FORAM VOTADOS

Projetos:

Adiado por duas sessões o PROJETO DE LEI n º 064/05, do EXECUTIVO, Autoriza a Prefeitura Municipal a fornecer refeições ou gêneros alimentícios aos policiais militares e policiais civis que prestam serviços no Município de Ubatuba, nas temporadas, feriados prolongados ou eventos especiais, que residam em outros Municípios.

Aprovado com duas Emendas por unanimidade o PROJETO DE LEI nº 067/05, do EXECUTIVO, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Secretaria Estadual de Turismo.

Aprovado por unanimidade o PROJETO DE LEI nº 078/05, do EXECUTIVO, que institui no Município a "Semana do Surf" e dá outras providências.

Retirado da pauta através de Oficio do Executivo - PROJETO DE LEI nº 089/05, do EXECUTIVO, que autoriza o Programa de Estágio Não Remunerado da Prefeitura Municipal de Ubatuba.

Aprovado por unanimidade o PROJETO DE LEI n º 090/05, do EXECUTIVO, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal Antidrogas - COMAD - UBATUBA e dá outras providências.

Moções:

Aprovada por unanimidade a MOÇÃO nº 52/05, do Ver. CHARLES MEDEIROS - PSDB, de congratulações a Equipe da Biodance Academia de Ginástica e Dança, pelos excelentes resultados conquistados nos Jogos Olímpicos de Caraguatatuba.

Aprovada por unanimidade a Moção nº 54/05, do Ver. Charles Medeiros - PSDB, de congratulações ao casal Sr. Luiz Silveira dos Reis e Dª Izabel Rodarte dos Reis, bem como o Sr. Wilson Alael Jannuzzelli, que orgulhosamente representaram Ubatuba no desfile da terceira idade no Memorial da América Latina em São Paulo.

Retirada da pauta pela ausência do vereador a Moção nº 55/05, do Ver. Romerson de Oliveira - PFL, de Congratulações a Valeria Ferreitra Carvalho, pelo empenho que vem dedicando dentro de sua formação acadêmica, e pelo trabalho social realizado no JORI (jogos regionais de idoso), junto a Melhor Idade.

Aprovada por unanimidade a Moção nº 56/05, do Ver. Charles Medeiros - PSDB, de Congratulações à Equipe Jê de Ginástica e Dança de Ubatuba, em parceria com a Prefeitura Municipal, ostensiva a todos os atletas e profissionais envolvidos na conquista da 1º colocação no Estado de São Paulo, na categoria ginástica infantil, com a coreografia "Despertar", no XXII "Ginastrada", ocorrida na cidade de Martinopolis, neste Estado.

Aprovada por unanimidade a Moção de Pesar nº 63/05, do ver. Charles Medeiros, pelo falecimento do jovem casal Priscila Neto de Oliveira e César Peres das Dores.

Requerimentos:

Aprovado por unanimidade o Requerimento nº 294/05, do Ver. Osmar de Souza - PFL, ao Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transporte - DNIT, autorização de construção de um ponto de ônibus coberto, no km 79, da rodovia Hipólito do Rego - SP 55 (Rio -Santos), próximo da entrada e saída da estrada da Araribá.

Aprovado por unanimidade o Requerimento nº 295/05, do Ver. Osmar de Souza - PFL, à Telefônica, instalação de um telefone público (orelhão), na Rua Santa Mônica, no bairro das Toninhas.

Aprovado por unanimidade o Requerimento nº 296/05, do Ver. Osmar de Souza - PFL, a agência do Banco do Brasil, instalação de um posto de atendimento "24 horas", no bairro da Maranduba.

Aprovado por unanimidade o Requerimento nº 301/05, do Ver. Osmar de Souza - PFL, ao Departamento de Estrada e Rodagem - DER, estudos a fim de que os limites de velocidade impostos na Rodovia Osvaldo Cruz sejam estabelecidos com melhor critério.

Aprovado por unanimidade o Requerimento nº 302/05, do Ver. Osmar de Souza - PFL, à Telefônica, instalação de um telefone público (orelhão), na rua projetada, próximo ao nº 175, no bairro da Casanga.

Aprovado por unanimidade o Requerimento nº 303/05, do Ver. Osmar de Souza - PFL, à Telefônica, instalação de um telefone público (orelhão), na estrada da Aldeia Boa Vista, no bairro do Prumirim.

Aprovado por unanimidade o Requerimento nº 304/05, do Ver. Charles Medeiros - PSDB, ao Ministério das Cidades, viabilização de parcerias com esta Municipalidade para implantação de um Programa de Saneamento Básico.

Aprovado por unanimidade o Requerimento nº 305/05, do Ver. Charles Medeiros - PSDB, ao Ministério da Agricultura, implantação de um programa de Eletrificação Rural em nosso Município, e para agilizar a implantação dos cadastros realizados pelo Programa Luz Para Todos, em Ubatuba.

Aprovado por unanimidade o Requerimento nº 306/05, da Verª Luciana Machado - PDT, à Telefônica, instalação de um telefone público (orelhão), na Rua Paranaense, no Núcleo Botafogo.

Aprovado por unanimidade o Requerimento nº 307/05, da Verª Luciana Machado - PDT, à Sabesp, a canalização de água tratada para as ruas Esporte Clube Goiás e Esporte Recife, no bairro Estufa II.

Aprovado por unanimidade o Requerimento nº 308/05, da Verª Luciana Machado - PDT, ao Governo do Estado, que reative o programa de construção de habitação popular, em Ubatuba.

Aprovado por unanimidade o Requerimento nº 309/05, do Ver. Romerson de Oliveira - PFL, à Elektro, para que realize uma vistoria da rede, na rua Maciel, no trecho compreendido entre os números 187 ao 316, no bairro da Enseada.

Retirado da pauta pela ausência do vereador o Requerimento nº 310/05, do Ver. Romerson de Oliveira - PFL, à Elektro, para que realize uma vistoria da rede, na estrada da Casanga, em toda sua extensão, no bairro da Casanga.

Retirado da pauta pela ausência do vereador o Requerimento nº 311/05, do Ver. Romerson de oliveira - PFL, à Elektro, extensão da rede elétrica, próximo ao nº 86 na rua Toyota, no bairro da Sesmarias.

Retirado da pauta pela ausência do vereador o Requerimento nº 312/05, do Ver. Romerson de Oliveira - PFL, à Elektro, extensão da rede elétrica, próximo ao nº 1.448, na rua Palio, no bairro da Sesmarias.

Aprovado por unanimidade o Requerimento nº 313/05, do Ver. Edílson Felix - PSC, à Elektro, a colocação de 06 (seis) postes, para prolongamento de rede, na rua Raposo Tavares, no bairro do Perequê-Açú.

Aprovado por unanimidade o Requerimento nº 314/05, do Ver. Edílson Felix - PSC, à Sabesp nivelamento da caixa de inspeção, na avenida Professor Thomas Galhardo, esquina com Cunhambebe, no centro.

Aprovado por unanimidade o Requerimento nº 315/05, do Ver. Edílson Felix - PSC, à Elektro, a colocação de 03 (três) postes para prolongamento de rede, na rua Leonor Trevisan, no bairro do Perequê-Açú.

Aprovado por unanimidade o Requerimento nº 316/05, do Ver. Edílson Felix - PSC, à Telefônica, nivelamento das caixas de inspeção na avenida Professor Thomas Galhardo, no centro.

Aprovado por unanimidade o Requerimento nº 317/05, do Ver. Edílson Felix - PSC, à Elektro, prolongamento da rede elétrica, na Rua Rio Grande do Sul, no bairro do Perequê-Açú.