Qualidade no ensino superior é algo que preocupa milhares de estudantes, principalmente aqueles que estão para entrar na universidade e desejam ter a certeza de fazer um curso decente. Para auxiliar os interessados em saber se a instituição é credenciada pelo Ministério da Educação, além de outras informações úteis, a Secretaria de Educação Superior (SESu) possui o Cadastro das Instituições Superiores, que pode ser acessado gratuitamente.

"A primeira providência é verificar se a instituição é credenciada", explica Orlando Pilati, coordenador-geral de Acreditação de Cursos em Instituições de Ensino Superior do MEC. O cadastro contém dados atualizados de todas as instituições de ensino superior (IES) credenciadas, sejam elas públicas ou particulares, federais, estaduais ou municipais.

O credenciamento das instituições federais e privadas é feito pelo MEC. Já os governos dos estados são responsáveis pelas estaduais e municipais. "Há percepção equivocada a respeito da regularidade dos cursos superiores. Confunde-se credenciamento de instituição com autorização e reconhecimento de curso. São coisas distintas", diz Pilati. Após verificar se a instituição existe e observar os dados relativos a ela, no cadastro, o segundo passo é verificar se o curso é autorizado.

Universidades e centros universitários têm autonomia para criar cursos, por meio do seu colegiado ou conselho superior - à exceção dos cursos de medicina, odontologia, psicologia e direito (privados ou públicos), que devem ser autorizados pelo MEC, após aprovação do Conselho Nacional de Educação (CNE). Os demais cursos superiores são inicialmente autorizados pelo poder público (MEC ou governo estadual).

Reconhecimento - Quando metade da carga curricular prevista para o curso for concluída, a instituição credenciada deve solicitar o reconhecimento do curso. "Não há problema que um curso funcione só com o ato de autorização da autoridade competente", esclarece Orlando Pilati. Além da fonte básica de informação, que é o cadastro da SESu, toda instituição credenciada deve tornar públicas e manter atualizadas, em página eletrônica própria, as condições de oferta dos cursos por elas ministrados.

Também devem ser prestadas informações sobre biblioteca; laboratórios; infra-estrutura de informática; relação de cursos autorizados e reconhecidos, citando o ato de reconhecimento e dos cursos em processo de reconhecimento, mencionando o ato legal de autorização; resultados obtidos nas últimas avaliações externas; valor das mensalidades por curso e/ou habilitação e formas de reajuste. O estudante tem o direito de buscar as informações também na universidade.

"Se a instituição fornece todas ou a maioria das informações, já é um bom indicador de qualidade", afirma Pilati. Ele destaca que "o estudante deve lembrar-se que nenhum curso, público ou privado, será de boa qualidade se ele também não fizer a sua parte: estudar com afinco".

Na sua opinião, o estudante é parte do processo, precisa se certificar das questões qualitativas da universidade e do curso que pretende fazer, mas é interessante que se envolva, participe e cumpra suas obrigações.

O cadastro pode ser acessado no Portal SiedSup. Mais informações sobre a situação das IES e dos cursos podem ser obtidas por meio dos telefones 0800-616161 e (0**61) 2104-8722 / 9726 / 9774.