FORAM VOTADOS

Projetos:

Adiado por 1 sessão o PROJETO DE EMENDA à LEI ORGÂNICA do MUNICÍPIO nº 03/05, da MESA, que procede a atualização e correções gerais do texto da LOM.

Adiado por 1 sessão o PROJETO DE LEI nº 075/05, do Ver. JAIRO DOS SANTOS - PT, que dispõe sobre a comercialização, armazenagem e transporte de água mineral e água natural no Município de Ubatuba.

Aprovado por unanimidade o PROJETO DE LEI nº 109/05, do Ver. CHARLES MEDEIROS - PSB, que altera a Lei nº 2.355/03 que institui a Semana Gastão Madeira que passa a realizar-se no mês de novembro de cada ano, com emenda substitutiva do autor.

Aprovado por unanimidade o PROJETO DE LEI nº 114/05, do EXECUTIVO, que concede reajuste aos subsídios dos agentes políticos da Prefeitura Municipal de Ubatuba.

Aprovado por unanimidade o PROJETO DE LEI nº 121/05, do EXECUTIVO, que dispõe sobre a concessão da "Medalha da Paz de Iperoig", a realizar-se anualmente, por ocasião do dia da Paz de Iperoig, 14 de Setembro.

Aprovado com um voto contrário o PROJETO DE LEI nº 122/05, do EXECUTIVO, que altera as expressões "Semana do Surf", "Dia Municipal do Surf" e "Ubatuba - Capital do Surf", de que tratam as Leis nºs 2.704/05 e 1.454/95.

Aprovado por unanimidade o PROJETO DE LEI nº 123/05, do Ver. CHARLES MEDEIROS - PSB, que estabelece como "Marco Zero" do Município de Ubatuba, o Obelisco comemorativo do 3º Centenário da Fundação da Cidade, levantado na Praça Exaltação à Santa Cruz.

Aprovado por unanimidade o PROJETO DE LEI nº 125/05, do Ver. RICARDO CORTES - PV, que institui a Semana Municipal de Combate e Prevenção da Obesidade.

Aprovado por unanimidade o PROJETO DE LEI nº 136/05, do Ver JAIRO DOS SANTOS - PT, que revoga a Lei 2.662/05 que alterou a denominação da rua do Arrastão, para rua Emídio Luis de Deus, no bairro do Sertão da Quina.

Aprovado por unanimidade o PROJETO DE LEI nº 139/05, do Ver. CHARLES MEDEIROS - PSB, que acrescenta, altera e revoga dispositivos da Lei 1.294/03 que dispõe sobre o comércio ambulante realizado no Município.

Pedidos de informação:

Aprovado por unanimidade o PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 95/05, do Ver. JAIRO DOS SANTOS - PT, sobre a publicação da Revista Especial, editada e distribuída pela Prefeitura, por ocasião do Aniversario de Ubatuba.

Moções:

Aprovado por unanimidade a MOÇÃO nº 78/05, do Ver. MARCOS FRANCISCO DEMO - PSC, de Congratulações a Equipe do Esporte Clube Itaguá, pela conquista do BI-CAMPEONATO amador realizado pela liga Ubatubense de Futebol, pessoa do Senhor Isaias Santos Cruz, e toda equipe, pelo sucesso alcançado na função de manter vivo o esporte em nosso Município.

Requerimentos:

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO nº 402/05, do Ver. ROMERSON DE OLIVEIRA - PFL, à Telefônica, instalação de um aparelho telefônico (orelhão) na comunidade Quilombola da Caçandoca, localizada na Região Sul do Município.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO nº 403/05, da Verª LUCIANA MACHADO - PDT, ao Governador do Estado, recapeamento para a Estrada do Corcovado.

Aprovado por unanimidade o REQUERIMENTO nº 404/05, da Verª LUCIANA MACHADO - PDT, ao Governador do Estado, recapeamento para a Estrada do Sertão da Quina.