Divulgação      Coletiva de imprensa na Santa Casa.

• Prefeitura de Ubatuba intervém na Santa Casa

O hospital, que antes era administrado por uma provedoria passará agora para as mãos da Prefeitura; prazo da intervenção é por até dois anos

A Prefeitura de Ubatuba se tornou, a partir desta quinta-feira, 3 de novembro, a nova administradora da Santa Casa da cidade. A intervenção se deu através de um decreto da administração municipal de estado de calamidade pública na prestação do serviço hospitalar no município com a requisição administrativa dos bens, serviços e servidores da Santa Casa de Misericórdia Nossa Senhora dos Passos de Ubatuba.

Pelo decreto, foi constituída uma comissão multidisciplinar que irá direcionar os trabalhos administrativos da Santa Casa a partir de agora. A comissão é formada inicialmente pelos secretários municipais de Saúde, Marcos da Silveira Franco, de Assuntos Jurídicos, Marcelo Mourão e Fazenda e Planejamento, Gilson Ferreira da Silva. Eles terão o papel de gestores administrativos e financeiros do hospital em substituição à Provedoria. A intervenção terá um prazo de até dois anos para solucionar os graves problemas vividos hoje pela Santa Casa, sendo que após este período, a Prefeitura adotará a medida administrativa mais condizente com os anseios da população.

Paralisação

Em entrevista coletiva à imprensa na própria Santa Casa após uma breve reunião com os voluntários da Provedoria do hospital, o prefeito Eduardo César explicou os motivos da intervenção. "A Santa Casa de Ubatuba está mergulhada em uma profunda crise há muitos anos, com uma dívida enorme, sem crédito com os fornecedores, com equipamentos sucateados e sem condições de atender decentemente a população. Na véspera do feriado de aniversário da cidade fomos surpreendidos por uma paralisação na Santa Casa, com atendimentos apenas dos casos de urgência e emergência. Conseguimos uma parcela extra junto ao Ministério da Saúde de R$ 195 mil com adiantamento imediato pela prefeitura mas mesmo assim, a crise persistiu", conta o prefeito. "A situação da Santa Casa chegou ao fundo do poço e decidimos então depois de estudos e diálogos com vereadores e setores da comunidade fazer esta intervenção administrativa, como única saída possível. Esperamos contar com o apoio da provedoria que até agora foi a responsável pela administração do hospital, da população, dos funcionários e do corpo clínico, para que possamos, num menor prazo possível, sanear os problemas financeiros, administrativos e de atendimento à população", reafirmou o prefeito Eduardo César.

Requisição administrativa

O secretário de Assuntos Jurídicos da Prefeitura, Marcelo Mourão explicou, durante a coletiva, que o processo de requisição administrativa adotado pela prefeitura permite que a Santa Casa continue com a característica de entidade filantrópica o que facilita a realização de vários convênios. "De acordo com o nosso decreto, serão apresentados relatórios mensais das contas e do desenvolvimento das atividades realizadas pela equipe gestora", disse o advogado da prefeitura.

Para o secretário de saúde, Marcos Silveira Franco, a situação vivida pela Santa Casa de Ubatuba é semelhante às dos hospitais filantrópicos do estado de São Paulo e do país. "A administração municipal vem acompanhando a situação do hospital e o que percebemos é uma insuficiência na sua administração. Dos três parceiros que sustentam o hospital, a Prefeitura é a que repassa maior volume de recursos - um total de R$ 272.000,00 de recursos próprios mensalmente, contra R$ 195 mil do governo federal e R$ 12 mil do governo estadual", explica Dr. Marcos. Ainda segundo ele, esta parece ser a crise mais séria da história dos 150 anos da Santa Casa. "Através do nosso programa de saúde para Ubatuba - com inauguração nos últimos dias de cinco novas unidades de saúde da família, o que permite desafogar a grande demanda da Santa Casa - teremos que rediscutir o papel do nosso hospital. São dificuldades estruturais antigas e o nosso compromisso é o de recuperar as condições da saúde de Ubatuba, construindo uma nova história para este setor", finalizou o secretário de saúde.

Apoio do Legislativo

Também presentes à coletiva, os vereadores Charles Medeiros e Ricardo Cortes, eleitos na última terça-feira, secretário e presidente da Câmara, manifestaram suas opiniões com relação à intervenção da Prefeitura. "Temos que parabenizar o prefeito pela atitude corajosa de intervir na Santa Casa. Era a única medida possível neste momento", afirma o vereador Charles Medeiros. "Foi uma atitude correta, efetiva e necessária", reafirmou Medeiros se colocando à disposição da comunidade para mais esta luta. "A Prefeitura tinha que tomar esta atitude e a Câmara estará apoiando integralmente estas ações", reforçou o novo presidente da Câmara, o também médico Ricardo Cortes. O presidente do Conselho Municipal de Saúde - Comus, Maurício Moromizato, também se posicionou favorável à intervenção, desde que "tudo seja feito dentro da legalidade e com respeito ao corpo clínico, aos funcionários e à instituição". Moromizato ressaltou ainda que uma reunião deve acontecer ainda hoje (3/11) com todos os membros do Conselho para uma postura unificada da entidade.

• "Pintando Ubatuba" seleciona premiados

O concurso "Pintando Ubatuba" foi um dos eventos que agitou Ubatuba no dia de seu aniversário. Foram 16 participantes, retratando as belezas naturais da cidade. O ganhador, François Henri Louis Guérin, pintou um quadro a partir da vista no morro onde está a estátua de São Pedro, retratando a orla da praia Iperoig. Já o segundo colocado, Wladimir Ferreira da Silva pintou um quadro a partir da visão de dentro da Igreja Matriz. O 3º lugar ficou para o turista Wilson Sanches Granado, que retratou a praia do Itaguá.

Na categoria infantil, o garoto Iago Camargo levou o 1º lugar com a pintura de um barco. Fabrício Kanemi Yamanaka ficou em 2º, pintando o Casarão e a menina Vanessa Ramos Barbosa ficou em 3º, com a pintura de uma praia. Todos os premiados ganharam kits de pintura, contendo tinta óleo, pincéis, solvente e cavalete.