FORAM VOTADOS

Projetos:

Aprovado com dois votos contrários - VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI nº 072/05 do Ver. JAIRO DOS SANTOS - PT, que isenta o doador de sangue do pagamento de taxa de inscrição em concurso público realizado pelo Município.

Aprovado por unanimidade o PROJETO DE LEI nº 102/05, do Ver. JAIRO DOS SANTOS - PT, que dá a denominação de Maria da Glória de Souza, ao Posto de Saúde (Unidade Saúde da Família) localizado na Rua Italgino Manoel de Oliveira nº 22, no bairro da Estufa II.

Aprovado por unanimidade o PROJETO DE LEI nº 103/05, do EXECUTIVO, que autoriza o Poder Executivo a celebrar consórcios públicos com Municípios de Caraguatatuba, Ilhabela e São Sebastião.

Pedidos de Informação:

Aprovado por unanimidade o PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 81/05, do Ver. JAIRO DOS SANTOS - PT, sobre a situação legal do prédio do antigo "Cine Iperoíg", na Praça da Matriz.

Aprovado por unanimidade o PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 82/05, do Ver. JAIRO DOS SANTOS - PT, sobre a quitação de impostos e taxas municipais, e a regularidade de obras e ampliações das marinas da praia do Saco da Ribeira.

Aprovado por unanimidade o PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 83/05, do Ver. EDÍLSON FÉLIX - PSC, sobre a coleta seletiva de lixo no Município e o contrato feito entre a Prefeitura e as Cooperativas Catatudo e LIMPURB.

Requerimentos:

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO nº 350/05, do Ver. CHARLES MEDEIROS, à Elektro, extensão de rede necessária e a colocação de luminárias, na rua Dr. Josselino Monteiro, na praia da Barra Seca.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO nº 351/05, do Ver. CHARLES MEDEIROS, ao Departamento de Estrada e Rodagem - DER, estudos e efetivação de melhorias na sinalização, bem como a colocação de "guard-rail" na curva que antecede a ponte sobre o rio Maranduba, no bairro da Maranduba.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO nº 352/05, do Ver. ROMERSON DE OLIVEIRA - PFL, à Elektro, mudança de lugar do poste localizado na esquina da rua 1 com a rua Principal, no bairro da Bela vista.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO nº 353/05, do Ver. EDÍLSON FÉLIX - PSC, à Sabesp, limpeza no reservatório de água localizado na estrada da Pedreira, no Sertão do Perequê-Mirim.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO nº 354/05, do Ver. EDÍLSON FELIX - PSC, à Elektro, prolongamento de 450 metros de rede secundaria, na Colônia de Férias, no Horto Florestal.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO nº 355/05, do Ver. GERSON DE OLIVEIRA - PMDB, à Telefônica, instalação de um orelhão na rua Ivis da Silva, próximo ao nº 138, no bairro da Bela Vista.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO nº 356/05, do Ver. OSMAR DE SOUZA - PFL, à Telefônica, instalação de um telefone de acesso público, na Lanchonete Line Bar, situada na rua Conceição nº 172, no Centro.