FORAM VOTADOS

Projetos:

Aprovado por unanimidade a REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI nº 067/05, do Executivo, Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Secretaria Estadual de Turismo.

Retirado da Ordem do Dia o PROJETO DE LEI nº 063/05, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação Cultural e Recreativa Gaivota (Rádio Comunitária Gaivota), para fins de divulgação de ações que visem à conscientização da comunidade.

Aprovado por unanimidade o PROJETO DE LEI nº 084/05, do Executivo, que dispõe sobre o congelamento de núcleos habitacionais irregulares no Município de Ubatuba.

Adiado por 1 sessão por unanimidade o PROJETO DE LEI nº 085/05, do EXECUTIVO, que cria o Conselho e Fundo Municipal de Turismo.

Aprovado por unanimidade o PROJETO DE LEI nº 088/05, do EXECUTIVO, que cria a Secretaria Municipal de Administração da Regional Norte, bem como os cargos em comissionamento, suas respectivas atribuições e referências e dá outras providências.

Retirado da pauta pela ausência do autor o SUBSTITUTIVO nº 01 ao PROJETO DE LEI nº 060/05, do Ver. CHARLES MEDEIROS - PSDB, que constitui comissão para realizar os estudos e projetos para construção de Monumento a Paz de Iperoíg a ser edificado na Avenida Iperoíg. A referida propositura foi retirada em função da ausência do vereador.

Aprovado por unanimidade o PROJETO DE LEI nº 061/05, do Ver. JAIRO DOS SANTOS - PT, que altera a Lei 2.644/05, que autoriza o Executivo a conceder 30 (trinta) licenças para a venda de artesanato, no edifício do atual centro de informações turísticas, localizado na orla da Praia de Iperoig.

Adiado por duas sessões o PROJETO DE LEI nº 075/05, do Ver. JAIRO DOS SANTOS - PT, que dispõe sobre comercialização, armazenagem e transporte de água mineral e água natural no Município de Ubatuba.

Moções:

Aprovado por unanimidade a MOÇÃO nº 55/05, do Ver. ROMERSON DE OLIVEIRA - PFL, de Congratulações a Valeria Ferreitra Carvalho, pelo empenho que vem dedicando dentro de sua formação acadêmica, e pelo trabalho social realizado no JORI (jogos regionais de idoso), junto a Melhor Idade.

Adiada por uma sessão a MOÇÃO nº 57/05, da Verª LUCIANA MACHADO - PDT, de Congratulações ao Sr. Donizete João de Oliveira Junior, representante e competidor de Ubatuba no evento de "Car Tuning" exaltado a sua pessoa pela diversão e atração a população local pelos eventos divulgados.

Retirada da pauta em razão da ausência do autor a MOÇÃO nº 58/05, do Ver. CHARLES MEDEIROS - PSDB, de Congratulações a toda equipe de professores, pais, alunos, funcionários e colaboradores da Escola Maria Josefina Giglio Silva, pelo excelente trabalho realizado no 1º Encontro Cultural "Maria Josefina", realizado nos dias 24 a 26 de agosto do corrente ano.

Aprovada por unanimidade a MOÇÃO nº 59/05, do Ver. RICARDO CORTES - PV, de Congratulações ao Senhor Tirso da Silva e Souza, por sua participação ativa na vida de nossa comunidade.

Aprovado por unanimidade a MOÇÃO nº 60/05, do Ver. CLAUDINHO GULLI - PMDB, de Congratulações à APAE de Ubatuba, pelo brilhante desempenho obtido no 3º Festival Esportivo Especial do Litoral Norte "Maria Madalena Fachini - 2005" de APAE’s, realizado em Caraguatatuba, o que ressalta o excelente trabalho prestado a comunidade ubatubense, e que a torna merecedora de todos os nossos elogios.

Retirada da pauta em razão da ausência do autor a MOÇÃO nº 61/05, do Ver. CHARLES MEDEIROS - PSDB, de Congratulações e agradecimento a todos os envolvidos nos acontecimentos da "Semana Hans Staden", pelo empenho dos seus organizadores e colaboradores para o devido o abrilhantamento desse evento.

Retirada da pauta em razão da ausência do autor a MOÇÃO nº 62/05, do Ver. CHARLES MEDEIROS - PSDB, de Congratulações a toda equipe da Oficina de Dança da Fundart, com destaque para a Professora Alessandra Penha, pelos excelentes resultados conquistados, no ultimo "New Fest dance", realizado em Campos de Jordão, entre os dias 12 e 28 de agosto do corrente ano.

Pedidos de Informação:

Aprovado por unanimidade PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 77/05, do Ver. EDÍLSON FÉLIX - PSC, sobre uma ponte que desabou, no bairro da Ressaca.

Requerimentos:

Aprovado por unanimidade REQUERIMENTO nº 309/05, do Ver. ROMERSON DE OLIVEIRA - PFL, à Elektro, para que realize uma vistoria da rede, na rua Maciel, no trecho compreendido entre os números 187 ao 316, no bairro da Enseada.

Aprovado por unanimidade REQUERIMENTO nº 310/05, do Ver. ROMERSON DE OLIVEIRA - PFL, à Elektro, para que realize uma vistoria da rede, na estrada da Casanga, em toda sua extensão, no bairro da Casanga.

Aprovado por unanimidade Requerimento nº 311/05, do Ver. Romerson de Oliveira - PFL, à Elektro, extensão da rede elétrica, próximo ao nº 1.448, na rua Toyota, no bairro do Sesmaria.

Aprovado por unanimidade Requerimento nº 312/05, do Ver. Romerson de Oliveira - PFL, à Elektro, extensão da rede elétrica, próximo ao nº 1.448, na rua Palio, no bairro do Sesmaria.

Aprovado por unanimidade Requerimento nº 317/05, do Ver. Charles Medeiros - PSDB, à Elektro, colocação de 2 (dois) postes e 2 (duas) luminárias, e executar a extensão da rede por aproximadamente 50 (cinqüenta) metros, na rua Manoel Apolinário, no bairro do Perequê-Açú.

Aprovado por unanimidade Requerimento nº 318/05, do Ver. Charles Medeiros - PSDB, à Telefônica, instalação de um telefone público (orelhão), na rua Guaicurus, no bairro do Itaguá.

Aprovado por unanimidade Requerimento nº 319/05, do Ver. Charles Medeiros - PSDB, à Secretaria Estadual da Educação, sobre estudos para doação das dependências e áreas das Escolas Estaduais da Caçandoca e Saco das Bananas, para o Município de Ubatuba.

Aprovado por unanimidade Requerimento nº 320/05, do Ver. Romerson de Oliveira - PFL, à Telefônica, instalação de um telefone público (orelhão), na rua Caraguatá, no bairro da Tabatinga.

Aprovado por unanimidade Requerimento nº 321/05, da Verª Luciana Machado - PDT, á Telefônica, instalação de um telefone público (orelhão), na rua Esporte Clube Goiás, e outro na rua Palmeiras, no bairro da Estufa II.

Aprovado por unanimidade Requerimento nº 322/05, da Verª Luciana Machado - PDT, à Empresa de Correios, que informe o motivo de não entregar correspondência, na rua Esporte Clube Goiás, no bairro da Estufa II.

Aprovado por unanimidade Requerimento nº 323/05, da Verª Luciana Machado - PDT, ao Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, para que seja executado serviço de desassoreamento do rio Maranduba, na região Sul do município.

Aprovado por unanimidade Requerimento nº 324/05, da Verª Luciana Machado - PDT, ao Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, para que seja executado serviço de desassoreamento do rio Água Branca, na região Sul do município.

Aprovado por unanimidade Requerimento nº 325/05, do Ver. Edílson Félix - PSC, à Telefônica, vistoria e manutenção periódica no orelhão que atende pelo nº 3833-0239, na rua Paranaense, no Núcleo Botafogo, no bairro da Estufa I.

Aprovado por unanimidade Requerimento nº 326/05, do Ver. Edílson Felix - PSC, à Sabesp, nivelamento da caixa de inspeção de esgoto, na rua Antonio Marques do Vale com Jango Texeira, no bairro da Silop.