Ordem do Dia da 31ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 04 de outubro de 2005, às 20h00, na Câmara Municipal de Ubatuba, avenida Iperoig, 218 - Centro.
01 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 072/05 do Ver. Jairo dos Santos - PT, que isenta o doador de sangue do pagamento de taxa de inscrição em concurso público realizado pelo Município. 02 - Projeto de Lei nº 102/05, do Ver. Jairo dos Santos - PT, que dá a denominação de Maria da Glória de Souza, ao Posto de Saúde (Unidade Saúde da Família) localizado na rua Italgino Manoel de Oliveira nº 22, no bairro da Estufa II. 03 - Projeto de Lei nº 103/05, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo a celebrar consórcios públicos com Municípios de Caraguatatuba, Ilhabela e São Sebastião. 04 - Pedido de Informação nº 81/05, do Ver. Jairo dos Santos - PT, sobre a situação legal do prédio do antigo "Cine Iperoig", na Praça da Matriz. 05 - Pedido de Informação nº 82/05, do Ver. Jairo dos Santos - PT, sobre a quitação de impostos e taxas municipais, e a regularidade de obras e ampliações das marinas da praia do Saco da Ribeira. 06 - Pedido de Informação nº 83/05, do Ver. Edílson Felix - PSC, sobre a coleta seletiva de lixo no Município e o contrato feito entre a Prefeitura e as Cooperativas Catatudo e LIMPURB. 07 - Requerimento nº 350/05, do Ver. Charles Medeiros, à Elektro, extensão de rede necessária e a colocação de luminárias, na rua Dr. Josselino Monteiro, na praia da Barra Seca. 08 - Requerimento nº 351/05, do Ver. Charles Medeiros, ao Departamento de Estrada e Rodagem - DER, estudos e efetivação de melhorias na sinalização, bem como a colocação de "guard-rail" na curva que antecede a ponte sobre o rio Maranduba, no bairro da Maranduba. 09 - Requerimento nº 352/05, do Ver. Romerson de Oliveira - PFL, à Elektro, mudança de lugar do poste localizado na esquina da Rua 1 com a Rua Principal, no bairro da Bela vista. 10 - Requerimento nº 353/05, do Ver. Edílson Felix - PSC, à Sabesp, limpeza no reservatório de água localizado na estrada da Pedreira, no Sertão do Perequê-Mirim. 11 - Requerimento nº 354/05, do Ver. Edílson Felix - PSC, à Elektro, prolongamento de 450 metros de rede secundaria, na Colônia de Férias, no Horto Florestal. 12 - Requerimento nº 355/05, do Ver. Gerson de Oliveira - PMDB, à Telefônica, instalação de um orelhão na rua Ivis da Silva, próximo ao nº 138, no bairro da Bela Vista. 13 - Requerimento nº 356/05, do Ver. Osmar de Souza - PFL, à Telefônica, instalação de um telefone de acesso público, na Lanchonete Line Bar, situada na rua Conceição nº 172, no Centro.
|