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Meio Ambiente
17/03/2004 - 10h39
De direitos e deveres
Christian Rocha
 

Os dez dias que se passaram foram tomados por fatos e reflexões que me remeteram à idéia clássica de direito e dever. Todo direito implica um dever. Por exemplo, o direito à educação implica o dever do Estado de fornecê-la e implica, ao mesmo tempo, o dever do cidadão de pagar impostos. A isto daríamos o nome de justiça, condição em que cada um recebe o que lhe é devido, em que direitos e deveres são distribuídos conforme as possibilidades e responsabilidades de cada um.

O conceito é bastante claro se pensarmos num contrato de trabalho ou na aquisição de um bem. Torna-se um pouco confuso, mas ainda compreensível, se pensarmos na relação entre o indivíduo e o Estado. Entre homem e meio ambiente, pode-se dizer que o conceito perde-se num emaranhado de opiniões e desaparece de vez quando cientistas, técnicos, poetas e ambientalistas começam a duelar.

Basta olhar o problema da água. São Paulo é um exemplo que aos poucos torna-se modelo negativo para as outras capitais brasileiras. Enchentes e racionamento revezam-se como pragas paulistanas, conforme, respectivamente, chova ou não chova. Se os paulistanos sabem responsabilizar a prefeitura, não vêem com a mesma severidade sua própria responsabilidade numa cidade totalmente impermeabilizada. Crêem, por exemplo, que o consumo de água é suficientemente pago com o dinheiro que é dado à companhia de abastecimento. Embora sustente a ampliação dos sistemas de abastecimento de água e tratamento de esgoto, dinheiro não é o que garante a disponibilidade da água per se. Os ricos emires sauditas sabem disso. Pessoas consomem água e em troca dão dinheiro. Percebeu o descompasso?

Quando se fala em responsabilidade ecológica, em consciência holística ou mística em relação ao meio ambiente, em cuidar da água (assim, genericamente), falta dizer que tudo seria adequadamente resumido em duas palavras: direitos e deveres. As escolas não deveriam perder
tempo ensinando crianças a plantar feijões em copinhos plásticos (lembro disso na minha infância, mas não lembro da lição que isso representava); deveriam ensinar o conceito de justiça, de direito e de dever. Acredite, há formas adequadas para se ensinar justiça mesmo na pré-escola, já que o conceito se aplica universalmente. Com isso, ensinariam não somente o uso racional de recursos naturais - que seria muito fácil para pessoas que têm um mínimo senso de justiça, do que lhe é devido e do que é seu direito -, mas também o respeito e a proteção à vida.

A água é um bem comum. Seu uso, portanto, deve ser compartilhado e racionalizado conforme a necessidade de todos. O consumo de um bem natural e comum implica responsabilidade (que nunca acontece sem informação e consciência). Quando o consumo de água não é regulado proporcionalmente ao número de consumidores, alguns podem consumir excessivamente, o que invariavelmente causa privação a todos.

Além disso, resta saber o que se dá em troca ao meio ambiente. Não pretendo avançar em discussões teóricas, lembro apenas que a posse particular de algo cuja posse é comum implica uma compensação. Tomar algo que não nos pertence implica a obrigação de retornar algo à fonte comum. No que diz respeito à água, temos devolvido esgoto apenas, ao mesmo tempo em que colaboramos, com a impermeabilização do solo e a escassez de áreas verdes, o que dificulta o ciclo natural da água.

São Paulo mostra a que ponto chega uma cidade acostumada a lidar com o meio ambiente dessa forma - injustamente, sem o senso de dever. Além das enchentes e da seca, raros são os rios na região metropolitana que não estão tomados por lixo e esgoto. A maioria das cidades brasileiras segue o mesmo caminho. Às vezes mudam-se alguns personagens - praias e florestas, em vez de rios, por exemplo -, mas entre as vítimas contam-se sempre muitas pessoas, que na maioria não têm idéia de que sua catástrofe tem uma causa muito humana.


Nota do Editor: Christian Rocha vive em Ilhabela, é arquiteto por formação, aikidoka por paixão e escritor por vocação. Seu "saite" é o Christian Rocha.
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