Uma pessoa ou empresa, de qualquer parte do país, já pode solicitar uma certidão de um dos cartórios do Estado de São Paulo e Paraná, afiliados ao Cartório 24 Horas, sem sair de casa ou do escritório. Desenvolvido para proporcionar aos usuários de cartórios total comodidade, rapidez e segurança, o Cartório 24 Horas elimina o custo com desperdício de tempo e deslocamento (congestionamentos nas grandes cidades, longas distâncias nos casos de solicitações para cartórios de outras localidades etc.), bem como qualquer burocracia.

O pedido é feito pelo site www.cartorio24horas.com.br e o pagamento do serviço é efetuado por transferência eletrônica (correntistas Bradesco) ou boleto (pelo home banking ou no caixa do banco). A certidão é recebida no local desejado.

O presidente da Anoreg-BR, Rogério Portugal Bacellar, destaca ainda que o lançamento no Paraná traz mais uma novidade: além de os usuários poderem receber a certidão por Sedex, terão a opção da carta registrada, que reduz o custo de postagem entre 50% a 85%, dependendo da localidade. Existe ainda a opção do solicitante retirar a certidão no próprio cartório.

A expectativa é que em 30 dias o sistema esteja funcionando nos estados de Mato Grosso do Sul e Rondônia. Esta semana, o Cartório 24 Horas também será apresentado em Sergipe, Alagoas e Maranhão, com previsão de 60 dias para que o site opere nestes estados.

Em São Paulo

Em São Paulo, o produto foi lançado em novembro do ano passado e desde então as páginas do site www.cartorio24horas.com.br já receberam mais de 1 milhão e 800 mil acessos de todos os estados brasileiros e de 30 diferentes países. Do exterior, os Estados Unidos lideram a lista de acessos, com 81,54%, seguido do Japão, com 6,80%.

Dos cartórios paulistas, cerca de 80% já aderiram ao sistema e nestes seis meses de funcionamento já emitiram mais de 6 mil certidões via solicitação pela Internet.

Ary José de Lima, presidente da Anoreg-SP, satisfeito com os primeiros resultados, destaca que a entidade estabeleceu parceria com o SDT - Serviço de Distribuição de Títulos para Protesto e já é possível solicitar certidões dos dez (10) Cartórios de Protesto da capital paulista em um único pedido e com um único custo de postagem (carta registrada ou Sedex). "Estamos aliando conveniência e custo reduzido ao solicitante", afirma.

O Cartório 24 Horas é uma realização da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-Brasil) em parceria com a ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e conta com o suporte operacional do Bradesco, que disponibiliza tecnologia de ponta em termos de serviços bancários, facilitando o pagamento.

A previsão da entidade nacional, que congrega mais de 20 mil cartórios no Brasil, é atender, no primeiro ano de atuação do sistema aproximadamente 3 milhões de solicitações ano. Isso depende do lançamento em todos os estados e da implementação das próximas etapas do sistema de automação, como a disponibilização da certidão eletrônica, assinada digitalmente pelo cartório. "Em alguns anos esperamos chegar a 14 milhões de pedidos atendidos pela Internet anualmente, o que representa cerca de 20% das certidões emitidas no país", afirma Bacellar.

Processo via Sedex é monitorado em todas as etapas

A parceria com os Correios permite que todos os cartórios possam oferecer o serviço, mesmo os não informatizados. Isso porque a central do www.cartorio24horas.com.br recebe as solicitações de certidão pela Internet, encaminha eletronicamente aos Correios, que fazem a impressão e enviam ao cartório por Sedex, no envelope padrão Anoreg. O cartório emite a certidão e envia ao solicitante, utilizando o mesmo envelope padrão Anoreg (pré-pago e reaproveitável), desenvolvido especialmente para o produto www.cartorio24horas.com.br.

A rastreabilidade desde a solicitação até a entrega da certidão é possível devido à existência de um código de barras na solicitação de certidão.

O produto www.cartorio24horas.com.br conta com uma Central de Atendimento ao Usuário, pelo telefone 0800 707-1772, mas o solicitante da certidão pode acompanhar o processo pelo próprio site, informando o número do pedido.

Caso o usuário informe seu e-mail no momento da solicitação, receberá mensagens em seu endereço eletrônico, automaticamente, informando todas as fases do processo de emissão da certidão, até que ela chegue em suas mãos.

Processo via carta registrada é bem mais barato, mas possui características diferentes

O processo via carta registrada é similar ao do Sedex, no entanto, o processamento da solicitação é efetuado pela Central Anoreg-BR, responsável pelo www.cartorio24horas.com.br.

Também é utilizado um envelope padrão Anoreg-BR para envio da solicitação da certidão ao cartório, dentro do qual é inserido outro envelope padrão, já selado, pronto para que o cartório, após emitir a certidão, envie esta ao solicitante.

A opção de postagem "carta registrada" é extremamente atraente em termos de custos (redução entre 50% a 85% aproximadamente, dependendo da localidade), no entanto, não permite o rastreamento do envio da certidão do cartório ao solicitante e o prazo de entrega é um pouco maior.

Acesso facilitado

Conhecedora da realidade brasileira quanto ao acesso à Internet (apenas 15% da população) e por ter pleno interesse em aprimorar os serviços prestados pela classe dos notários e registradores a toda a sociedade, a Anoreg-BR firmou contrato com os Correios para possibilitar que o cidadão solicite certidões de uma de suas agências, utilizando o produto Correios.Net. Trata-se de um quiosque contendo computador, impressora e scanner, que estará disponível em todas as agências dos Correios gradativamente.

A previsão é que, até o final de 2004, sejam 4,2 mil terminais de acesso público à Internet instalados nas agências dos Correios, em cidades com mais de 10 mil habitantes, o que representa disponibilizar o serviço para 158 milhões de brasileiros.