Em resposta à matéria da Seção de Olho em Ubatuba intitulada "E os desmandos continuam..." de O Guaruçá de 10/11/2005 de autoria do Sr. Luiz Moura, temos a declarar o seguinte:

A Placa da Obra de reforma em questão, está localizada na outra fachada do mesmo imóvel sita à Rua Guarani, 835 desde o início da obra. A mesma tem o processo SAU de número 11904/05 e a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) número: 8210200507152537 do arquiteto Sidney Giraud Souto, CREA número 254.162/D.

Realmente no momento em que o autor do artigo tirou a foto, estava sendo ocupado parte e não todo o calçadão, erro este que assumimos e que foi prontamente corrigido após a eficiente fiscalização da PMU em resposta à sua denúncia.

Em relação à obra do Aquário de Ubatuba ter se dado em área de preservação permanente, temos a declarar que o imóvel onde está instalado o Aquário de Ubatuba, tem escritura lavrada no ano de 1951, sendo que a residência que deu origem ao Aquário data de 1964. A lei Federal 4771/65 que criou as APPs, (áreas de preservação permanente) e que é conhecida como Código Florestal, a que o autor do artigo faz referencia, data do ano de 1965. Pelo entendimento de juristas e órgãos técnicos incluindo o DEPRN, em áreas aonde comprovadamente ocorreu urbanização com supressão da vegetação original em data anterior à promulgação da lei, não se aplica a APP. Portanto é absolutamente improcedente sua afirmação.

Por último, gostaríamos de lembrar ao autor do artigo, que parece ser uma pessoa que se preocupa com a cidade e com os espaços públicos da orla do Itaguá e Centro, que o Aquário de Ubatuba tem tido a preocupação, ao longo dos seus 10 anos de existência, de educar e conscientizar as pessoas a respeito da importância da Conservação Ambiental de nossa natureza e espaços urbanos, não só através do trabalho de educação ambiental realizado em suas instalações (recebendo muitas vezes gratuitamente, crianças de escolas públicas), mas também através de outras atitudes práticas e concretas, tais como a realização de inúmeros mutirões de limpeza das praias Iperoig e Itaguá, da permanente manutenção da iluminação pública da ponte que liga o calçadão à Praça Alberto Santos e dos demais 14 postes que fazem frente ao Aquário pelo mar e pelo Rio Tavares, totalizando 20 lâmpadas que são trocadas quando constatamos a queima ou a ação de vândalos que infelizmente é freqüente. Além disto, somos os responsáveis pela construção com recursos próprios da calçada lateral ao Rio Tavares que liga a Rua Guarani ao Calçadão da Av. 9 de Julho, do Play-Ground que se encontra defronte ao Aquário e que é utilizado por um incontável número de crianças de nossa cidade que carecem de outros espaços para lazer, bem como por tapar buracos nas calçadas públicas no entorno de nossas instalações em uma área equivalente a 300 m2. Além disto, em parceria com outros empresários como o Sr. Nelcy do Gauchão e Júlio do Rei do Camarão, tentamos (através da contratação de uma pessoa) manter limpa e com a vegetação aparada, a Praça Alberto Santos. Também somos, nobre autor, os responsáveis por manter (através da contratação conjunta com outros empresários da rua) um segurança e gari permanentemente na Rua Guarani. Todas as placas de sinalização da ciclovia foram realizadas e custeadas pelo Aquário de Ubatuba em parceria com outros empresários locais. O desenho do projeto de reforma da Praça Alberto Santos que se encontra atualmente no DADE à espera de recursos foi também custeado pelo Aquário de Ubatuba. O Aparelho de ginástica instalado no calçadão defronte ao Aquário e que serviu de modelo para os demais ao longo da ciclovia também foi realizado por uma parceria nossa com mais 2 empresários.

Cumpre informar ainda que a reforma em questão é para a inauguração de mais um espaço cultural e de lazer no município que será um "Museu Marinho".

Desta forma, gostaríamos de pedir desculpas à população de Ubatuba por termos ocupado inadvertidamente por cerca de 48 horas parte do calçadão defronte nossas dependências conforme o nobre autor denunciou e convidar o mesmo a participar de uma de nossas tantas ações concretas em prol de nossa cidade, bem como nos auxiliar doravante a divulgá-las mais.

Atenciosamente,

Hugo Gallo Neto
Diretor Executivo
Aquário de Ubatuba

Resposta de Luiz Moura, autor da matéria De olho em Ubatuba - 10/11/05, razão da "Nota de esclarecimento do Aquário de Ubatuba" acima:

Jogando confete na própria cabeça
Luiz Moura

Curiosa a "Nota de esclarecimento do Aquário de Ubatuba". Ela me faz lembrar do ditado "Atirei no que vi e acertei no que não vi", pois não tinha a mínima idéia de que era a empresa Aquário de Ubatuba que estava, indevidamente, ocupando "toda a largura" do calçadão da avenida 9 de Julho (De olho em Ubatuba - 10/11/05), em frente ao imóvel onde está sendo executada uma reforma/ampliação (*).

Quando constatei a infração cometida, tive o cuidado de ir até a rua Guarani. Não vi a "placa da obra" e nem sequer indícios de que uma obra estaria sendo executada no imóvel. Ontem, retornando para verificar a veracidade das declarações do senhor Hugo Gallo Netto, Diretor Executivo do Aquário de Ubatuba, constatei que suas alegações não condizem com o comprovado no local. Agora, encontrei apenas uma placa contendo o nome de Sidney Hipólito Giraud Souto intitulando-se arquiteto e urbanista e dizendo-se autor de projeto, mas nem sequer traz o número de seu registro profissional. Cumpre-me informar ao Diretor Executivo do Aquário de Ubatuba que sua empresa continua desrespeitando o disposto na Lei Municipal número 1246 de 14 de abril de 1993.

Fiquei surpreso ao saber, pelo texto de Gallo, que a Prefeitura Municipal prontamente procedeu "eficiente fiscalização" sic na verificação de minha reclamação. Seria pelo tipo de relacionamento que Gallo tem com a Prefeitura?

Em relação às alegações sobre a não aplicabilidade do imposto para as áreas de preservação permanente quando se trata do imóvel onde está situado o Aquário de Ubatuba, ainda não consultei meus advogados. Nada sei sobre a existência de exceções. Sendo uma das pessoas que ajudaram na elaboração da legislação de uso e ocupação do município, ainda mantida em vigor, após rápida vistoria feita da parte externa (vias de circulação) pude constatar que as últimas modificações feitas no imóvel onde se encontra o Aquário de Ubatuba, ferem frontalmente dispositivos ali contidos.

... Lembro das vezes que na minha infância, com um puçá e pedaços de pão amanhecido, passava rapidamente pela Barra da Lagoa para capturar alguns dos abundantes pitus, na foz do rio Lagoa. Deles, ainda sinto o cheiro que exalava da frigideira e vislumbro a fumaça feita pela lenha do fogão de minha avó. A saudade e o sangue caiçara me dizem que deveriam ser demolidas todas as edificações que impossibilitam a recuperação do manguezal ali existente...

Por último, saliento que as atitudes práticas e concretas (realizadas em áreas e bens públicos, com a permissão tácita da Prefeitura) mencionadas por Gallo na "Nota de esclarecimento" mostram o investimento sério e correto de um empresário em defesa e engrandecimento de seu patrimônio. Correto, pois tais atitudes o ajudam na construção de um "Museu Marinho" que com certeza lhe trará bons dividendos. A especificação das contribuições "voluntárias" denota "estranha cobrança" que se assemelha à usada, várias vezes, pelo proprietário do parque Trombini (situado em área de marinha, na orla da praia de Iperoig) na defesa da manutenção do espaço por ele ocupado.

Gallo, que parece ser uma pessoa que se preocupa com a cidade e com os espaços públicos, poderia estender seus conhecimentos a todo o município participando do Conselho Municipal de Turismo de Ubatuba e fazendo assim com que sua atuação fosse tão efetiva quanto na defesa de seus interesses particulares.

Cabe-me lembrar ao senhor Hugo Gallo Netto que O Guaruçá já divulga eventos, não só os que têm o Aquário de Ubatuba como participante, mas de todos os que contribuem para o engrandecimento de nossa Ubatuba.

Fiquei impressionado com a quantidade de ghost writers que se ofereceram para me auxiliar assim que leram, no Ubatuba Víbora, a "Nota de esclarecimento do Aquário de Ubatuba". Para falar a verdade, não sabia que "isto" existia por aqui. Uma verdadeira proliferação de empatia! Minha intenção ao escrever o De olho em Ubatuba - 10/11/05 foi tão somente fazer com que fosse possível o retorno da circulação normal pelo calçadão. Espero que com este texto o assunto seja finalizado e que os estragos ocorridos sejam reparados pelo infrator.

(*) A Prefeitura Municipal não tem expediente em finais de semana e sua base de dados, na Internet, vai até o processo de número SFP/11796/2005 de 31 de outubro de 2005. Não pude portanto, verificar o que está sendo executado no local.