Aumentam as pressões por parte das centrais sindicais e no próprio Congresso pela imediata redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. O governo Lula tenta empurrar a questão para 2005, para que seja debatida no âmbito da reforma trabalhista. A polêmica está centrada em uma questão: a medida estimula a geração de empregos? Não há consenso.

Mas a pressa é justificada pelos últimos números do IBGE - o desemprego atingiu em abril o recorde histórico de 13,1%, o que equivale a 2,8 milhões de desempregados nas seis principais regiões metropolitanas do país pesquisadas.

Estudo do Dieese afirma que a redução da jornada aliada à eliminação de horas extras poderia abrir caminho para a criação de até 2,8 milhões de postos de trabalho. A Confederação Nacional da Indústria adverte que uma lei nesse sentido aumenta custos e pode causar demissões. A CNI somente aceita reduções pontuais, caso a caso.

José Ubirajara Peluso, especialista em Direito do Trabalho do Mesquita Barros Advogados e professor da PUC - SP, faz uma análise objetiva da situação. "Há muito tempo, os trabalhadores anseiam pela redução da jornada, o que permitiria melhor e mais rápida reposição das energias físicas e mentais. Mas um aumento dos postos de trabalho, com a possível redução do desemprego, somente seria percebida em um primeiro momento."

Peluso adverte que "a redução de jornada não pode vir acompanhada de redução salarial e, por isso, enseja aumento dos custos de produção. Esse aumento dos custos inviabiliza a expansão do capital, podendo resultar em diminuição da produção, com conseqüências sérias para a economia e o próprio emprego". No entender do especialista, não há soluções mágicas - ou se corta o lucro ou o custo da folha. "Se, de um ângulo, a redução da jornada é conveniente para o trabalhador, seja quanto à saúde e à expansão imediata do emprego, de outro, ela deve vir acompanhada de mudanças nos custos da folha de pagamento. Talvez fosse interessante examinar a possibilidade de transferência das incidências de encargos sobre a folha de pagamento para o resultado ou lucro da empresa", conclui Peluso.

O presidente da Comissão de Trabalho da Câmara, Tarcísio Zimmermann (PT-RS), defende a imediata instalação de uma comissão especial para debater a redução da jornada para 40 horas semanais. Uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que aglutina os três projetos que desde 1995 tramitavam na Câmara já está na Comissão de Constituição e Justiça, aguardando uma análise de mérito.