Divulgação      Audiência pública promovida pela Prefeitura de Ubatuba.

• Baderneiros impedem continuidade de audiência sobre terceirização da merenda

Um pequeno grupo de manifestantes atirou moedas em direção à mesa provocando grande tumulto no momento que se iniciava a resposta às perguntas da platéia. Por questão de segurança, a audiência foi encerrada

A audiência pública promovida pela Prefeitura de Ubatuba para prestar esclarecimentos sobre a decisão administrativa de se terceirizar a merenda escolar no município foi encerrada antes do prazo previsto já que alguns manifestantes provocaram um grande tumulto no recinto da Câmara Municipal. Antes do seu início foi divulgada a metodologia que seria utilizada durante a reunião. Segundo Marcelo Mourão, secretário de Assuntos Jurídicos da Prefeitura, responsável pela condução da audiência, primeiro falaria o auditor que fez o levantamento das condições da merenda em Ubatuba no início de 2005, depois a secretária de Educação abordaria as questões administrativas e por fim, os componentes da mesa responderiam às perguntas, em plenário, encaminhadas à eles por escrito.

"No entanto, ao respondermos a primeira pergunta, fomos agredidos com um punhado de moedas atiradas por alguns manifestantes que estavam lá apenas para tumultuar a reunião", lembrou Mourão, que chegou a registrar um boletim de ocorrências na Delegacia de Polícia. "Essa atitude não representou apenas ofensa a integridade moral das pessoas que estavam dirigindo os trabalhos, mas também provocou um crime de desacato à autoridade", acrescentou o secretário.

Em nenhum momento, segundo Marcelo Mourão, foi dito que a Prefeitura não responderia às perguntas durante a reunião. "Pelo contrário. Definimos inclusive que as perguntas seriam respondidas até às 22 horas e aquelas que não pudessem ser respondidas no prazo estipulado teriam suas respostas enviadas através de e-mail. "No entanto, menos de meia dúzia de pessoas que estavam lá com o firme propósito de tumultuar, se insurgiram contra a metodologia e passaram a nos agredir. Não havia sequer segurança para que continuássemos", enfatizou Mourão. As perguntas que já haviam chegado à mesa antes do encerramento terão suas respostas enviadas por e-mail pela secretaria de Educação.

A audiência

A primeira parte da audiência foi uma exposição do auditor Olavo Egídio Ozzetti, engenheiro, pedagogo e professor de Estatística contratado pela Prefeitura no início do ano passado para fazer um levantamento e diagnóstico da merenda escolar servida no município. O professor Olavo, que já realizou auditorias semelhantes em outras 138 cidades do Brasil, levantou em seu trabalho, entre outros pontos, a situação das cozinhas das escolas quanto a estocagem de alimentos e locais utilizados para servir a merenda; média da quantidade de merendas servidas por dia; quantidade calórica; total de alimento desperdiçado e principalmente, todos os custos envolvidos na sua confecção (gêneros alimentícios, pessoal, material de limpeza, uniformes, luz, manutenção de equipamentos, entre outros).

Baseado nos dados levantados e em planilhas do ano letivo de 2004, o auditor apurou que o custo total de uma refeição servida em 2004 foi de R$ 1,59 por refeição para os alunos da rede de ensino fundamental/estadual e emeis. Já as creches que servem 5 refeições diariamente tiveram um custo de R$ 4,77 por criança. As crianças matriculadas nas creches representam menos de 5% do total de alunos da rede pública de ensino em Ubatuba. O auditor apurou também que o valor calórico médio das refeições servidas - 251 kcal - estava abaixo do valor recomendado pelos órgãos competentes que é de 350 a 500 kcal por período.

Decisão pela terceirização

A secretária de Educação, Patrícia Veloso Pereira falou sobre os motivos que levaram à decisão pela terceirização. Segunda ela, o grande número de reclamações de pais, diretores e professores sobre os inúmeros problemas que envolviam a confecção da merenda até chegar no prato do aluno e a própria constatação de sua equipe de graves problemas em várias escolas, levou a decisão de se buscar os serviços de uma auditoria especializada para fazer um grande levantamento da situação e a partir daí buscar soluções planejadas. "O que estamos buscando é a melhoria da qualidade da merenda, com um menor custo, combatendo a ineficiência da gestão direta", disse Patrícia.

A secretária lembrou também que a licitação prevê um contrato inicial de apenas um ano, a um preço máximo de R$ 1,37 por refeição (para o ensino fundamental/estadual e emeis) e de R$ 4,88 por quatro refeições para as creches. "A terceirização além de reduzir os custos da refeição de R$ 1,59 para R$ 1,37 ainda prevê o acréscimo de mais meia refeição. Isto porque, atualmente, o aluno do período matutino recebe apenas o almoço e o aluno do vespertino, apenas o jantar. Na proposta da prefeitura, os alunos da manhã farão também um desjejum e os da tarde, além do jantar, receberão um lanche. Para mais de 95% dos alunos da rede, haverá um acréscimo médio de mais de 121 calorias por período. Isto porque no edital é exigido o índice de 376 calorias por período contra 251 registrado anteriormente. Também consta no edital, a obrigatoriedade da empresa vencedora em absorver todos os funcionários envolvidos na merenda hoje, com exceção dos concursados."

A secretária também rebateu críticas quanto a não utilização de produtos locais com a terceirização da merenda. "Hoje, a prefeitura dificilmente consegue comprar diretamente dos produtores locais, em função das rígidas normas que regem as compras municipais. A terceirização é a forma que poderá permitir que gêneros alimentícios produzidos aqui possam ser adquiridos pela empresa que ganhar a licitação, já que ela não estará sujeita a lei de licitações", afirmou.

Uma reunião semelhante foi realizada durante a manhã de sexta-feira, reunindo os membros dos CAE - Conselho de Alimentação Escolar e do CME - Conselho Municipal de Educação, além de representantes da OAB local, Sindicato dos Servidores Públicos e dos Sindicatos dos Produtores Rurais.

• Governo libera ambulância para Ubatuba

A Prefeitura de Ubatuba recebeu telegrama na semana passada comunicando que o governador Geraldo Alckmin autorizou a liberação de recursos para a aquisição de uma ambulância para o município. A liberação da verba de R$ 40 mil ocorreu no último dia 13 e será destinada por meio de convênio com a Secretaria de Saúde.

• Parceria possibilita obra no Jardim Nova Ubatuba

Rua recebe galerias e caixas de captação de águas pluviais

Atendendo a uma antiga reivindicação da comunidade do Jardim Nova Ubatuba foi iniciado o trabalho de construção de galerias de captação de águas pluviais da rua Liberdade. O trabalho acontece graças a uma parceria bem sucedida entre a prefeitura, que executará toda a mão-de-obra e a comunidade, que adquiriu a tubulação necessária para a construção dos cerca de 100 metros de rua.

Além das galerias de águas pluviais, a Secretaria de Obras também fará as caixas de captação, garantindo aos moradores o fim dos problemas que aconteciam a cada chuva.

• Escolata movimenta alunos de Ubatuba mesmo nas férias

Projeto que utiliza latas recicladas leva noções de música e cidadania a alunos da escola José Celestino Aranha

A Escola Municipal José Celestino Aranha, do bairro do Horto, em Ubatuba, aproveitou as férias para der continuidade ao projeto "Escolata". Ensaiando duas horas por dia, a garotada se mantém afinada neste projeto que reúne música e cidadania. Iniciado em julho de 2005, o projeto era um sonho antigo da direção da escola para tirar da ociosidade as crianças da comunidade. "Tínhamos o desejo de desenvolver algo que aproveitasse o tempo das crianças fora do horário das aulas, e nada melhor do que a música para reuni-las", conta a diretora Vani de Fátima da Silva. "Com a chegada do monitor Elias Batista foi possível dar início ao "Bate Lata", cujo objetivo era despertar as potencialidades através da música, mais especificamente, a percussão.

A partir de agosto o projeto foi tomando corpo. O nome foi mudado para "Escolata"e as crianças desenvolveram desenhos para decorar as "latas-instrumentos", através de concursos na escola. Depois de terem os instrumentos decorados teve início os ensaios, com definição de repertórios e coreografias.

No mês de outubro 90 crianças, com idade entre 7 e 10 anos participaram do desfile de aniversário de Ubatuba, apresentando o tema "Quem canta, encanta". Outras apresentações dos alunos aconteceram na Semana de Consciência Negra e no Encontro Cultural da Escola Maria Josefina e na entrega do prêmio Nutrir 2005. "No começo encontramos algumas resistências dos pais, mas agora eles também dão muita força", conta o monitor Elias. "Nesse tempo as crianças desenvolveram um maior senso de responsabilidade, concentração, coordenação motora e disciplina", completa o monitor.

As crianças recebem a parte teórica e pedagógica em sala de aula e ensaiam três vezes por semana em horário extra-aula. A integração de todos é total, segundo o monitor do projeto. "A Joyce (de Souza), coordenadora da APM, tem sido uma grande incentivadora. Temos a Camila Souza responsável pelas coreografias e todos os funcionários da escola também participam, inclusive tocando os instrumentos mais pesados". "Nosso sonho agora é um novo uniforme personalizado para as crianças do ’Escolata’, e já estamos trabalhando para consegui-lo" diz Elias.

"O melhor de tudo é que, com o projeto, conseguimos manter as crianças afastadas das drogas e da violência, ocupando o tempo delas , com atividades enriquecedoras, como a música e passamos noções de cidadania em geral, como a reciclagem", finaliza a diretora Vani da Silva. A Escola Municipal José Celestino Aranha recebe todo o apoio da Secretaria da Educação, que fornece o transporte. Além disso empresários também têm dado apoio como no caso da Basfibra e do Auto Posto Kamomê, que cederam latas e tintas.

• Ubatuba recebe últimas escolas do projeto Interior na Praia

Ubatuba recebe nesta semana as últimas cidades que participam do Projeto Caravanas do Conhecimento módulo "Interior na Praia". O alojamento da Escola Municipal Padre José de Anchieta recebeu nesta segunda-feira, 23, alunos das cidades de Cajuru, Mairinque, Onda Verde, Santa Gertrudes e Socorro, num total de 240 alunos, que fecham as atividades do Interior na Praia em 2006.

As atividades serão basicamente as mesmas desenvolvidas pelas outras 11 delegações que passaram por Ubatuba nas semanas anteriores, segundo Edison Soler, coordenador de eventos da Secretaria de Educação de Ubatuba. "Após o café, as crianças saem para as atividades da manhã; retornam para o almoço, descansam um pouco e embarcam para as atividades da tarde. Na volta, jantar e recreação na escola. As crianças se recolhem por volta das 22h". As delegações da última etapa do projeto "Interior na Praia" ficam em Ubatuba até a manhã de sexta-feira, 27.

Atividades extras

 Na semana passada as delegações de Castilho, Conchas, Monte Azul Paulista, Pereiras, Queluz e São Miguel Paulista (Capital), que participaram do projeto "Interior na Praia" em Ubatuba, tiveram como atrações extras, uma visita a Estação Elektro, que estava na cidade e ao Mercado de Municipal de Peixe além das atividades programadas, como as visitas às praias (com direito a pranchas de bodyboard), ao Tamar, e à Fundart. O mercado, na Ilha dos Pescadores, revelou surpresas às crianças, muitas delas vendo pela primeira vez, frutos do mar como camarões, lulas e siris. A visita da semana passada trouxe também a delegação da cidade mais distante: Castilho, que fica a mais de 800 quilômetros de Ubatuba.

• Ubatuba conquista título no Beach Soccer feminino

Equipe da Secretaria de Esporte e Lazer de Ubatuba venceu a 1ª Taça Cidade São Sebastião de Futebol de Areia de forma invicta

Com uma virada sensacional, a SEL Ubatuba conquistou o título da 1ª Taça Cidade São Sebastião de Futebol de Areia, ao vencer a equipe do Aliança por 10 a 1. Os gols da grande vitória que deu o título para Ubatuba foram marcados por Tati (3), Meire (3), Juliana, Nice, Carla e Patrícia (1 cada).

Além do título, a SEL Ubatuba teve a artilheira do torneio (Tati, com 13 gols) e a goleira menos vazada (Carla). "Foi uma vitória da união, onde todas as meninas demonstraram muita técnica, não esquecendo da garra, quando necessário", disse o técnico Miltinho, enquanto recebia a medalha de campeão.

Miltinho contou com as jogadoras Carla, Juliana, Magá, Nice, Tati, Meire e Camilinha na equipe base; Viviane, Patrícia, Taimê e Fernandinha também fizeram parte da equipe que conquistou o titulo. Com a vitória da SEL Ubatuba, a outra equipe da cidade, o Ubatuba, comandada pelo técnico Carlão, terminou a competição na quarta posição.