Depois de 13 anos desativado, o garimpo de Serra Pelada deve voltar a ser explorado no ano que vem. A expectativa, segundo o assessor da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Elder Pacheco, é que o termo de permissão de lavra seja entregue pelo próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"Acredito que, pelo desdobramento das negociações com a cooperativa e o sindicato, possamos entregar o termo em fevereiro ou março", avaliou. Desde 2003, ele participa do processo de mediação para o fim do conflito entre as lideranças que atuam na região de Curionópolis, onde fica Serra Pelada, município localizado a 800 quilômetros de Belém (PA).

A Cooperativa Mista dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp) e o Sindicato dos Garimpeiros de Serra Pelada (Singasp) devem se reunir em janeiro para fechar o estatuto da cooperativa, com base na legislação vigente. Os presidentes das duas entidades e seus respectivos advogados compõem a comissão eleita no último dia 22, data em que a Coomigasp foi autorizada a iniciar o processo de regularização da área. "Para ter a cessão de direito de lavra, eles precisam aprovar um estatuto baseado na lei do cooperativismo, no Código Minerário, na Constituição Federal e no Código Civil", explicou Pacheco.

Segundo ele, após a aprovação do estatuto pela comissão, a Coomigasp terá que apresentar ao governo estudos de viabilidade de exploração mineral, de impacto ambiental e de como pretende fazer a lavra. Uma condição, imposta pelo ministério e já aceita pela comissão, é que a lavra seja mecanizada. Ou seja, a cena histórica do morro cheio de homens trabalhando na extração da rocha, como em um formigueiro, não se repetirá. O ouro será retirado somente por máquinas.

A cava de Serra Pelada tem 500 metros de diâmetro e um lago de 300 metros de profundidade que ocupa uma área equivalente a três campos de futebol. "É preciso que a exploração seja mecanizada por uma questão de segurança. Não é possível mais que milhares de homens se amontoem no morro para carregar pedras. Até porque, o lago terá que ser drenado e, depois, feita uma prospecção para identificar os veios de ouro", observou Pacheco.

O presidente da Coomigasp, Josimar Elizio Barbosa, afirmou, no decorrer das negociações, que existe a possibilidade de a mineradora norte-americana Phoenix Gems explorar o ouro em Serra Pelada. O contrato, acrescentou, renderia à cooperativa US$ 240 milhões e os cooperativados receberiam 40% do lucro. Há estimativas, não confirmadas cientificamente, de que Serra Pelada ainda tenha 40 toneladas de ouro.

Em julho, a Coomigasp fez um trabalho para readequar os sócios da Cooperativa dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coogar), fundada em 1984 por Sebastião Alves de Moura. Prefeito de Curionópolis, Moura é ex-agente do extinto Serviço Nacional de Informações (SNI) e foi responsável pela desarticulação da guerrilha do Araguaia, na década de 60. Foi ele também a principal liderança a organizar o garimpo de Serra Pelada entre 1980 e 1992, período em foram exploradas 47 toneladas de ouro.

Mais de 100 mil homens garimparam ouro em Serra Pelada na década de 80

A explosão demográfica da região de Serra Pelada (PA) começou no início dos anos 80 com as primeiras notícias sobre a existência de veios de ouro no local. Na ocasião, eram 116 mil homens garimpando ouro, que abundava na região.

Como conseqüências do rápido aumento de pessoas circulando em uma área antes considerada inóspita vieram a prostituição, o contrabando e o tráfico. Além de acidentes de trabalho, com estimativas que giram entre 300 a 500 homens mortos nos 12 anos de funcionamento do garimpo.

Na mesma época foi criado o município de Curionópolis, que hoje tem pouco mais de sete mil habitantes. O local foi batizado em homenagem a Sebastião Alves Moura, conhecido como major Curió, liderança que organizou a exploração do garimpo entre 1980 e 1992. Ele era o responsável pela emissão da carteira amarela, documento que permitia a entrada dos mineradores na cava.

Além de cadastrar todos os garimpeiros que atuaram em Serra Pelada, em 1984 Moura fundou a Cooperativa dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coogar). Foi a primeira entidade de garimpeiros do país, criada antes da primeira citação em lei da prioridade desses trabalhadores na exploração de minérios como ouro, pedras preciosas e gemas.

A Constituição Federal de 1988 é o marco legal no qual se registra a primeira alusão ao reconhecimento da atividade garimpeira no Brasil. No artigo 184, está estipulado que os garimpeiros, organizados em cooperativas, têm prioridade na cessão do direito minerário. A permissão de lavra é expedida pelo Departamento Nacional de Produção Mineral, órgão ligado ao Ministério de Minas e Energia.

Em 1992, após as tentativas do senador Edison Lobão, que apresentou projeto de lei, na época, para regularizar a extração mineral em Serra Pelada, o maior garimpo a céu aberto do mundo foi fechado pelo então presidente Fernando Collor de Mello. Os conflitos, no entanto, permaneceram, com a disputa de cooperativas que atuavam na região, mas não na cava propriamente dita.

A partir do acordo de reativação de Serra Pelada, estima-se que mais de 40 mil garimpeiros devam receber os lucros com a exploração do ouro, que agora será feita por máquinas. A negociação teve o governo como mediador e, na avaliação do assessor do Ministério de Minas e Energia, Elder Pacheco, não foi fácil. "No começo, em maio de 2003, não havia consenso. Em agosto passado, porém, foi assinado um acordo em que cooperativa e ministério concordaram em cumprir algumas condições impostas pelo governo, como a adequação do estatuto da cooperativa à legislação vigente", contou.

A Cooperativa Mista dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp), que ficou no lugar da extinta Coogar antes do fechamento do garimpo, e o Sindicato dos Garimpeiros de Serra Pelada (Singas) são as partes que entraram no processo de negociação. "Foi um acordo histórico, até porque, o conflito de Serra Pelada é emblemático. Passaram-se seis mandatos presidenciais, desde o governo do presidente João Baptista Figueiredo, até que se chegasse a um consenso", avaliou Pacheco.

Ele registrou ainda que a comissão de conflitos minerários do governo tenta solucionar impasses em garimpos de ouro, pedras preciosas e gemas em várias regiões do país. "Há conflitos em garimpos de ouro no Tapajós (PA), de gemas no Sul, de quartzo em Pirapora (MG), de diamantes em Minas Gerais e de esmeralda em Goiás. São só alguns exemplos", citou, lembrando que a mineração ocupa hoje 2,8% do território nacional.