O ensino fundamental obrigatório de nove anos para crianças a partir de seis anos de idade foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Educação do Senado nesta terça-feira, 24. Agora o projeto de lei segue para o plenário, onde será examinado em regime de urgência.

A ampliação da duração do ensino fundamental de oito para nove anos deverá ser implantada até 2010, segundo o projeto, pelos municípios, estados e o Distrito Federal. Também dentro deste prazo será feita a adaptação ao novo modelo das pré-escolas, que passarão a atender crianças de quatro e cinco anos de idade.

Mas boa parte dos estudantes já está enquadrada no novo modelo educacional: 8,1 milhões de alunos em 25 mil escolas de 12 estados, o que equivale a 24% do total de matriculados no ensino fundamental no país. Em 2003, eram 3,9 milhões em 11,5 mil escolas.