As escolas públicas de ensino médio que desejam fortalecer os princípios da ética e da convivência democrática, promover os direitos humanos e a inclusão social, receberão este ano apoio financeiro do Ministério da Educação para executar projetos. Ao todo, o MEC vai selecionar 120 projetos e repassar R$ 5 mil a cada escola para desenvolver ações dentro do Programa Ética e Cidadania: construindo valores na escola e na sociedade.

Para orientar as escolas, a Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) publicou na quarta-feira, 14, edital no Diário Oficial da União. Entre os critérios para apresentação de projetos, a escola precisa estar inscrita no Programa Ética e Cidadania e ter criado o Fórum Escolar. Dados da diretoria de ensino médio da SEB indicam que 1.006 escolas de ensino médio já cumpriram essa exigência. Ao todo, a rede pública de ensino médio soma 16.200 escolas. O prazo para apresentação de projetos é 7 de novembro; a divulgação dos selecionados será feita em 28 de novembro e o repasse de recursos, em cota única, será feito entre 5 e 9 de dezembro de 2005.

Eixos - Para concorrer aos recursos, a escola deve construir um projeto que foque as ações em um destes quatro eixos temáticos: ética, convivência democrática, direitos humanos e inclusão social. O objetivo do MEC com essa ação, explica a diretora de ensino médio, Lúcia Lodi, é estimular a convivência social dentro da escola, fortalecer as relações de respeito e criar um novo padrão de relacionamento entre escola, aluno, professor e comunidade. O resultado desse trabalho, diz, será a redução da violência, da indisciplina, da intolerância e a valorização da vivência em grupo.

Os R$ 5 mil que cada escola selecionada receberá deverão ser investidos na aquisição de materiais que tornem possível o projeto: jornais, revistas, materiais esportivos, softwares; contratação de bens culturais: teatro, cinema, artes plásticas; desenvolvimento de programas de estágio, intercâmbios, participação em seminários, oficinas e concessão de bolsas. A ação terá duração máxima de 12 meses e deverá ser desenvolvida em 2006. O projeto deverá ser enviado pelos Correios - sedex - até 7 de novembro de 2005 para a SEB, neste endereço: Ministério da Educação, Esplanada dos Ministérios, Bloco L, edifício-sede, Secretaria de Educação Básica, Departamento de Políticas do Ensino Médio, sala 419, CEP 70.047-900, Brasília (DF). Confira o edital no endereço eletrônico www.mec.gov.br/seb.

História - Lançado em maio de 2004, o Programa Ética e Cidadania se desenvolve numa parceria entre o MEC e a Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República. Seu objetivo é estimular a reflexão sobre os valores éticos e morais na escola e desenvolver o espírito de solidariedade. A proposta central é criar nas escolas fóruns de discussão com a participação de professores, pais, alunos, servidores e da comunidade. O programa é dirigido por um comitê gestor formado por representantes da SEB, SEDH, Secretarias de Educação Superior (SESu), de Educação Especial (Seesp), Educação Profissional e Tecnológica (Setec), Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (Consed) e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).