O Sr. Claudinei Salgado, assessor do prefeito de Ubatuba e coordenador do programa de congelamento dos bairros em situação irregular, esteve em quatro classes do ensino médio do período da manhã, para debater com os alunos o processo da construção do plano diretor e suas conseqüências para o cotidiano dos moradores.

De acordo com a Constituição, um dos objetivos principais da escola é a formação da cidadania, ou seja, a formação da consciência plena dos direitos e deveres de cada um. A Constituição também exige que, até outubro de 2006, todas as cidades com mais de 20 mil habitantes tenham seu plano diretor e que o mesmo deve ser construído com a participação popular.

Para viabilizar essa participação, o Ministério das Cidades estabeleceu parcerias com várias instituições para formação de multiplicadores, ou seja, pessoas capacitadas para orientar a discussão dos problemas, soluções e recursos que devem ser contemplados na elaboração do plano diretor. No Litoral Norte, por solicitação da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Ubatuba, nos dias 14, 15, 17 e 18 houve um curso organizado pelo CREA - Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura.

Mas o que é um plano diretor?

Quando um time entra em campo, todos sabem as regras do jogo: número de jogadores, tempo da partida, o que pode e o que não pode ser feito. E o juiz está lá para garantir o direito de todos e que as regras sejam cumpridas. Para isso, as regras precisam ser claras e definidas. O plano diretor é o conjunto de regras que orientam o uso da cidade, o que pode e o que não pode ser feito, e as sanções para quem não cumpri-las.

Para introduzir a idéia de plano diretor, o palestrante fez uma retrospectiva histórica buscando as origens dos problemas que o município vem enfrentando e quais as conseqüências para as futuras gerações se esses problemas não forem enfrentados.

Em seguida, o palestrante abriu espaço para perguntas, que foram muitas, especialmente sobre a situação dos bairros congelados.

Dando prosseguimento a esse trabalho, os alunos farão uma pesquisa sobre o nível de conhecimento que seus vizinhos têm sobre o assunto discutido. Ao mesmo tempo, levantarão um mapa dos problemas de cada bairro e de como a população reage a essa situação.

Essa atividade desenvolvida faz parte da tentativa de aproximar a escola da comunidade, tornando o ensino mais significativo, levando o aluno a se tornar sujeito de suas ações, ou seja, desenvolvendo o protagonismo juvenil. Devemos lembrar que muitos políticos que hoje comandam decisões, boas ou más, durante a juventude foram lideranças estudantis; entre eles, podemos destacar o Serra, o Zé Dirceu...

Durante a reunião de pais e mestres, realizada na semana anterior, vários pais reclamaram do desinteresse dos alunos pela escola e da necessidade de se buscarem soluções. No Deolindo e em outras escolas de Ubatuba, apesar da falta de recursos e das más condições de trabalho, vários professores vêm desenvolvendo projetos educacionais diferenciados voltados para problemáticas atuais, estabelecendo uma relação mais estreita entre o ensino e a vida cotidiana de todos nós. No ano passado, fizemos uma longa discussão e análise da vocação e dos problemas de Ubatuba e da falta de perspectivas para a juventude. Esse processo culminou com o debate entre os alunos e os candidatos a prefeito da cidade. Agora, é um momento especial de inclusão dessa juventude que se sente à margem da cidade. Como o palestrante afirmou, quando se entra no campo, as regras já estão feitas; com o processo de discussão do plano diretor, podemos participar da elaboração das regras que vão orientar o destino da cidade.