Divulgação      10º Seminário de Mobilização e Sensibilização para Planos Diretores Participativos.

• Ubatuba discute Plano Diretor Participativo

Evento em apoio à campanha do Ministério das Cidades acontece no Tamoios Iate Clube e interessados ainda podem ser inscrever, gratuitamente, no local

O Núcleo Executivo Paulista da Campanha Plano Diretor Participativo "Cidades de Todos", do Ministério das Cidades, começou ontem, 14, em Ubatuba, no Tamoios Iate Clube, o seu 10º Seminário de Mobilização e Sensibilização para Planos Diretores Participativos, com a participação 50 moradores da região, entre profissionais da área que atuam nos setores público e privado e representantes de movimentos populares. O evento, que continua hoje, tem como objetivo motivar o maior número possível de cidadãos a colaborar com seus municípios no compromisso de aprovar Planos Diretores que tenham sido elaborados de forma participativa e atendam aos anseios de toda a população, sem a exclusão de qualquer segmento da sociedade.

A iniciativa do Ministério das Cidades, apoiada por centenas de entidades nas 27 unidades da Federação, se reveste de fundamental importância pelo fato de que, por força da Lei Federal 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), até outubro de 2006 devem ser aprovados cerca de 1.700 Planos Diretores de municípios com mais de 20 mil habitantes ou integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas. Levando em conta que a legislação também prevê a obrigatoriedade do Plano Diretor para cidades situadas em áreas de especial interesse turístico e de empreendimentos ou atividades com significativo impacto ambiental na região ou no País, esse número de municípios aumenta para mais de 2.300 em todo o Brasil.

A série de seminários sobre Plano Diretor Participativo conta, em sua organização, com apoio do CREA-SP e ainda se estenderá para, pelo menos, mais oito regiões administrativas do Interior Paulista. Já foram atendidas as regiões de Bauru, Sorocaba, Ribeirão Preto, Campinas, São José dos Campos, São José do Rio Preto, Santos, Barretos e Marília, com a participação de representantes de cerca de 160 municípios. Contando com as cidades da região administrativa de Ubatuba e das demais regiões a serem atendidas (Araçatuba, Avaré, Registro, Itapeva, Presidente Prudente, Fernandópolis e outras em fase de confirmação), o número de municípios engajados na campanha do Ministério das Cidades pode ultrapassar a marca de trezentos, numa demonstração de interesse dos cidadãos pela melhoria da qualidade de vida em todas as localidades do Estado.

O que queremos para a cidade

Na abertura do evento, falaram o presidente da Câmara Municipal de Ubatuba, vereador Jairo dos Santos; o vice-prefeito Domingos dos Santos; o secretário de Arquitetura e Urbanismo local, engº civil Rafael Ricardi Irineu; o coordenador da Comissão das Associações de Moradores da Região Sul de Ubatuba, Fernando Pedreira; e o prefeito Eduardo de Souza César.

O vereador Jairo dos Santos lembrou a importância de uma discussão que deve envolver todos os segmentos da sociedade, citando a antiga Lei nº 1.500, "que, dependendo das reivindicações populares, pode ser atualizada a ponto de atender aos objetivos do Plano Diretor Participativo". Buscando sensibilizar os participantes para as questões específicas de Ubatuba, o vice-prefeito Domingos dos Santos fez um retrospecto acerca da ocupação territorial do município, lembrando que, "há décadas, os caiçaras foram retirados das zonas privilegiadas pela natureza local e interesses econômicos, escusos ou não, prevaleceram sobre o interesse social e as tradições, criando contrastes insuportáveis. A discussão sobre Plano Diretor Participativo deve levar em consideração esses contrastes, para que pensemos que Ubatuba queremos para as próximas décadas".

Rafael Ricardi Irineu apontou, em breve depoimento, a tendência do município para o desenvolvimento dos seus 100 quilômetros de costa. "Queremos fazer da nossa orla e das atividades marítimas a principal fonte de receita de Ubatuba". Representando os movimentos populares de moradores, Fernando Pedreira colocou-se à disposição para colaborar no enriquecimento do debate, e o prefeito Eduardo de Souza César disse que sua gestão já pratica o exercício da participação popular e, no caso do Plano Diretor Participativo, não poderia ser diferente.

"Às vezes - explicou o prefeito -, somos criticados pela falta de velocidade das nossas ações e isso só acontece porque nos dispomos a parar para ouvir a população", concluindo que "iniciativas como essa, envolvendo entidades como o CREA-SP, o Instituto Pólis, as Associações de Engenheiros e Arquitetos locais e prefeituras da região, devem ser apenas o primeiro passo de uma conquista para o bem comum".

A programação

Após apresentação de um vídeo do Ministério das Cidades sobre o novo conceito de Plano Diretor, a engenheira civil Maria Lúcia Salum D’Alessandro, representante da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e membro do Núcleo Executivo Paulista da campanha, e o arquiteto Wagner Bossi, consultor na área, discorreram sobre os temas "Estatuto da Cidade" e "Plano Diretor Participativo".

Farão parte da programação de hoje as palestras "Enfoques do Planejamento Rural no Plano Diretor Participativo", com o engº agrônomo Paulo Peixoto, diretor da Associação de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Ribeirão Preto, e "Regularização Fundiária no Plano Diretor Participativo", com o Dr Gabriel Blanco, superintendente da Anoreg/SP - Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo. No encerramento do seminário, o Núcleo Estadual constituirá a primeira formação do Subnúcleo Regional de Ubatuba, que permanecerá aberto à participação da comunidade em geral.

Ubatuba também terá Oficina de Multiplicadores

Simultaneamente aos Seminários de Sensibilização e Mobilização, os coordenadores da campanha no estado de São Paulo vêm realizando Oficinas de Capacitação de Multiplicadores nas cidades-sede das mesmas regiões administrativas. Os participantes que concluem as Oficinas são credenciados pelo Ministério das Cidades. Em Ubatuba, o evento acontecerá nos dias 17 e 18 próximos, também no Tamoios Iate Clube.

O arquiteto Paulo Afonso Costa, conselheiro do CREA-SP e um dos coordenadores das Oficinas, informa que o Núcleo já realizou a capacitação de multiplicadores nas regiões de Bauru, Ribeirão Preto, Campinas, São José dos Campos, Santos, Barretos e Marília, além de três turmas em São Paulo, e explica que, "em Santos, o conteúdo programático ainda foi ministrado por técnicos do Ministério das Cidades. A partir de Barretos, o Núcleo integrou ao programa uma dinâmica diferenciada, que associa a teoria do conteúdo original a exercícios práticos sobre como trabalhar em Planos Diretores Participativos". A grande maioria dos participantes das Oficinas é formada por pessoas que passaram pelos Seminários de Sensibilização e Mobilização.

As Oficinas são divididas em seis módulos (três em cada dia), nos quais são tratados os seguintes temas: "Estatuto da Cidade e a Nova Concepção de Plano Diretor", "Conteúdo Básico do Plano Diretor Participativo", "Elaboração e Implementação de Plano Diretor Participativo", "Plano Diretor Participativo e a Gestão Social da Valorização da Terra", "Plano Diretor Participativo e Inclusão Territorial" e "Procedimentos e Instrumentos de Regularização Fundiária Sustentável".

"Se cada um desses cidadãos se transformar num autêntico multiplicador dessa importante discussão nacional, com certeza teremos em nossos municípios um excelente nível de qualidade de vida, tanto nas áreas urbanas como nas rurais, numa integração de interesses inédita na história do urbanismo brasileiro" - prevê o engenheiro civil João Abukater Neto, conselheiro do CREA-SP e coordenador do Núcleo Executivo Paulista da Campanha Plano Diretor Participativo "Cidade de Todos".

• Procon de Ubatuba alerta

O PROCON (Órgão de Defesa do Consumidor de Ubatuba) divulgou nota ontem, sexta-feira, alertando a população quanto a negociações com a empresa RIGHT PLACE. O Procon orienta que antes de fechar qualquer financiamento com a empresa RIGHT PLACE Construções e Intermediações de Negócios, localizada a rua Tijuco Preto, 322, Vila Gomes Cardim, São Paulo/SP, a pessoa entre em contato com Órgão de Defesa em Ubatuba pelos telefones (12) 3833-3022 / 3833-5446 / 3832-6509.

O Procon de Ubatuba está localizado à avenida Dona Maria Alves, 890, no centro, e funciona das 8 às 18 horas.

• Caiçarada agita fim de semana em Ubatuba

A grande festa da cultura popular prossegue esse fim de semana, com muita dança, folclore e comidas típicas. Grupos folclóricos de diversas cidades do país vieram participar do evento. O evento, que está acontecendo na Praça de Eventos ao lado do Aeroporto de Ubatuba, desde o dia 12, termina neste domingo, dia 16. O objetivo da festa é promover uma reflexão sobre a situação cultural e sócio-ambiental das comunidades caiçaras, além de mostrar a beleza e a riqueza das culturas regionais.

O folclorista Nei Martins diz que a proposta da festa nasceu da necessidade de revitalizar as manifestações culturais e não deixá-las morrer. "A nossa intenção é incentivar a valorização e a preservação da cultura espontânea do povo caiçara. Esse é só o começo. Muitos eventos nesse sentido virão". A Caiçarada é uma realização da Fundart (Fundação de Arte e Cultura), em parceria com a Secretaria de Turismo e Secretaria de Educação de Ubatuba e faz parte das comemorações pelo aniversário da cidade.

Já passaram pelo palco da Caiçarada: Fandango Caiçara do Prumirim, Danças do Xiba e Ciranda de Roda, Grupo Itapoá com Danças dos Chapéus e Tontinha, Moçambique de São Luiz do Paraitinga, Grupo Guaruçá e Auto Boi de Conchas, Congada de Bastões do Poruba, Dança de Congada, Grupo GODAP, Danças Gaúchas e Centro Oeste, Grupo de Congada de São Bernardo do Campo, Grupo Cultural "Cheiro de Mate" e Terno de Congo Azul.

Confira a programação do fim de semana e prestigie!

Dia 15/10 - SÁBADO

19h - APRESENTAÇÕES NO PALCO

1- Grupo de Congada (São Bernardo do Campo - SP)
2- Reisado Sergipano (Guarujá - SP) - Bumba meu Boi Bumbá
3- Congada Chapéu de Fitas (Olímpia - SP)
4- Grupo Samba de Lenço (Mauá - SP) - Samba Rural
5- Terno de Congo Azul (Uberlândia - MG)
6- Grupo Cultural Cheiro de Mate (Capão Bonito - SP)

Dia 16/10 - DOMINGO

10h - Corrida de Canoas e Rodas de Capoeira - Frente à Praça de skate

13h - APRESENTAÇÕES NO PALCO

1- Grupos de Folias de Reis
2- Moçambique Rosa (Atibaia - SP)
3- Moçambique do Belém (Taubaté - SP)
4- Grupo Samba Lenço (Mauá - SP)

19h - APRESENTAÇÕES NO PALCO

1- Grupo Guaruçá - Estórias Caiçaras
2- Grupo Boi Chorão
3- Grupo Itapoá - Quadrilha Caiçara
4- Fandango Caiçara do Prumirim - Dança do Xiba e Ciranda de Roda