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NOTÍCIA
Ubatuba
25/09/2005 - 17h05
Notícias da Prefeitura de Ubatuba
ACS - PMEBU
 


• Associação Comunitária do Perequê-Açú promove reunião

A Associação Comunitária do Perequê-Açú realizará na próxima quarta-feira, dia 28, uma reunião onde serão discutidos assuntos de interesse da comunidade do bairro, principalmente a questão da saúde pública. A presidente da Associação, Wilma Módena, convida os moradores a participar. "Tenho visto o aumento do interesse dos moradores do bairro no intuito de buscarmos solução para os problemas comuns, e isso é muito bom, pois juntos seremos mais fortes. Por isso convido a todos para mais essa reunião que visa buscar melhorias para nossa comunidade", lembra Wilma.

A reunião acontecerá na escola Maria Salete Nepomuceno do Amaral, à partir da 19h30.


• Prefeitura convida população para Audiência Pública

A Prefeitura Municipal de Ubatuba convida a toda a população para participar de uma audiência pública no próximo dia 29 (quinta-feira), a partir das 19 horas, na Câmara Municipal. Na audiência, técnicos da Prefeitura estarão apresentando os demonstrativos da receita e da despesa do município no segundo quadrimestre deste ano. A audiência pública é uma determinação da lei federal de Responsabilidade Fiscal.


• Áreas degradadas pela extração de saibro serão tema de workshop em Ubatuba

O IG - Instituto Geológico, órgão da Secretaria Estadual do Meio Ambiente em conjunto com a Prefeitura de Ubatuba promovem nos próximos dias 30 de setembro e 1 de outubro, o workshop "Papel e Estratégias do poder público municipal para a gestão e recuperação sócio-ambiental de áreas degradadas pela extração de saibro". O evento, que conta com o apoio da Fapesp, através do Programa de Políticas Públicas tem como objetivo discutir e apontar o papel e as estratégias do poder público municipal para a gestão de mineração de saibro no município em três aspectos: extração mineral e recuperação de áreas degradadas no contexto dos planos diretores municipais e planos regionais do Litoral Norte; licenciamento minerário e ambiental para extração mineral de saibro e arranjos instituições: capacidade técnica e financeira, mecanismos de incentivo econômico.

Segundo o Instituto Geológico, nas últimas décadas, a extração de saibro, em Ubatuba, deu-se de forma desordenada e sem compromisso com o correto encerramento da lavra e recuperação sócio-ambiental. A partir de 1990, a ação do poder público limitou consideravelmente a lavra ilegal, porém não atingiu sucesso na promoção da recuperação ambiental das áreas degradadas. Aliam-se a isso, a estagnação do setor de extração de saibro, frente às dificuldades financeiras, legais e ambientais e a crescente ocupação urbana em áreas mineradas, o que induz, respectivamente, a extração ilegal para atender a demanda e o surgimento de áreas de risco.

Os organizadores do workshop querem reunir na mesma mesa de discussão os órgãos públicos municipais, estaduais e federais, entidade colegiadas do Litoral Norte, associações de classe, organizações não-governamentais, universidades, mineradores, consultores e outros potenciais interessados.

O workshop será realizado no Centro de Visitantes do Núcleo Picinguaba do Instituto Florestal, na rodovia Rio-Santos, km 11, na Praia da Fazenda e as vagas são limitadas. Interessados em participar ou em obter mais informações devem enviar solicitação para o endereço eletrônico cferreira@igeologico.sp.gov.br e/ou cjfcj@ig.com.br ou para o fax (11) 5077-2219 ou telefone (11) 5058-9994 ramal 2046 com o seguintes dados: Nome, Endereço completo, telefone, fax e endereço eletrônico.

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