O novo passaporte brasileiro, cujos sistemas digitais de segurança foram apresentados dia 14 à Polícia Federal pelo Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados), trará mais conforto ao viajante.

De acordo com o superintendente de Negócios Estratégicos do Serpro, Wilton Mota, o documento "dá a garantia de que o cidadão brasileiro vai ser tratado nos aeroportos internacionais da mesma forma que um cidadão da Europa". Ele acrescentou que o passaporte segue padrão internacional, "o mesmo adotado pelos Estados Unidos, com mais segurança ainda" e que com ele "o Brasil vai ter a certeza de que o cidadão que está entrando aqui não tem nenhuma pendência".

Quando uma pessoa for tirar o passaporte, os dados dela serão cruzados com registros da Polícia Federal - por exemplo, o Sistema de Procurados e Foragidos. Após o cruzamento, se não houver problema, as informações serão registradas pela Polícia e depois passadas à Casa da Moeda, para a confecção do documento.

Para a emissão do novo passaporte, a documentação exigida será a mesma de hoje. Já a troca só será feita quando o passaporte antigo perder a validade. O novo documento, apresentado em maio, é da cor azul e na capa será estampada a palavra Mercosul. A cor segue o padrão estabelecido pelos países do bloco.

No Brasil, existem o passaporte comum (que é verde e passará a ser azul), o de serviço (na cor verde-oliva), o diplomático (vermelho), o dos estrangeiros asilados e refugiados (amarelo) e o de emergência, válido por prazo curto, em caso de perda do documento (azul-claro). O país emite ainda o "laissez-passer", para cidadãos de nações com as quais quais não mantém relações diplomáticas.

Serpro apresenta sistema de controle digital do novo passaporte brasileiro

O sistema vai permitir um maior controle do tráfego internacional no país e será instalado nos aeroportos, portos, postos de fronteira e representações do país no exterior, integrado à Polícia Federal brasileira e à polícia internacional, a Interpol.

Há dois anos, o Serpro trabalha no desenvolvimento do Sistema Nacional de Passaportes (Sipa) e do Sistema de Trafego Internacional (STI), a fim de registrar a saída e entrada de brasileiros e estrangeiros no país. Foi apresentado o protótipo desses sistemas, que está em fase de licitação dos equipamentos. Segundo o superintendente de Negócios Estratégicos do Serpro, Wilton Mota, a polícia aprovou os sistemas, mas fez algumas observações como, por exemplo, "a de que a mensagem de alerta de procurados esteja mais visível".

Os sistemas também poderão evitar a falsificação do passaporte. Além da leitura digital, o novo documento trará fotografia digitalizada, código de barras bidimensional, fundo com impressões invisíveis, papel reativo a produtos químicos e tintas especiais.

O Sipa e o STI estão sendo desenvolvidos em Recife (PE) e começarão a ser implantados em janeiro, quando a Polícia Federal passará a emitir o novo passaporte. A expectativa é de que até meados de 2006 os mais de cem pontos de fronteira já estejam operando com o novo sistema.