01 – Projeto de Lei nº 058/05, do Ver. Marcos Francisco – PSC, que cria no Município de Ubatuba o Programa “Leve Leite em Pó”.

02 – Projeto de Lei nº 75/05, do Ver. Jairo dos Santos – PT, que dispõe sobre comercialização, armazenagem e transporte de água mineral e água natural no Município de Ubatuba.

03 – Projeto de Lei nº 085/05, do Executivo, que cria o Conselho e Fundo Municipal de Turismo.

04 – Projeto de Decreto do Legislativo nº 05/05, do Ver. Jairo dos Santos – PT, que concede o titulo de “Cidadão Ubatubense” o Sr. Aziz Ab Saber.

05 – Projeto de Decreto do Legislativo nº 06/05, do Ver. Osmar de Souza – PFL, que concede o titulo de “Cidadão Ubatubense” o Sr. Jurandir de Oliveira Veloso.

06 – Projeto de Decreto do Legislativo nº 07/05, do Ver. Claudinho Gulli – PMDB, que concede o titulo de “Cidadão Ubatubense” o Sr. Luiz Celso Rocha.

07 – Projeto de Decreto do Legislativo nº 08/05, do ver. Marcos Francisco – PSC, que concede o titulo de “Cidadão Ubatubense” à Srª Maria Antonia Junqueira Netto Cordeiro.

08 - Moção nº 70/05, da Verª Luciana Machado – PDT, de congratulações, a Senhora Guaracira Santos, pelo exemplo de vida e trabalho, em todas as áreas sociais pelas que passou, demonstrando sempre coragem, alegria, respeito e amor às pessoas que vem atendendo.

09 – Moção nº 71/05, do Ver. Romerson de Oliveira – PFL, de congratulações, a Escola Municipal Tancredo de Almeida Neves, pelos relevantes trabalhos e esforços aplicados ao longo desses 36 anos de dedicação ao ensino e formação dos cidadãos de Ubatuba.

10 – Pedido de Informação nº 89/05, do Ver. Jairo dos Santos – PT, sobre concessão do módulo no calçadão central, sito à Praça Nóbrega.

11 - Pedido de Informação nº 90/05, do Ver. Jairo dos Santos – PT, sobre concessão remunerada de uso do modulo no calçadão central, sito à Praça Nóbrega.

12 – Pedido de Informação nº 91/05, do Ver. Edílson Felix – PSC, sobre as obras de construção das Escolas Municipais do Horto-Figueira e do Ipiranguinha que teriam início nos meses de agosto e setembro deste ano.

13 – Requerimento nº 371/05, do Ver. Charles Medeiros – PSB, ao Departamento de Estrada e Rodagem – DER, a efetivação de melhorias no acostamento a poucos metros da entrada da comunidade do bairro do Araribá, Região Sul do Município.

14 – Requerimento nº 372/05, da Verª Luciana Machado - PDT, à Elektro, serviço de mudança de poste, na rua Sargento Neraldino Rosa dos Santos, na altura do nº 165, pois o mesmo está em frente ao portão.

15 – Requerimento nº 373/05, da Verª. Luciana Machado – PDT, ao Departamento de Estrada e Rodagem – DER, a construção no Km 75 da Rodovia SP-55 (trecho entre os bairros Maranduba/Lagoinha) um trevo redutor de velocidade.

16 – Requerimento nº 374/05, da Verª Luciana Machado – PDT, ao Governador do Estado de São Paulo, construção de uma ponte do rio Maranduba, sito à avenida dos Expedicionários no bairro da Maranduba.

17 - Requerimento nº 375/05, da Verª Luciana Machado – PDT, à Elektro, serviço de extensão de rede elétrica secundária para toda a estrada do Sertão do Quina.

18 - Requerimento nº 376/05, do Ver. Edílson Felix – PSC, à Empresa de Transporte Coletivo Cidade de Ubatuba, solicitando parada de ônibus na Rodovia Mario Covas, próximo a rua Bernadino Querino, no bairro do Itaguá.

19 – Requerimento nº 377/05, do Ver. Marcos Francisco – PSC, a Presidência da República, a fim de que essa Lei Geral das Micros e Pequenas Empresas seja brevemente aprovada.

20 – Requerimento nº 378/05, do Ver. Marcos Francisco – PSC, ao Senado Federal, a fim de que essa Lei Geral das Micros e Pequenas Empresas seja brevemente aprovada.

21 - Requerimento nº 379/05, do Ver. Marcos Francisco – PSC, a Câmara dos Deputados, a fim de que essa Lei Geral das Micros e Pequenas Empresas seja brevemente aprovada.