De cada cem brasileiros, pelo menos dois são servidores públicos municipais. Em 2004, as 5.560 prefeituras empregavam 4,5 milhões de pessoas, o que significa um aumento de 452 mil funcionários ou 11,2% em relação a 2002. Os dados são da Pesquisa de Informações Básicas Municipais - Gestão Pública, divulgada dia 20 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A gerente da pesquisa, Vânia Maria Pacheco, atribui parte deste aumento no número de funcionários públicos municipais à diferença metodológica usada na última pesquisa, que contabilizou os funcionários de firmas terceirizadas no grupo dos servidores.

De 2002 a 2004, a região sul apresentou a maior taxa de crescimento (14,8%) no número total de servidores municipais, com destaque para Santa Catarina (26,8%). O menor crescimento foi registrado na região norte (7,1%), mas o estado de Roraima (71%) foi o que apresentou o maior aumento entre todas as outras 26 unidades da federação. Em dois anos, o número de servidores passou de 5.220 para 8.947. No mesmo período, a região sudeste foi a que teve a maior diferença em números absolutos, com mais 185.748 servidores municipais. O estado de São Paulo acusou um crescimento de 11,4%, o que representou mais 82.097 servidores em relação à pesquisa de 2002.

O estudo aponta que o percentual de servidores por 100 habitantes é maior nos municípios menos populosos. Nas cidades com até cinco mil habitantes, onde vivem 2,5% da população brasileira, há uma relação de 5,2 servidores para cada 100 habitantes. Já nos municípios com população acima de 20.001 habitantes, onde vivem quase 72% dos brasileiros, a média de servidores é menor que três para cada 100.

A gerente da pesquisa explicou que os funcionários da administração direta representam a maioria dos servidores municipais (94,7%) e que, de 2002 para 2004, houve um acréscimo de 11%, totalizando 4,3 milhões de funcionários trabalhando diretamente no executivo municipal. A maioria deles (64,3%) é vinculada às prefeituras pelo Regime Jurídico Único, mais conhecido como estatutário, taxa inferior à de 2002 (66,1%).

Maioria das prefeituras ainda depende de recursos da União e dos estados

A grande maioria das prefeituras brasileiras continua dependente do repasse de recursos da União e dos estados para melhorar os serviços oferecidos à população. Dos 5.560 municípios, somente as capitais e os que ficam em áreas urbanas conseguem sobreviver com seus próprios recursos, vindos da arrecadação de impostos como o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e o ISS (Imposto sobre Serviços).

Para o coordenador do Banco de Dados do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), François Bremaeker, o aumento do repasse do Fundo de Participação dos Municípios a partir de 2004 trouxe uma melhora em termos financeiros para os municípios, mas ainda há uma forte concentração da arrecadação tributária pela União. "É preciso aumentar as transferências constitucionais para os municípios, porque nenhuma reforma tributária vai conseguir melhorar a arrecadação das prefeituras. O aumento das transferências é a única forma de os municípios receberem mais recursos e melhorarem os serviços prestados à população, evitando assim que ela migre em direção aos grandes centros", acrescentou.

Ainda segundo o especialista, os municípios hoje têm um custo de R$ 6,5 bilhões com a prestação de serviços que deveriam ser da competência da União e, principalmente, dos estados.

ISS e IPTU representam 70% da arrecadação dos municípios, diz IBGE

Os municípios mais populosos são os que apresentam as melhores infra-estruturas administrativas e também as maiores arrecadações tributárias. A pesquisa mostra que o Imposto sobre Serviços (ISS) e o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) respondem por 70% da arrecadação própria dos municípios brasileiros.

No ano passado, o cadastro de IPTU já estava informatizado em 82% dos municípios do país e o de ISS em 61% das prefeituras, ou seja, todos os municípios com mais de 500 mil habitantes tinham suas políticas tributárias organizadas. De acordo com a pesquisa, as maiores proporções foram registradas nas regiões Sudeste (76,1%) e Sul (84,1%), áreas onde a atividade econômica é mais intensa. Os estados com os maiores percentuais foram Rio de Janeiro, São Paulo (ambos com 90%), Santa Catarina (89%), Rio Grande do Sul (88%) e Espírito Santo (78%).

Pesquisa mostra que 905 municípios tinham guardas municipais em 2004

Em 2004, dos 5.560 municípios brasileiros apenas 905 tinham guarda municipal e desses, 139 (15%) utilizam arma de fogo. Ao todo, são 73 mil agentes, dos quais 30 mil armados. Nas grandes cidades, no entanto, as guardas municipais armadas representam 65% do total. A maior concentração é no estado de São Paulo, onde dos 194 municípios com guarda municipal, 85 (43,8%) são armadas.

Apenas em nove estados, essas corporações não utilizam armas de fogo.

O estudo destaca que as guardas municipais foram previstas pela Constituição Federal de 1988, com atribuições ligadas à proteção do patrimônio público. No entanto, há grande variação de atribuições entre elas. Segundo a pesquisa, em muitas cidades, as guardas desenvolvem atividades diretamente ligadas à segurança pública, mas há também auxílio ao público, ronda escolar, vigilância e segurança patrimonial e até apoio à Polícia Militar.

As mulheres ainda têm pouca representatividade no efetivo das guardas municipais (11,7%). As maiores participações foram registradas em Mato Grosso (23,2%), São Paulo (16%) e Piauí (16%). Já as menores foram em Roraima (3,9%) e Espírito Santo (9,6%). Os cinco maiores municípios com essa corporação são Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Fortaleza e Curitiba. O efetivo chega a 12.836 guardas, ou 20% do total no país.

Maioria dos municípios com mais de 500 mil habitantes tem página na internet

Os municípios brasileiros com mais de 500 mil habitantes têm páginas na internet para divulgar seus serviços. A exceção é Jaboatão dos Guararapes, em Pernambuco.

Na faixa de até cinco mil habitantes, apenas 28% das prefeituras informaram que tinham página na internet. Entre 5.001 e 20 mil habitantes, 32% tinham o serviço e na faixa de 20.001 até 100 mil habitantes, mais da metade (53%) tinham página na internet.

Ainda de acordo com a pesquisa, dos 34 municípios com mais de 500 mil habitantes, 32 tinham serviços de atendimento ao público. As exceções são Jaboatão dos Guararapes (PE) e Duque de Caxias (RJ). Na faixa de 100.001 até 500 mil habitantes, o índice também é elevado (90%). Já nas demais faixas de população, quase 75% dos municípios têm o serviço.

O atendimento por telefone é o mais usado (71%), vindo a seguir o fax (66%). O e-mail vem em terceiro lugar e já é encontrado em mais da metade dos municípios (56%). As prefeituras também atendem ao público pelo correio (51%), jornal (30%) e telefone exclusivo (apenas 4%).