedida pelo período de quatro meses desde que a Prefeitura obedeça uma série de requisitos relacionados ao controle ambiental da atividade. Entre eles, a construção de bacias de contenção nos tanques de armazenamento com implantação de sistema de controle de nível dos tanques. Segundo o gerente da Cetesb local, a autorização foi concedida em função da necessidade emergencial do município e que o processo de licenciamento, bem como as ações de diagnóstico e remediação de passivos deverão ser finalizados junto à Cetesb.

De acordo com o secretário de Obras, João Paulo Rolim, com essa autorização, a Prefeitura irá agilizar a construção das bacias de contenção para poder armazenar a emulsão asfáltica e dentro de cerca de 30 dias, voltar a efetuar operações tapa-buracos, tão necessária no município. "Agradecemos a confiança da Cetesb em autorizar o armazenamento da emulsão asfáltica, já que herdamos uma situação muito complicada, uma vez que a usina, desde a sua criação, nunca teve o licenciamento ambiental, previsto por lei. O não cumprimento da lei por anos a fio acabou prejudicando a cidade como um todo, que hoje está repleta de buracos e estava com impedimentos legais para executar seus devidos reparos", disse o prefeito Eduardo César.

Laudo ambiental

A Prefeitura de Ubatuba deverá conhecer nos próximos dias a empresa que irá elaborar o laudo de passivo ambiental da EMDURB (Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano) que é o primeiro passo para que a usina de asfalto do município volte a funcionar normalmente. Segundo o secretário de Obras, João Paulo Rolim, o laudo do passivo ambiental é um estudo do subsolo e do lençol freático na área onde funcionava a usina e é uma exigência da Cetesb para que a usina volte a funcionar.

O diagnóstico ambiental que será realizado pela empresa que vencer a licitação será apresentado à Cetesb. Caso a área esteja contaminada a empresa também apresentará as soluções técnicas para remediar o problema. Ainda segundo o secretário, somente depois da apresentação do laudo é que a Cetesb emitirá a licença de instalação, fará a vistoria da estrutura do local para então emitir a licença de operação.