FORAM VOTADOS

Projetos:

Adiado por duas sessões o PROJETO DE LEI nº 064/05, do EXECUTIVO, que autoriza a Prefeitura Municipal a fornecer refeições ou gêneros alimentícios aos policiais militares e policiais civis que prestam serviços no Município de Ubatuba, nas temporadas, feriados prolongados ou eventos especiais, que residam em outros Municípios.

Adiado por uma sessão o PROJETO DE LEI nº 075/05, do Ver. JAIRO DOS SANTOS - PT, que dispõe sobre comercialização, armazenagem e transporte de água mineral e água natural no Município de Ubatuba.

Aprovado por unanimidade o PROJETO DE LEI nº 101/05, do Ver. JAIRO DOS SANTOS - PT, que institui o "Dia Municipal da Caminhada" a comemorar-se a cada ano, no último domingo de mês de setembro.

Aprovado por unanimidade o PROJETO DE LEI nº 105/05, do EXECUTIVO, que autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Guarda Mirim de Ubatuba, objetivando a prestação de cooperação técnica e financeira, proporcionando aprendizado profissional e desenvolvimento pessoal dos adolescentes do Município.

Adiado por duas sessões o PROJETO DE LEI nº 109/05, do Ver. CHARLES MEDEIROS - PSB, que altera a Lei 2.355/03 que institui a Semana Gastão Madeira que passa a realizar-se no mês de novembro de cada ano.

Moções:

Aprovada por unanimidade a  MOÇÃO nº 68/05, do Ver. JAIRO DOS SANTOS - PT, de congratulações, ao Excelentíssimo Senhor José Aldo Rebelo atual presidente eleito da Câmara Federal.

Aprovada por unanimidade a MOÇÃO nº 69/05, do Ver. CHARLES MEDEIROS - PSB, de congratulações, a Pérsio Jordano Monteiro, pelos relevantes trabalhos exercidos com crianças, jovens e adolescentes na comunidade da Região Sul de Ubatuba.

Pedidos de Informação:

Aprovado por unanimidade o PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 84/05, do Ver. JAIRO DOS SANTOS - PT, sobre a implantação de programa de destinação e reciclagem de resíduos sólidos da construção civil.

Aprovado por unanimidade o PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 85/05, do Ver. JAIRO DOS SANTOS - PT, solicitando informações sobre a falta de atendimento ao público pelo Senhor Prefeito.

Aprovado por unanimidade o PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 86/05, do Ver. JAIRO DOS SANTOS - PT, solicitando informação referente ao Decreto nº 4446 de 29 de agosto de 2005 e sua revogação.

Aprovado por unanimidade o PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 87/05, do Ver. JAIRO DOS SANTOS - PT, sobre o processo seletivo realizado para admissão de estagiários em nível superior.

Aprovado por unanimidade o PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 88/05, do Ver. EDÍLSON FÉLIX - PSC, sobre quais as providências de ação que estão sendo tomadas pela prefeitura no combate ao caramujo africano.

Requerimentos:

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO nº 357/05, do Ver. CHARLES MEDEIROS - PSB, solicitando ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. Geraldo Alckmin, o aumento de efetivo da Polícia Militar para o município de Ubatuba e implantação de serviço 190 no município.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO nº 358/05, do Ver. CHARLES MEDEIROS - PSB, solicitando ao Presidente da Assembléia Legislativa, Sr. Rodrigo Garcia, o aumento de efetivo da Polícia Militar para o município de Ubatuba e implantação de serviço 190 no município.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO nº 359/05, do Ver. CHARLES MEDEIROS - PSB, solicitando ao Secretario Chefe da Casa Civil, Dr Arnaldo Madeira, o aumento de efetivo da Polícia Militar para o município de Ubatuba e implantação de serviço 190 no município.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO nº 360/05, do Ver. CHARLES MEDEIROS - PSB, solicitando ao Secretario de Segurança Pública, Dr. Saulo de Abreu Filho, o aumento de efetivo da Policia Militar para o Município de Ubatuba e implantação de serviço 190 no município.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO nº 361/05, do Ver. CHARLES MEDEIROS - PSB, ao Secretário Estadual de Transportes, a devida viabilidade na agilização para o início das obras no trecho que compreende o trevo de acesso ao município até o Alto da Serra.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO nº 362/05, do Ver. CHARLES MEDEIROS - PSB, ao Exmo. Sr. Governador Geraldo Alckmin, que se sensibilize com o sofrimento deste povo e viabilize para que de fato o "Programa Melhor Caminho" seja implantado no bairro do Araribá.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO nº 363/05, do Ver. CHARLES MEDEIROS - PSB, ao Secretário Estadual de Agricultura e Abastecimento, Antonio Duarte Nogueira Junior, que agilize os trâmites necessários, a fim de transformar o sonho desta comunidade em realidade o mais breve possível e viabilize para que de fato o "Programa Melhor Caminho" seja implantado no bairro do Araribá.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO nº 364/05, do Ver. OSMAR DE SOUZA - PFL, à Telefônica, a instalação de um orelhão na rua Projetada nº 193 no bairro do Prumirim.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO nº 365/05, da Verª LUCIANA MACHADO - PDT, ao Governador do Estado de São Paulo, verba para conclusão das obras, e aquisição dos equipamentos R X e UTI móvel para Unidade Mista de Saúde do bairro da Maranduba.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO nº 366/05, da Verª LUCIANA MACHADO - PDT, ao Governador do estado de São Paulo, para fornecer informações sobre a posição do projeto de construção da ponte do Angelim no bairro do Taquaral.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO nº 367/05, da Verª LUCIANA MACHADO - PDT, à Telefônica, a solicitação de um telefone público na rua Benedito Antonio Eloi, na altura do nº 1371, no bairro do Sertão da Quina.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO nº 368/05, da Verª LUCIANA MACHADO - PDT, ao Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), para que seja executado serviço de desassoreamento do rio Maranduba na região sul do município.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO nº 369/05, da Verª LUCIANA MACHADO - PDT, à Secretaria de Agricultura e abastecimento do Estado de São Paulo, pedindo informações sobre o programa de pontes metálicas.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO nº 370/05, da Verª LUCIANA MACHADO - PDT, à Elektro, solicitando manutenção e reparos na iluminação da Rodovia Mario Covas (BR-101), do trevo da praia Grande ao trevo de Taubaté.