FORAM VOTADOS

Projetos:

Adiado por uma sessão o PROJETO de LEI nº 058/05, do Ver. MARCOS FRANCISCO - PSC, que cria no Município de Ubatuba o Programa "Leve Leite em Pó".

Adiado por uma sessão o PROJETO DE LEI nº 75/05, do Ver. JAIRO DOS SANTOS - PT, que dispõe sobre comercialização, armazenagem e transporte de água mineral e água natural no Município de Ubatuba.

Retirado o PROJETO DE LEI nº 085/05, do EXECUTIVO, que cria o Conselho e Fundo Municipal de Turismo.

Aprovado por unanimidade o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 01/05 do ver. CHARLES MEDEIROS - PSB; que concede o título de "Cidadão Ubatubense" ao Sr. Flávio Girão de Carvalho.

Aprovado por unanimidade o PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO nº 05/05, do Ver. JAIRO DOS SANTOS - PT, que concede o título de "Cidadão Ubatubense" o Sr. Aziz Ab Saber.

Aprovado por unanimidade o PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO nº 06/05, do Ver. OSMAR DOS SANTOS - PFL, que concede o título de "Cidadão Ubatubense" o Sr. Jurandir de Oliveira Veloso.

Aprovado por unanimidade o PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO nº 07/05, do Ver. CLAUDINHO GULLI - PMDB, que concede o título de "Cidadão Ubatubense" o Sr. Luiz Celso Rocha.

Aprovado por unanimidade o PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO nº 08/05, do ver. MARCOS FRANCISCO - PSC, que concede o título de "Cidadão Ubatubense" a Sra. Maria Antonia Junqueira Netto Cordeiro.

Moções:

Aprovada por unanimidade a MOÇÃO nº 71/05, do Ver. ROMERSON de OLIVEIRA - PFL, de congratulações, a Escola Municipal Tancredo de Almeida Neves, pelos relevantes trabalhos e esforços aplicados ao longo desses 36 anos de dedicação ao ensino e formação dos cidadãos de Ubatuba.

Pedidos de Informação:

Aprovado o PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 89/05, do Ver. JAIRO DOS SANTOS - PT, sobre concessão do módulo no calçadão central, sito à Praça Nóbrega.

Aprovado por unanimidade o PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 90/05, do Ver. JAIRO DOS SANTOS - PT, sobre concessão remunerada de uso do módulo no calçadão central, sito à Praça Nóbrega.

Aprovado por unanimidade o PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 91/05, do Ver. EDÍLSON FÉLIX - PSC, sobre as obras de construção das Escolas Municipais do Horto-Figueira e do Ipiranguinha que teriam inicio nos meses de agosto e setembro deste ano.

Requerimentos:

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO nº 371/05, do Ver. CHARLES MEDEIROS - PSB, ao Departamento de Estrada e Rodagem - DER, a efetivação de melhorias no acostamento a poucos metros da entrada da comunidade do bairro do Araribá, Região Sul do Município.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO nº 372/05, da Verª LUCIANA MACHADO - PDT, à Elektro, serviço de mudança de poste, na rua Sargento Neraldino Rosa dos Santos, na altura do nº 165, pois o mesmo está em frente ao portão.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO nº 373/05, da Verª LUCIANA MACHADO - PDT, ao Departamento de Estrada e Rodagem - DER, a construção no km 75 da Rodovia SP-55 (trecho entre os bairros Maranduba/Lagoinha) um trevo redutor de velocidade.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO nº 374/05, da Verª LUCIANA MACHADO - PDT, ao Governador do Estado de São Paulo, construção de uma ponte do rio Maranduba, sito à avenida dos Expedicionários no bairro da Maranduba.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO nº 375/05, da Verª LUCIANA MACHADO - PDT, à Elektro, serviço de extensão de rede elétrica secundária para toda a estrada do Sertão da Quina.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO nº 376/05, do Ver. EDÍLSON FÉLIX - PSC, à Empresa de Transporte Coletivo Cidade de Ubatuba, solicitando parada de ônibus na Rodovia Mario Covas, próximo a rua Bernadino Querino, no bairro do Itaguá.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO nº 377/05, do Ver. MARCOS FRANCISCO - PSC, à Presidência da República, a fim de que essa Lei Geral das Micros e Pequenas Empresas seja brevemente aprovada.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO nº 378/05, do Ver. MARCOS FRANCISCO - PSC, ao Senado Federal, a fim de que essa Lei Geral das Micros e Pequenas Empresas seja brevemente aprovada.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO nº 379/05, do Ver. MARCOS FRANCISCO - PSC, à Câmara dos Deputados, a fim de que essa Lei Geral das Micros e Pequenas Empresas seja brevemente aprovada.