Com recursos orçamentários no valor R$ 1,4 milhão, a Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) inicia um projeto de qualificação do ensino médio público noturno. Edital publicado na quarta-feira, 14, no Diário Oficial da União, abre inscrição de projetos para escolas públicas em todo o país. Serão escolhidos 10 projetos, dois por região, que receberão R$ 140 mil cada.

Para concorrer aos recursos públicos, a escola deve oferecer ensino médio noturno e ter como objetivos melhorar a qualidade do ensino e os índices de rendimento dos estudantes. Para a diretora do departamento de ensino médio da SEB, Lúcia Lodi, o foco desta ação ministerial é o aluno trabalhador que vai para a escola à noite e, muitas vezes, encontra apenas a sala de aula e o professor, mesmo que tenha direito de ter acesso á biblioteca, à informática e à quadra de esportes. Para concorrer em condições de ganhar os recursos, diz, a escola precisa construir um projeto que leve em conta esse estudante.

O edital fixa prazo até 10 de novembro para a inscrição de projetos; a seleção vai até 28 de novembro. A liberação dos recursos será feita após assinatura de convênios em 15 de dezembro de 2005. Os recursos serão repassados, em cota única, diretamente para a Caixa Escolar. Informações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) relativas ao censo escolar de 2004 indicam que a rede pública noturna tem 4,1 milhões de alunos, o que corresponde a 49% das matrículas do ensino médio público. Para ver a íntegra do edital www.mec.gov.br/seb.