Surfando na cultura
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O orçamento do município para 2006 já se encontra na Câmara Municipal e até agora não vi Martiniano Nelson Viana (PT), presidente da Fundart - Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba, fazer algo para alterar o montante imposto, por Eduardo César (PL), à Fundação. O orçamento específico, elaborado pela administração da Fundação e apresentado para apreciação, foi descartado pelo prefeito, sem a mínima consideração. Não notei em Viana, a mesma garra que tem na defesa do "partido" sendo despendida no interesse da população. Serão todos farinha do mesmo saco? Acatando o exemplo dado por nosso alcaide e desrespeitando o disposto no Parágrafo Único do Artigo 6º da Lei número 893 (Os membros da Diretoria Executiva perceberão remuneração, que não exceda aos vencimentos de Diretor da Prefeitura Municipal, obrigando-se, todos ao cumprimento da jornada integral de trabalho.), a Diretoria Executiva da Fundação dorme em berço esplêndido. Afrontando os Estatutos e Regimento Interno da Fundação, Viana, no mês de outubro, nem sequer fez a convocação para a reunião ordinária com o Conselho Deliberativo (diga-se de passagem, composto por pessoas que não percebem remuneração, trabalhando graciosamente em prol do município). Até agora não foram apresentadas as contas dos meses de setembro e outubro. O Conselho Deliberativo da Fundart aprovará as despesas efetuadas sem a sua autorização? Sob que alegação? É grande a probabilidade da administração Eduardo César ser reconhecida como "administração de meio expediente" e não como "administração do resgate". Apesar de todo o discurso de campanha e mesmo com o texto "Fim do até 3% da verba destinada à Fundart com o estabelecimento de um percentual fixo" contido no "Diretrizes do Programa de Governo - Resgate Ubatuba", da Coligação PL - PT em Ubatuba, Eduardo César, nada fez em seu primeiro ano frente a Prefeitura Municipal. Bastava um simples Projeto de Lei, de fácil justificativa, para o cumprimento desta promessa de campanha. Não digo que o estabelecimento de um percentual fixo fará com que a Fundart seja um exemplo a ser seguido, mesmo que tenha recursos para tal, ainda serão necessárias pessoas com disposição e capacidade. Isto se aplica a toda a administração municipal. Este "até" coloca cabresto na administração da Fundart (ninguém quer abrir mão deste controle). O prefeito pode, a qualquer momento, deixar de enviar recursos suficientes para sua manutenção. A dependência deste "até" inviabiliza planejamento, projetos de longo prazo, faz com que as ações culturais sejam extemporâneas. Enquanto o surfe tem a predileção da administração Eduardo César, a cultura aguarda para saber o que lhe será reservado em 2006 e projetar esta vontade para os anos finais da "administração do resgate" (?). Às vezes tenho a impressão que Eduardo César se imagina Tahito chegando ao Havaí.
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