O portal Domínio Público completa o primeiro aniversário neste fim de ano. A biblioteca digital da Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC) iniciou as atividades, em novembro de 2004, com um acervo de 500 obras digitalizadas cedidas pela Fundação Biblioteca Nacional e pela Biblioteca Virtual do Estudante, da Universidade de São Paulo. O acervo é constituído por obras de domínio público ou devidamente cedidas pelos titulares dos direitos autorais.

O acesso para consulta ao acervo pode ser feito por critérios tabelados (mídia, categoria, autor, título e idioma), nome do autor e até busca por conjunto de caracteres, que permite a pesquisa por palavras. Neste primeiro ano de existência, o Domínio Público intensificou o estabelecimento de parcerias com instituições e enriqueceu o acervo. Conta, hoje, com mais de 12 mil obras cadastradas e parceiros nacionais e estrangeiros. Com média de 41.625 visitas e 3.377.137 navegações por mês, tem se consolidado como importante ferramenta educativa e de pesquisa.

Em breve, terá início o processo de digitalização de obras em bibliotecas e acervos públicos do país. A iniciativa visa a ampliar o número de obras disponíveis em língua portuguesa e incentivar a criação de acervos digitais pelas bibliotecas parceiras. Paralelamente, o portal tem procurado reproduzir artigos e trabalhos acadêmicos relacionados à educação a distância. Organizações internacionais, como o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) e a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) têm permitido a reprodução de seus estudos, artigos e publicações.

O acesso é feito pelo endereço eletrônico www.dominiopublico.gov.br.