Divulgação      Descerramento placa na inauguração da Vara do Trabalho de Ubatuba.

• Ubatuba ganha Vara do Trabalho

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região realizou, nesta quinta-feira, 8 de setembro, a solenidade de inauguração da Vara do Trabalho de Ubatuba. O prédio, que possui dois pavimentos, fica na Avenida Rio Grande do Sul. A cerimônia de inauguração contou com a presença do Presidente do TRT da 15ª Região, Juiz Laurival Ribeiro da Silva Filho, do prefeito Eduardo César e de diversas autoridades do município e da região, entre elas, a Juíza Ana Maria de Vasconcellos, do TRT, representando a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), a Juíza Candy Florêncio Thome, que responderá interinamente pela nova Vara, o presidente da Câmara, Jairo dos Santos e o Presidente da Subsecção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Dr Luiz Celso Rocha, que formaram a Mesa dos trabalhos da solenidade. O evento contou ainda com a presença expressiva do público, que acompanhou atentamente as atividades.

A jurisdição da nova Vara do Trabalho abrange o Município de Ubatuba, atendendo a uma população de quase 80 mil pessoas. Até agora, as reclamações trabalhistas de Ubatuba eram ajuizadas em Caraguatatuba, sendo que no só no ano passado deram entrada 700 ações originadas em Ubatuba, ou seja, 45,8% do total de processos (não foram incluídas cartas precatórias). Inicialmente, a Vara do Trabalho de Ubatuba contará com quatro servidores, dois Oficiais de Justiça e uma Juíza do Trabalho Substituta, a Drª Candy Florêncio Thome.

Ao discursar, o prefeito Eduardo César falou da satisfação em poder, enquanto prefeito, auxiliar na concretização de um sonho tão antigo da população de Ubatuba. "Com a instalação dessa Vara do Trabalho em Ubatuba, vamos trazer para a nossa população maior agilidade e conforto", disse o prefeito lembrando que a conquista é fruto do esforço de muitos, porém, todos, com o mesmo objetivo, que é o de buscar melhores condições de vida para toda a população.

Espaço e comodidade

O prédio da Vara Trabalhista de Ubatuba, que possui uma área construída de 504,4 metros quadrados foi todo modificado, com reforma de conjunto de sanitários para o público, OAB e juiz e construção de sanitário para pessoas portadoras de deficiência física e funcionários. O mobiliário é novo, diferenciado, em estilo moderno, composto de estações de trabalho com todas as características ergonométricas. O novo prédio foi alugado pela prefeitura e fica na avenida Rio Grande do Sul, 691, em frente ao Centro de Saúde.

• Prefeito recebe reivindicações da diretoria da SARI

O prefeito de Ubatuba, Eduardo César, esteve reunido em seu Gabinete na última semana com representantes da SARI (Sociedade Amigos Recanto de Itamambuca). No encontro foram abordados diversos assuntos referentes a melhorias para a comunidade do bairro Recanto de Itamambuca, entre eles a aprovação de um acesso entre o bairro e o loteamento através de uma ponte pênsil que irá facilitar a vida dos moradores que se deslocam até o posto de saúde, escola municipal, base comunitária de segurança, CERE (Centro Esportivo e Recreativo Itamambuca), igreja e trabalho. A diretoria da Sari também reivindicou a construção de uma quadra poliesportiva e uma creche ao lado da EM Profº Honor Figueira.

As obras solicitadas beneficiarão diretamente crianças, adolescentes e as comunidades dos demais bairros da Região Norte, além do próprio Itamambuca. "A ponte é uma luta antiga da comunidade do bairro. Acompanho este processo desde quando era vereador, por isso não medirei esforços para que ela se torne uma realidade, já que é uma necessidade cada vez mais latente do Recanto do Itamambuca", salientou o prefeito.

Quanto a construção da quadra poliesportiva e da creche o prefeito Eduardo César sugeriu que os diretores da Sari se reúnam com os secretários municipais de Educação, Isabel Roseli Leite, e de Esporte e Lazer, José Luiz Bittencurt Junior, para acertarem detalhes inerentes a viabilização da construção. A reunião deverá ser marcada para os próximos dias.

Estiveram representando a Sari o Diretor Presidente Renato Vella, o Vice-Presidente Ednaldo Jabá, o Diretor Financeiro Rodolfo, o Diretor de Marketing Marcos Fowler, o Diretor de Meio Ambiente Sinval e o Conselheiro Fiscal Oliveira. A reunião ainda contou com a presença de José Roberto Junior, representante da Prefeitura para a Região Norte e Denise Martins Silveira, Assessora de Assuntos Externos.

• Santa Casa de Ubatuba agradece doações

A Santa de Ubatuba divulgou quinta-feira, nota de agradecimento de várias doações que a entidade vem recebendo dos comerciantes da cidade. A Igreja Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias confeccionou e doou aventais para o Centro Cirúrgico. O Grupo de Apoio para Santa Casa, liderado por Zelma T. Landi doou produtos de higiene para o Setor de Pediatria. O Centro Espírita Caminho da Luz e Irmã Iperoig confeccionou e doou enxoval para o setor de maternidade.

A Santa Casa agradece também pelas doações que chegam todos os sábados da Feira Livre, para o setor de Nutrição e, em especial a Banca do Alemão pela fidelidade de suas doações e pelo incentivo aos outros feirantes a estarem ajudando a instituição e ainda pelo trabalho do Sr. José e Dona Dolores que continuam com as arrecadações das doações na feira livre de todos os sábados.

• Prefeito se reúne com presidentes de associações de bairro da região oeste

O prefeito Eduardo César esteve reunido com presidentes de associações e ong’s da região oeste de Ubatuba na última segunda-feira, 5. O objetivo da reunião foi restabelecer contatos e firmar parcerias entre as entidades constituídas e o Poder Executivo. O encontro reuniu cerca de 15 representantes de associações que funcionam na região oeste, trecho que compreende desde o Trevo de Taubaté até o pé da serra e abriga, aproximadamente, 18 mil habitantes.

Na ocasião, o prefeito ressaltou a importância do trabalho das entidades na melhoria dos bairros. "Os componentes das associações estão sempre atentos aos problemas da comunidade. Por essa razão, são as pessoas mais indicadas para nos ajudar a traçar as prioridades e resolvê-las de acordo com as possibilidades. Só é possível ouvir os anseios da população se ela estiver organizada em grupos e tiver representantes de sua confiança," disse Eduardo César.

A reunião, organizada pela Assessoria de Assuntos Comunitários, foi a primeira de outras que serão realizadas com o mesmo objetivo. Adilson Lopes, representante da prefeitura na região oeste do município, diz que a intenção é estreitar o contato com a comunidade e trabalhar em conjunto com as lideranças dos bairros. "Esse contato com os bairros estava desativado. Estamos tomando a iniciativa de reaproximar a comunidade da prefeitura. Esse é um importante passo para levar adiante o ideal da política participativa".

O prefeito falou ainda sobre obras que estão sendo realizadas na região e das previsões para 2006. "Este ano, apesar de todas as dificuldades, diversas obras estão sendo realizadas. Entre as mais importantes, está o término da estação de tratamento de chorume, a construção, em parceria com a comunidade, de casas no Vale do Sol e a construção da quadra de areia na Marafunda". Os presidentes das associações tiveram a oportunidade de falar sobre as necessidades mais urgentes para os bairros, os anseios para o ano de 2006 e sugestões de obras para a região oeste. Entre os pedidos mais freqüentes, figura o pedido de espaços para se praticar esportes e lazer, obras de saneamento e atenção à saúde pública.

• Produtores rurais e maricultores poderão receber certificação sócio-ambiental

A Secretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento de Ubatuba realizará, no próximo dia 12, uma reunião com os produtores rurais e pesqueiros, com o objetivo de incentivá-los a adquirir a certificação sócio-ambiental a ser concedido pelo IMAFLORA (Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola).

Os produtos com esse selo são diferenciados, por representarem um certificado de responsabilidade sócio-ambiental. Por essa razão, é possível alcançar melhores preços na venda e na exportação. Para se conseguir esse selo, é preciso fazer um diagnóstico das áreas. Uma série de fatores será observada por técnicos do instituto, visando a diferenciação do produto. Se o produtor agrícola tiver funcionários, por exemplo, faz-se um levantamento das condições de trabalho nesse local. Verifica-se se o trabalhador tem carteira assinada, transporte, se há exploração de trabalho infantil, as condições de alimentação e alojamento. Em relação ao meio ambiente, questões como a preservação de matas ciliares, manejo de resíduos e responsabilidade com caça e fogo nos arredores do sítio.

A conferência será ministrada por Eduardo Trevisan Gonçalves, representante do Imaflora. O engenheiro agrônomo da Secretaria de Agricultura de Ubatuba, Christian Bacci diz que a idéia é apresentar a certificação aos produtores e demonstrar a viabilidade de implantá-la nas produções locais. "A certificação incrementa a exportação e agrega valor ao produto, pela responsabilidade social e ambiental. Ubatuba tem hoje cerca de 70 produtores rurais de médio porte. Atitudes como essas estimulam também o cooperativismo, porque o produtor sozinho tem pouca força. Nós queremos estimular a união dos produtores, porque isso facilita o trabalho de estruturação para se adequar às exigências do Imaflora."

O Imaflora está associado à Rainforest Aliance, que abrange nove países: Costa Rica, Brasil, Peru, Equador, Guatemala, Colômbia, Honduras, México, El Salvador e Belize. No setor pesqueiro, o grande interesse é trazer o selo para os maricultores, atividade promissora no município.

• Novas licenças podem ser solicitadas até o final deste mês em Ubatuba

Novas vagas serão definidas por sorteio e não mais por ordem de chegada

O prazo para solicitar as novas licenças de comércio ambulante (incluindo feira de artesanato) em Ubatuba vai até o dia 30 de setembro. A novidade deste ano é que o interessado ao requerer sua licença deverá informar o local onde deseja estabelecer seu comércio. As novas vagas serão definidas por meio de um sorteio regulamentado por Decreto. "Antes as novas vagas eram estabelecidas por ordem cronológica de chegada. A partir deste ano tudo será definido por sorteio", explicou Lucilene Maria Pereira Tavares, chefe da Seção de Tributos Mobiliários da Prefeitura.

O interessado deverá apresentar a cópia dos seguintes documentos: cédula de identidade, CPF, carteira de vacinação atualizada, título de eleitor de Ubatuba com comprovante de votação da última eleição, prova de incapacidade física, comprovante de residência por mais de dois anos em Ubatuba, duas fotos 3x4 recentes, declaração de bens imóveis e veículos automotores que possua e certidão expedida pelo cartório eleitoral atestando a validade do título de eleitor do município.

Os pedidos de novas licenças deverão ser solicitados junto ao Setor de Protocolo da Prefeitura de Ubatuba, localizado à avenida Dona Maria Alves, 865, centro. O horário de funcionamento é das 9 às 16 horas.

• Exército fará treinamento em Ubatuba

De 12 a 16 de setembro a 2ª Divisão de Exército realizará treinamentos em Ubatuba buscando o preparo e avaliação da tropa

Cerca de 600 homens da 2ª Divisão do Exército estarão em Ubatuba realizando exercícios de garantia da lei e da ordem. Esses exercícios destinam-se a preparar as tropas da Divisão para situações onde o Exército possa se empregado, na proteção do patrimônio ou na segurança pública, caso o Governo ou qualquer outra Instituição necessite. Os homens pertencem as Brigadas de Infantaria Leve de Campinas e de Caçapava e ficarão acampados em Ubatuba, no Horto Florestal.

O Exército estará empregando efetivos da recém criada 11ª Brigada de Infantaria Leve, da 12ª Brigada de Infantaria Leve (Aeromóvel), do Comando de Aviação do Exército, do 12º Grupo de Artilharia de Campanha, do 2º Batalhão de Polícia do Exército e do 2º Batalhão de Engenharia de Combate, em atividades previstas a serem executadas no caso de grave perturbação da ordem.

Durante a execução do exercício a tropa será treinada para atuar nas mais diversas situações, especialmente no controle de vias de trânsito, no trato com a população e na segurança de prédios e instalações públicas. Estas situações hipotéticas estão previstas dentro das missões constitucionais das Forças Armadas e fazem parte do Programa de Adestramento Avançado do Comando de Operações Terrestres previsto para 2005, para execução pelo Comando Militar do Sudeste.

Segundo o tenente-coronel Alexandre Mosca, chefe de Operações da 2ª Divisão de Exército, em São Paulo, o treinamento não irá prejudicar o funcionamento da cidade. "O nosso objetivo é treinar nossas tropas através de situações fictícias contra forças adversas, que serão representadas também pelos nossos soldados", explicou o tenente-coronel.

O Exército Brasileiro, nos últimos dez anos, foi empregado mais de 100 vezes em episódios dessa natureza, o que contribuiu para a transformação da 11ª Brigada de Infantaria Blindada na 11ª Brigada de Infantaria Leve, permitindo a Força Terrestre possuir uma tropa mais apta em ações desta natureza. As ações também estão programadas para os municípios de Caraguatatuba, São Sebastião e Ilhabela.

Preparativos

Na segunda quinzena de junho deste ano o tenente-coronel Alexandre Mosca e demais oficiais de operação da 2ª Divisão do Exército Brasileiro estiveram reunidos na Prefeitura de Ubatuba onde discutiram a viabilidade e os detalhes preparativos para a cidade receber no mês de setembro, pela primeira vez, tropas de soldados para exercícios. Participaram ainda representantes da Polícia Militar, Civil, Instituto Florestal, Sabesp, Elektro, Aeroporto e Horto Florestal.

• Membros da CIPA da Prefeitura de Ubatuba tomam posse

Na última sexta-feira, 2, os novos membros da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) da Prefeitura de Ubatuba tomaram posse. A solenidade aconteceu na sala de reuniões, da Secretaria de Educação, e contou com as presenças, além dos novos representantes da Comissão, do Secretário de Administração Sílvio Bonfiglioli e da presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública, Gláucia Gomes da Silva. A duração do mandato é de um ano.

Três dias antes da posse os novos representantes passaram por um curso obrigatório de formação de cipeiros, realizado em parceria com o Sindicatos dos Trabalhadores na Administração Pública e a Secretaria de Administração. O curso, com carga horária de 24 horas, foi ministrado por Gilberto Salviano da Silva, do Instituto Nacional de Saúde no Trabalho. Nesta sexta-feira, 9, os cipeiros elegerão o vice-presidente e o secretário da Comissão.

Foram empossados como representantes dos empregados os titulares: Elizabeth Teixeira Leite Isnard Santos, Vitalina Maria de Arruda, Manoel Gomes Barbosa e Ana Rita dos Passos Silva Amaral. Como suplentes: Cristiane Gonçalves Reis Santos, Almendes Ernesto Alves, Francisco Carlos Messias e Marcello Siegfried Sandvoss. Como titulares representantes da Prefeitura tomaram posse: Welson Nunes Clarindo, Osieo Hecher, Jair Antonio de Souza e Alex Braga Gonçalves e como suplentes Adilson Cordeiro, José Roberto Santos, Armindo Louro Fernandes e Francisco de Assis da Silva.

Segundo George Azevedo, presidente da Comissão Eleitoral Especial para escolha dos representantes na CIPA, o papel da Comissão é identificar os riscos no processo de trabalho, contando com a participação do maior número de funcionários e, a partir daí, elaborar um plano de trabalho focado na prevenção. "O servidor trabalha em benefício dos demais, desempenha o importante papel da prevenção que, muitas vezes, elimina a necessidade de remediar", finalizou George.

• Contribuinte pode regularizar dívidas até a próxima segunda-feira em Ubatuba

Até 12 de setembro a Prefeitura de Ubatuba concede incentivos fiscais para acerto de dívidas

Segunda-feira, 12 de setembro, é o último dia para o contribuinte inadimplente ajustar seus débitos com a Prefeitura de Ubatuba. A Lei que concede incentivos fiscais para o pagamento de débitos municipais prevê que o contribuinte que estiver em atraso com seus tributos municipais (IPTU, taxas de alvará, vistorias, multas e outros) inscritos em Dívida Ativa, ajuizados ou não, poderá quitar seu débito utilizando o incentivo fiscal, desde que esteja em dia com todos os tributos de 2005.

Uma Lei anterior a esta esteve em vigor até o dia 29 de julho. Diante da grande procura de contribuintes para a regularização de seus débitos municipais, a Prefeitura concedeu novamente os benefícios e o novo prazo termina nesta segunda-feira.

De acordo com levantamento feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento, durante o vigor do benefício anterior, dos contribuintes que estavam inscritos em execução fiscal 348 pagaram à vista e 691 optaram pelo parcelamento. Já os contribuintes que estavam inscritos em dívida ativa (não executados), 127 realizaram pagamento em parcela única e 2023 realizaram parcelamento. No total os acordos e pagamentos à vista representaram R$ 2.404.014,80.

Benefícios da Lei

O pagamento poderá ser efetuado em até 30 parcelas, sem incidência de juros, em 48 meses, sem qualquer desconto ou à vista com isenção de qualquer taxa. Para os débitos ajuizados, será necessário o pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios. Para o parcelamento, o contribuinte deverá comprovar a condição de proprietário ou caso contrário nomear um procurador. Para qualquer tipo de parcelamento as parcelas não poderão ser inferiores a R$ 50,00.