01 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município n° 02/05, do Ver. Marcos Demo - PSC, que altera a redação do artigo 23 da LOM, estabelecendo o mandato da Mesa de 2 (dois) anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subseqüente, a partir da próxima Legislatura, com Emendas do Ver. Jairo dos Santos - PT.

02 - Projeto de Lei n° 058/05, do Ver. Marcos Demo - PSC, que cria no Município de Ubatuba o Programa "Leve Leite em Pó".

03 - Projeto de Lei n° 075/05, do Ver. Jairo dos Santos - PT, dispõe sobre a comercialização, armazenagem e transporte de água mineral e água natural no Município de Ubatuba, com Emendas do Autor.

04 - Projeto de Lei n° 109/05, do Ver. Charles Medeiros - PSB, que altera a Lei nº 2.355/03 que institui a Semana Gastão Madeira que passa a realizar-se no mês de novembro de cada ano.

05 - Projeto de Lei n° 119/05, do Ver. Marcos Demo - PSC, que proíbe, nas esferas do Poder Executivo e Legislativo Municipal, a admissão em cargo de provimento em comissão e de confiança na Administração Direta e Indireta, de cônjuge e parentes de 1 ° e 2° graus, do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores, a partir do Mandato e Legislatura de 2.009, com Emendas do Ver. Jairo dos Santos - PT.

06 - Substitutivo n° 01, ao Projeto de Lei n° 120/05, do Ver. Jairo dos Santos - PT, que altera a Lei n° 2.021/01 que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal, extinguindo 9 (nove) cargos de Assessor.

07 - Moção n° 74/05, do Ver. Charles Medeiros - PSB, de Congratulações ao 9° Encontro Paroquial de Jovens com Cristo, pelos excelentes resultados obtidos com o evento, e na dedicação dos mesmos as causas de Cristo.

08 - Moção n° 75/05, do Ver. Charles Medeiros - PSB, de Congratulações para o Colégio e Faculdades Integrada Módulo, por ter tido a aprovação do Ministério da Educação, tornando-se centro Universitário de Caraguatatuba "UNIMÓDULO", conquista esta que dignifica toda a comunidade do Litoral Norte de São Paulo.

09 - Moção n° 76/05, do Ver. Charles Medeiros - PSB, de Congratulações aos Grupos Folclóricos que participaram do 1 ° Festival de Cultura Popular Caiçarada, que ocorreu entre os dias 12 a 16 de outubro.

10 - Requerimento n° 391/05, do Ver. Charles Medeiros - PSB, ao Secretario da Juventude. Esporte e Lazer, Sr. Lars Grael do Projeto Navegar, que contate esta municipalidade informando sobre os tramites necessários para implantação do Programa a serem estendidos a todas as regiões de Ubatuba.

11 - Requerimento n° 392/05, do Ver. Charles Medeiros - PSB, à DNIT, que informe acerca dos tramites e autorização para a devida iluminação das laterais da Rodovia Mario, Covas, entrada da cidade até o bairro do Sumidouro.

12 - Requerimento n° 393/05, do Ver. Charles Medeiros - PSB, à telefônica, instalação de um aparelho telefônico de uso público, na rua Salvador Correa, nas proximidades do comércio Ubatuba Blues.

13 - Requerimento n° 394/05, do Ver. Charles Medeiros - PSB, à Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado - ABRAFIX, que interpele junto a Telefônica em favor das comunidades do município de Ubatuba, a fim de efetivar implantação de redes de telefonia fixa.

14 - Requerimento n° 395/05, do Ver. Charles Medeiros - PSB, ao Ministério da Saúde, da possibilidade de parceria com esta municipalidade na aquisição de equipamentos hospitalares e material permanente.

15 - Requerimento n° 396/05, do Ver. Romerson de Oliveira - PFL, à Elektro, colocação de 03 (três) luminárias na rua 06, no bairro da Maranduba.

16 - Requerimento n° 397/05, do Ver. Romerson de Oliveira - PFL, à Elektro, extensão de rede elétrica na rua Tamanduá, próximo ao n° 437 à 455, no bairro do Rio Escuro.

17 - Requerimento n° 398/05, do Ver. Osmar de Souza - PFL, à Elektro, instalação de um poste para atender os moradores locais, no bairro do Prumirim.

18 - Requerimento n° 399/05, do Ver. Osmar de Souza - PFL, aos Correios, implantação da caixa de correspondência na Rodovia 101 km 21, n° 5, ao lado da Vila Rolim, sob responsabilidade da Srª Deaci, no bairro do Ubatumirim.

19 - Requerimento n° 400/05, do Ver. Osmar de Souza - PFL, à Telefônica, instalação de um orelhão na rua Osório A. Oliveira, no bairro do Prumirim.

20 - Requerimento n° 401/05, do Ver. Edílson Felix - PSC, à Sabesp, prolongamento da rede para fornecimento de água nas ruas João Rodrigues Leite e Arlindo Narciso, no bairro do Horto Florestal.