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Política
24/10/2005 - 20h47
Falta de quórum adia decisão sobre José Dirceu
Iolando Lourenço - ABr
 

A reunião do Conselho de Ética para discussão e votação do parecer do processo que pede a cassação do deputado José Dirceu (PT-SP), prevista para esta terça-feira, deverá ser realizada apenas na quarta-feira à noite, depois de encerrada a sessão ordinária da Câmara, ou na quinta-feira. Isso porque, assim como na última sexta-feira, hoje (24) não houve quórum para realizar a sessão parlamentar. Dos 513 deputados, apenas 32 estavam na Casa. São necessários 51 para abrir a sessão não deliberativa.

Na última reunião do Conselho, a deputada Ângela Guadagnin (PT-SP) pediu vistas do processo por duas sessões ao parecer do deputado Júlio Delgado. Com a anulação das sessões de sexta e desta segunda, esse prazo só acaba com o encerramento da sessão da próxima quarta-feira. O presidente do Conselho de Ética negocia com a deputada petista para que ela apresente seu voto antes, deixando de cumprir o prazo legal.

Durante a reunião para discussão e votação do parecer de Delgado, os advogados do deputado José Dirceu e o próprio parlamentar vão apresentar os argumentos de defesa. Dirceu entregou à imprensa nesta sexta um "contra-voto" contestando o relatório do deputado mineiro, que ele deverá apresentar ao Conselho de Ética.

Caso seja aprovado no Conselho de Ética na quarta-feira o relatório pedindo que a Câmara decida sobre a cassação de Dirceu, há um prazo de duas sessões para o processo chegar ao Plenário. Como o prazo é próximo do feriado de Finados (2 de novembro), dificultando o quórum mínimo para a votação da cassação, o presidente da Câmara, Aldo Rebelo, anunciou o dia 9 de novembro, uma quarta-feira, como a data mais provável para a Casa decidir sobre a cassação do deputado.

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