Em entrevista ao jornal ValeParaibano publicada no dia 21 de janeiro, o prefeito de Ubatuba, Eduardo César, afirma entre outras coisas que rompe com o PT e expulsa o partido do governo. O PT foi colhido de surpresa e não aceita este tipo de conduta por parte do senhor prefeito. Aguardamos atitude oficial a respeito de tão importante assunto lembrando aos munícipes de Ubatuba que o PT tensiona publicamente o governo porque assume perante a sociedade sua responsabilidade na vitória da coligação Resgate Ubatuba e defende firmemente que a cidade seja governada baseada no programa de governo colocado durante o processo eleitoral. Assim, o PT considera que o prefeito Eduardo César é quem está na oposição na medida em que "esquece" parceiros e compromissos de campanha. Referente a esse assunto, quando o prefeito afirma que "existe toda uma orquestração de um partido, querendo o poder. Eu acho o seguinte, se é assim, o PT não deveria fazer coligação. Quem ganhou a eleição para prefeito foi o Eduardo César. O Domingos é o vice,... Agora, o que acontece é que o partido quer o poder.", a direção do PT registra publicamente que não é golpista e não quer derrubar o prefeito, mas que não concorda com a visão (ou falta de) de que quem ganhou foi Eduardo César. Quem ganhou a eleição foi a coligação PL/PT/PCdoB/PHS/PRP. O senhor prefeito sabe muito bem que sozinho não sairia vencedor e por isso, sozinho também não deve governar.

Em relação aos cargos que o PT ocupa no governo, o senhor prefeito diz "... O PT é quem vai ter que decidir se tira as pessoas do meu governo. O PT que tire as pessoas dele do governo, eu continuo." Sabe muito bem o senhor prefeito que o PT não teve nenhuma indicação de cargo aceita pela equipe de governo, e que os companheiros que estão em cargos de confiança (poucos) foram individualmente convidados pelo prefeito, sem participação do partido nas escolhas. Por esse motivo entendemos que tais cargos são de responsabilidade do prefeito e é ele quem vai ter que dizer a cada um de nossos valorosos companheiros se ainda os quer trabalhando pela prefeitura.

Numa outra afirmação, Eduardo César afirma que "por parte do governo federal só tem vindo aquilo que é o de praxe, já vinha mesmo... Eu disse inclusive em reunião com o PT que o governo federal precisa se mostrar mais próximo do município." Nesse caso o senhor prefeito mente, e sabe muito bem que está mentindo. Ao afirmar que nossa saúde hoje é modelo e seu principal trunfo, omite que o principal parceiro do município é o governo federal (do PT). No episódio da intervenção na Santa Casa, foi um membro do PT, hoje no ministério da Saúde, quem veio pessoalmente a Ubatuba negociar a liberação de trezentos e oitenta mil Reais para que a Santa Casa pudesse iniciar um processo de recuperação. Entre suas principais obras para este ano estarão seis novas unidades de Saúde (Rio Escuro, Praia Dura, Sertão da Quina, Itaguá, Estufa II e Perequê-Açú), conseguidas por intervenção do PT de Ubatuba e liberadas mediante emenda parlamentar da deputada Ângela Guadagnin (PT). Uma ambulância UTI será destinada pelo governo estadual mediante emenda parlamentar do deputado estadual Carlinhos de Almeida (PT). Enquanto o governo federal incentiva à ampliação do Programa de Saúde da Família, o governo Estadual acaba com o projeto Qualis (PSF estadual). Enquanto o convênio SUS (governo federal) repassa um teto de cento e noventa e cinco mil Reais/mês para a Santa Casa, o convênio com o governo estadual repassa apenas doze mil Reais/mês. Saindo da área da saúde, na merenda escolar o governo federal (do PT) herdou um repasse aos municípios de R$ 0,06 (seis centavos) por aluno e hoje repassa R$ 0,18 (dezoito centavos)/aluno, ao passo que o governo estadual repassa R$ 0,09 (nove centavos)/aluno, portanto metade do valor.

Por falar em merenda, a terceirização da merenda escolar é hoje um dos principais assuntos da cidade. O PT discorda da colocação de que a terceirização da merenda escolar é a melhor opção para o município, discorda da falta de discussão do assunto, da maneira autoritária como vem sendo conduzida a questão (quem foi à pseudo-audiência pública entende...) e tem fundamentos muito sólidos para questionar a legalidade do presente edital de terceirização, com problemas na justificativa para terceirização, no cardápio que consta do edital, nos dados usados para formação de valores e nos valores colocados para a licitação. Portanto, nossa posição não é de política partidária, como quer fazer crer o prefeito, e sim de política educacional e de respeito ao dinheiro público. Não abrimos mão do cancelamento da licitação e exigimos que a prefeitura inicie o ano oferecendo merenda de qualidade e sem terceirização a todos os alunos da rede pública de ensino. Continuamos com nossa luta e seremos vigilantes em relação à qualidade e quantidade das refeições de nossas crianças.

Finalizando, colocamo-nos à disposição para qualquer esclarecimento necessário e para mostrar documentos que fundamentam nossa posição contrária à terceirização da merenda escolar. Colocamos também à população de Ubatuba nosso compromisso de participação ativa no processo político municipal, de estímulo à politização e à atuação coletiva de nossa sociedade e de luta no enfrentamento dos problemas que afligem nossa cidade.

Mauricio Moromizato
Presidente do Diretório Municipal do PT de Ubatuba
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