O governador de São Paulo Geraldo Alckmin fez neste sábado (8) em Franca, o lançamento oficial do livro "Plano Diretor Passo a Passo", desenvolvido pelo Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (Cepam). O lançamento aconteceu durante a solenidade de entrega de ambulâncias às prefeituras da região e inauguração da recuperação e duplicação da rodovia Cândido Portinari. O presidente do Cepam, Renato Amary, entregou um exemplar do livro ao governador e ao prefeito anfitrião, Sidnei Franco da Rocha, ressaltando que "o Plano Diretor é um instrumento legal e necessário que impulsiona o desenvolvimento das cidades, e que deve ser trabalhado no âmbito regional".

Amary falou também das ações e instrumentos que o Cepam está levando para o interior paulista, seguindo orientações do Governo do Estado, como os seminários sobre Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei de Responsabilidade Fiscal, "é a governança municipal, buscando capacitar as administrações e melhorar a qualidade de vida das cidades". Também receberam um exemplar do livro os prefeitos presentes à solenidade: José Luis Romagnoli (Batatais), Hélio Kondo (Cristais Paulista), Itamar Romualdo (Ipuã), Marcos Henrique Alves (Itirapuã), Alexandre Alves Borges (Jeriquara), Cristiano Barbosa Moura (Miguelópolis), Aristides Silva Góes (Nuporanga), José Mauro Barcellos (Patrocínio Paulista), Amarildo Tomás do Nascimento (Restinga), Wilson Teixeira Ferraciolli (São José da Bela Vista), além do presidente da Câmara de Franca, Luís Carlos Fernandes e demais vereadores presentes.

Em seu pronunciamento, o governador Geraldo Alckmin reiterou a preocupação do desenvolvimento regional para todo o Estado, afirmando que o Cepam tem competência e qualidade para assessorar os municípios. Falou, também, sobre o combate dos acidentes e mortes nas estradas, "que deve ser feito com educação, fiscalização e engenharia, o que significa boas estradas". Compareceram ao evento o secretário estadual dos transportes, Dario Rais Lopes, os deputados estaduais Gilson de Souza, Roberto Engler e Duarte Nogueira; o diretor da Artesp, Ulysses Carraro e o diretor da Autovias, José Carlos Ferreira de Oliveira Filho, além de outras autoridades e representantes da sociedade civil.

O livro

Com 208 páginas, o livro é, na realidade, um guia prático elaborado para orientar as prefeituras nas ações de governo e no planejamento urbano e orçamentário de suas cidades. "É um grande instrumento de ajuda aos municípios que terão de elaborar seus planos diretores até outubro de 2006. Até janeiro, vamos realizar 18 seminários, abrangendo todas as regiões do estado", revela Amary.

Dividido em capítulos que funcionam como um passo a passo simples e didático, o guia mostra todas as etapas necessárias para o desenvolvimento de um Plano Diretor que garanta o desenvolvimento econômico e social do município, o bem estar e uma melhor qualidade de vida da população. Política urbana, moradia, transporte público, saneamento básico, saúde, educação, lazer e trabalho são alguns dos itens analisados pela publicação. "O projeto envolveu o trabalho de técnicos de diversas áreas do Cepam, como: jurista, contador, arquiteta, geógrafa e socióloga", explica o presidente.

Seminários

Para apresentar o trabalho às prefeituras o Cepam está promovendo uma série de seminários pelo interior, onde são distribuídos os livros aos participantes, com palestras proferidas pelo presidente Renato Amary e por técnicos do órgão. O primeiro seminário foi em Piracicaba, depois Votorantim e o próximo acontece em Itapeva (21/10).