01 - Projeto de Lei nº 064/05, do Executivo, que autoriza a Prefeitura Municipal a fornecer refeições ou gêneros alimentícios aos policiais militares e policiais civis que prestam serviços no Município de Ubatuba, nas temporadas, feriados prolongados ou eventos especiais, que residam em outros Municípios.

02 - Projeto de Lei nº 075/05, do Ver. Jairo dos Santos - PT, que dispõe sobre comercialização, armazenagem e transporte de água mineral e água natural no Município de Ubatuba.

03 - Projeto de Lei nº 101/05, do Ver. Jairo dos Santos - PT, que institui o "Dia Municipal da Caminhada" a comemorar-se a cada ano, no ultimo domingo de mês de setembro.

04 - Projeto de Lei nº 105/05, do Executivo, que autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Guarda Mirim de Ubatuba, objetivando a prestação de cooperação técnica e financeira, proporcionando aprendizado profissional e desenvolvimento pessoal dos adolescentes do Município.

05 - Projeto de Lei nº 109/05, do Ver. Charles Medeiros - PSB, que altera a Lei 2.355/03 que institui a Semana Gastão Madeira que passa a realizar-se no mês de novembro de cada ano.

06 - Moção nº 68/05, do Ver. Jairo dos Santos - PT, de congratulações, ao Excelentíssimo Senhor José Aldo Rebelo atual presidente eleito da Câmara Federal.

07 - Moção nº 69/05, do Ver. Charles Medeiros - PSB, de congratulações, a Pérsio Jordano Monteiro, pelos relevantes trabalhos exercidos com crianças, jovens e adolescentes na comunidade da Região Sul de Ubatuba.

08 - Pedido de Informação nº 84/05, do Ver. Jairo dos Santos - PT, sobre a implantação de programa de destinação e reciclagem de resíduos sólidos da construção civil.

09 - Pedido de Informação nº 85/05, do Ver. Jairo dos Santos - PT, solicitando informações sobre a falta de atendimento ao público pelo Senhor Prefeito.

10 - Pedido de Informação nº 86/05, do Ver. Jairo dos Santos - PT, solicitando informação referente ao Decreto nº 4446 de 29 de agosto de 2005 e sua revogação.

11 - Pedido de informação nº 87/05, do Ver. Jairo dos Santos - PT, sobre o processo seletivo realizado para admissão de estagiários em nível superior.

12 - Pedido de informação nº 88/05, do Ver. Edílson Felix - PSC, sobre quais as providências de ação que estão sendo tomadas pela prefeitura no combate ao caramujo africano.

13 - Requerimento nº 357/05, do Ver. Charles Medeiros - PSB, solicitando ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. Geraldo Alckimim, o aumento de efetivo da Polícia Militar para o município de Ubatuba e implantação de serviço 190 no município.

14 - Requerimento nº 358/05, do Ver. Charles Medeiros - PSB, solicitando ao Presidente da Assembléia Legislativa, Sr. Rodrigo Garcia, o aumento de efetivo da Polícia Militar para o município de Ubatuba e implantação de serviço 190 no município.

15 - Requerimento nº 359/05, do Ver. Charles Medeiros - PSB, solicitando ao Secretário Chefe da Casa Civil, Dr. Arnaldo Madeira, o aumento de efetivo da Polícia Militar para o município de Ubatuba e implantação de serviço 190 no Município.

16 - Requerimento nº 360/05, do Ver. Charles Medeiros - PSB, solicitando ao Secretário de Segurança Pública, Dr. Saulo de Abreu Filho, o aumento de efetivo da Polícia Militar para o Município de Ubatuba e implantação de serviço 190 no município.

17 - Requerimento nº 361/05, do Ver. Charles Medeiros - PSB, ao Secretário Estadual de Transportes, a devida viabilidade na agilização para o início das obras no trecho que compreende o trevo de acesso ao município até o Alto da Serra.

18 - Requerimento nº 362/05, do Ver. Charles Medeiros - PSB, ao Exmo. Sr. Governador Geraldo Alckimim, que se sensibilize com o sofrimento deste povo e viabilize para que de fato o "Programa Melhor Caminho" seja implantado no bairro do Araribá.

19 - Requerimento nº 363/05, do Ver. Charles Medeiros - PSB, ao Secretário Estadual de Agricultura e Abastecimento, Antonio Duarte Nogueira Junior, que agilize os trâmites necessários, a fim de transformar o sonho desta comunidade em realidade o mais breve possível e viabilize para que de fato o "Programa Melhor Caminho" seja implantado no bairro do Araribá.

20 - Requerimento nº 364/05, do Ver. Osmar de Souza - PFL, à Telefônica, a instalação de um orelhão na rua Projetada nº 193 no bairro do Prumirim.

21 - Requerimento nº 365/05, da Verª Luciana Machado - PDT, ao Governador do Estado de São Paulo, verba para conclusão das obras, e aquisição dos equipamentos RX e UTI móvel para Unidade Mista de Saúde do bairro da Maranduba.

22 - Requerimento nº 366/05, da Verª Luciana Machado - PDT, ao Governador do Estado de São Paulo, para fornecer informações sobre a posição do projeto de construção da ponte do Angelim no bairro do Taquaral.

23 - Requerimento nº 367/05, da Verª Luciana Machado - PDT, à Telefônica, a solicitação de um telefone público na rua Benedito Antonio Eloi, na altura do nº 1371, no bairro do Sertão da Quina.

24 - Requerimento nº 368/05, da Verª Luciana Machado - PDT, ao Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), para que seja executado serviço de desassoreamento do rio Maranduba na região sul do município.

25 - Requerimento nº 369/05, da Verª Luciana Machado - PDT, à Secretaria de Agricultura e abastecimento do Estado de São Paulo, pedindo informações sobre o programa de pontes metálicas.

26 - Requerimento nº 370/05, da Verª Luciana Machado - PDT, à Elektro, solicitando manutenção e reparos na iluminação da Rodovia Mario Covas (BR-101), do trevo da praia Grande ao trevo de Taubaté.