FORAM VOTADOS

Projetos:

Adiado por 2 sessões o PROJETO DE EMENDA à Lei ORGÂNICA do MUNICÍPIO nº 02/05, do Ver. MARCOS DEMO - PSC, que altera a redação do artigo 23 da LOM, estabelecendo o mandato da Mesa de 2 (dois) anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subseqüente, a partir da próxima Legislatura, com Emendas do Ver. Jairo dos Santos - PT.

Retirado da pauta o PROJETO DE LEI nº 058/05, do Ver. MARCO DEMO - PSC, que cria no Município de Ubatuba o Programa "Leve Leite em Pó".

Adiado por 1 sessão o PROJETO DE LEI nº 075/05, do Ver. JAIRO DOS SANTOS - PT, dispõe sobre a comercialização, armazenagem e transporte de água mineral e água natural no Município de Ubatuba, com Emendas do Autor.

Adiado por 1 sessão o PROJETO DE LEI nº 109/05, do Ver. CHARLES MEDEIROS - PSB, que altera a Lei n.º 2.355/03 que institui a Semana Gastão Madeira que passa a realizar-se no mês de novembro de cada ano.

Adiado por 2 sessões o PROJETO DE LEI nº 119/05, do Ver. MARCO DEMO - PSC, que proíbe, nas esferas do Poder Executivo e Legislativo Municipal, a admissão em cargo de provimento em comissão e de confiança na Administração Direta e Indireta, de cônjuge e parentes de 1º e 2º graus, do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores, a partir do Mandato e Legislatura de 2.009, com Emendas do Ver. Jairo dos Santos - PT.

Retirado da pauta o SUBSTITUTIVO nº 01, ao PROJETO DE LEI nº 120/05, da MESA DA CÂMARA, que altera a Lei nº 2.021/01 que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal, extinguindo 9 (nove) cargos de Assessor.

Moções:

Aprovada por unanimidade a MOÇÃO nº 74/05, do Ver. CHARLES MEDEIROS - PSB, de Congratulações ao 9º Encontro Paroquial de Jovens com Cristo, pelos excelentes resultados obtidos com o evento, e na dedicação dos mesmos as causas de Cristo.

Aprovada por unanimidade a MOÇÃO nº 75/05, do Ver. CHARLES MEDEIROS - PSB, de Congratulações para o Colégio e Faculdades Integradas Módulo, por ter tido a aprovação do Ministério da Educação, tornando-se centro Universitário de Caraguatatuba - "UNIMÒDULO", conquista esta que dignifica toda a comunidade do Litoral Norte de São Paulo.

Aprovada por unanimidade a MOÇÃO nº 76/05, do Ver. CHARLES MEDEIROS - PSB, de Congratulações aos Grupos Folclóricos que participam do 1º Festival de Cultura Popular Caiçarada, que ocorreu entre os dias 12 a 16 de outubro.

Requerimentos:

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO nº 391/05, do Ver. CHARLES MEDEIROS - PSB, ao Secretário da Juventude Esporte e Lazer, Sr. Lars Grael do Projeto Navegar, que contate esta municipalidade informando sobre os trâmites necessários para implantação do Programa a serem estendidos a todas as regiões de Ubatuba.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO nº 392/05, do Ver. CHARLES MEDEIROS - PSB, à DNIT, que informe acerca dos trâmites e autorização para a devida iluminação das laterais da Rodovia Mario Côvas, entrada da cidade até o bairro do Sumidouro.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO nº 393/05, do Ver. CHARLES MEDEIROS - PSB, à Telefônica, instalação de um aparelho telefônico de uso público, na rua Salvador Correa, nas proximidades do Comércio Ubatuba Blues.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO nº 394/05, do Ver. CHARLES MEDEIROS - PSB, à Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado - ABRAFIX, que interpele junto a Telefônica em favor das comunidades do município de Ubatuba, a fim de efetivar implantação de redes de telefonia fixa.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO nº 395/05, do Ver. CHARLES MEDEIROS - PSB, ao Ministério da Saúde, da possibilidade de parceria com esta municipalidade na aquisição de equipamentos hospitalares e material permanente.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO nº 396/05, do Ver. ROMERSON de OLIVEIRA- PFL, à Elektro, colocação de 03 (três) luminárias na rua 06, no bairro da Maranduba.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO nº 397/05, do Ver. ROMERSON DE OLIVEIRA - PFL, à Elektro, extensão de rede elétrica na rua Tamanduá, próximo ao nº 437 à 455, no bairro do Rio Escuro.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO nº 398/05, do Ver. OSMAR DE SOUZA - PFL, à Elektro, instalação de um poste para atender os moradores locais, no bairro do Prumirim.

Aprovado por unanimidade o  REQUERIMENTO nº 399/05, do Ver. OSMAR DE SOUZA - PFL, aos Correios, implantação da caixa de correspondência na Rodovia 101 km 21, nº 5, ao lado da Vila Rolim, sob responsabilidade da Srª Deaci, no bairro do Ubatumirim.

Aprovado por unanimidade o  REQUERIMENTO nº 400/05, do Ver. OSMAR DE SOUZA - PFL, à Telefônica, instalação de um orelhão na rua Osório A. Oliveira, no bairro do Prumirim.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO nº 401/05, do Ver. EDILSON FELIX - PSC, à Sabesp, prolongamento da rede para fornecimento de água nas ruas João Rodrigues Leite e Arlindo Narciso, no bairro do Horto Florestal.